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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (21/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

LAERTE MEYER CAMILOCPF

Reu

LAERTE MEYER CAMILO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA DOS SANTOS· OAB MT 30573· CPF 055.***.***-63

Autor:

JULLIANNY KELLY SOUSA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULLIANNY KELLY SOUSA SANTOS· OAB MT 25955· CPF 051.***.***-60

Autor:

TALLIS DE LARA EVANGELISTA· OAB MT 29491· CPF 059.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VANILTO ROQUE TOMASI JÚNIORCPF

Advogados

Reu:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Reu:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILTO ROQUE TOMASI JÚNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

VANILTO ROQUE TOMASI JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Autor:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Reu:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDREIRAS TERRABRAS LTDACNPJ

Reu

OLIVEIRA SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO· OAB BA 34829· CPF 294.***.***-53

Autor:

DIEGO PINTO CAMPOS· OAB BA 28611· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Pedreiras Terrabras Ltda Advogado: Sonia Maria Paula Leite De Castro (OAB:BA34829) Advogado: Diego Pinto Campos (OAB:BA28611) Executado: Oliveira Silva Construtora E Servicos Ltda - Me Terceiro Interessado: Derivaldo Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Cristiane O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0300111-... (09/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDREIRAS TERRABRAS LTDACNPJ

Reu

OLIVEIRA SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO

Autor:

DIEGO PINTO CAMPOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2024 (07/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDREIRAS TERRABRAS LTDACNPJ

Reu

OLIVEIRA SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO

Autor:

DIEGO PINTO CAMPOS

Último movimento: Decorrido prazo de PEDREIRAS TERRABRAS LTDA em 25/10/2022 23:59. (26/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 13.825,03

Autor

PEDREIRAS TERRABRAS LTDACNPJ

Reu

MAS CAMINHOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO· OAB BA 34829· CPF 294.***.***-53

Autor:

DIEGO PINTO CAMPOS· OAB BA 28611· CPF 007.***.***-73

Reu:

DALVARO SILVA NETO· OAB BA 27789· CPF 262.***.***-68

Reu:

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO· OAB BA 34829· CPF 294.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 25.955,13

Autor

PEDREIRAS TERRABRAS LTDACNPJ

Reu

JADIR EPIFANIO DE SANTANA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO· OAB BA 34829· CPF 294.***.***-53

Reu:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Reu:

KLAYTON MENEZES RIBEIRO· OAB BA 9829· CPF 237.***.***-44

Reu:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447· CPF 024.***.***-59

Reu:

ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 46195· CPF 642.***.***-20

Reu:

IGOR SOARES DE MATOS LARANGEIRA· OAB BA 27728· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Pedreiras Terrabras Ltda Advogado: Sonia Maria Paula Leite De Castro (OAB:BA34829) Executado: Jadir Epifanio De Santana - Epp Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Advogado: Klayton Menezes Ribeiro (OAB:BA9829) Advogado: Paulo Egidio Merces Chaves Silva (OAB:BA29447) Advogado: Angela Karyne Oliveira Moreira (OAB:BA46195) Advogado: Igor Soares De Matos Larangeira (OAB:BA27728) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 25.955,13

Autor

JADIR EPIFANIO DE SANTANA - EPPCNPJ

Reu

PEDREIRAS TERRABRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SOARES DE MATOS LARANGEIRA· OAB BA 27728· CPF 011.***.***-69

Autor:

ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 46195· CPF 642.***.***-20

Autor:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447

Autor:

KLAYTON MENEZES RIBEIRO

Autor:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920

Reu:

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO

Reu:

DIEGO PINTO CAMPOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2023 (04/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 25.955,13

Autor

JADIR EPIFANIO DE SANTANA - EPPCNPJ

Reu

PEDREIRAS TERRABRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920

Autor:

KLAYTON MENEZES RIBEIRO

Autor:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447

Autor:

ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 46195· CPF 642.***.***-20

Autor:

IGOR SOARES DE MATOS LARANGEIRA· OAB BA 27728· CPF 011.***.***-69

Reu:

DIEGO PINTO CAMPOS

Reu:

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO

Último movimento: Decorrido prazo de JADIR EPIFANIO DE SANTANA - EPP em 21/10/2022 23:59. (22/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDREIRAS TERRABRAS LTDA

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO

Reu

ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRACPF

ANTEVAL CHAVES DA SILVACPF

IGOR SOARES DE MATOS LARANGEIRACPF

JADIR EPIFANIO DE SANTANA - EPP

KLAYTON MENEZES RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Autor:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447· CPF 024.***.***-59

Autor:

IGOR SOARES DE MATOS LARANGEIRA· OAB BA 27728· CPF 011.***.***-69

Autor:

ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 46195· CPF 642.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO· OAB BA 34829· CPF 294.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Reu:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447· CPF 024.***.***-59

Reu:

IGOR SOARES DE MATOS LARANGEIRA· OAB BA 27728· CPF 011.***.***-69

Reu:

ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 46195· CPF 642.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO· OAB BA 34829· CPF 294.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDREIRAS TERRABRAS LTDA

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO

Reu

ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRACPF

ANTEVAL CHAVES DA SILVACPF

IGOR SOARES DE MATOS LARANGEIRACPF

JADIR EPIFANIO DE SANTANA - EPP

KLAYTON MENEZES RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Autor:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447· CPF 024.***.***-59

Autor:

IGOR SOARES DE MATOS LARANGEIRA· OAB BA 27728· CPF 011.***.***-69

Autor:

ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 46195· CPF 642.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO· OAB BA 34829· CPF 294.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Reu:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447· CPF 024.***.***-59

Reu:

IGOR SOARES DE MATOS LARANGEIRA· OAB BA 27728· CPF 011.***.***-69

Reu:

ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 46195· CPF 642.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO· OAB BA 34829· CPF 294.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: PEDREIRAS TERRABRAS LTDA Réu: JADIR EPIFANIO DE SANTANA - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA Processo nº: 0501047-32.2016.8.05.0080 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de cumprime... (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GMEC - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

NAO EXISTE POLO PASSIVO

RABELO E CUNHA LTDACNPJ

BRUNO DA SILVA CAVALCANTICPF

BRADESCO SAUDE S/ACPF

MARCOS DIAS DA SILVACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Autor:

MILENA DOS REIS OLIVEIRA· OAB BA 59874· CPF 058.***.***-75

Reu:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

GILSON DOS SANTOS CUNHA· OAB BA 38957· CPF 146.***.***-15

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO· OAB BA 34829· CPF 294.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Gmec - Engenharia E Construcoes Ltda. Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Advogado: Milena Dos Reis Oliveira (OAB:BA59874) Terceiro Interessado: Orlando Isaac Kalil Filho Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Reu: Não Existe Polo Passivo Advogado: Elton Abreu Cobra (OAB:SP158743) Terceiro Interessado: Terceiros Interessados Advogado: Helder Lopes Gibara (OAB:BA19299) Advogado: Fabricio Cobra Arbex (OAB:SP233959)... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 2.072.520,48

Autor

ELETROLISA-CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Reu

PEDREIRAS TERRABRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO· OAB BA 33907· CPF 017.***.***-84

Autor:

NIWERTON TAVARES RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 69419

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Eletrolisa-construcoes Eletricas Ltda - Me Advogado: Abdias Athayde Filgueiras Neto (OAB:BA33907) Advogado: Niwerton Tavares Ribeiro Junior (OAB:BA69419) Executado: Pedreiras Terrabras Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________... (05/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PEDREIRAS TERRABRAS LTDACNPJ

HERNANI SILVEIRA CASTRO JUNIORCPF

PEDRO AURELIO DE FREITAS ARAUJOCPF

ANDRE LUIZ PAULA LEITE DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

SERGIO THADEU BORGES DIAS· OAB BA 23463· CPF 819.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ PAULA LEITE DE CASTROCPF

PEDRO AURELIO DE FREITAS ARAUJOCPF

HERNANI SILVEIRA CASTRO JUNIORCPF

PEDREIRAS TERRABRAS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2022)

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