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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.259.528,98

Autor

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO FARIAS PEREIRACPF

Reu

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Outros

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 74.838,36

Autor

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

FORO REGIONAL II - SANTO AMARO

Reu

RAFAELLA LEAO SANDRESCPF

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 20.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 1375990· CPF 148.***.***-60

Autor:

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE· OAB SP 346233· CPF 409.***.***-20

Autor:

JOAO GABRIEL MANNING GASPARIAN· OAB SP 427929· CPF 385.***.***-27

Autor:

ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR

Autor:

BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Outros

DANIEL ARRUDA DE FARIAS· OAB PB 10961· CPF 008.***.***-92

RENATO ALBUQUERQUE DEAK· OAB PE 747

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE· OAB SP 346233· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 236.008,20

Autor

MARIA JOSE ROSENO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025. (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 236.008,20

Autor

MARIA JOSE ROSENO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ROSENO DE SOUZA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ROSENO DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE ROSENO DE SOUZA APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0801382-47.2024.8.15.7701 (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Reu:

DEUSIANA PESSOA DE CARVALHO· OAB RJ 152955

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 214,50

Autor

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CPF

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP

Advogados

Autor:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 214,50

Autor

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CPF

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CPF

Reu

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Reu:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - 4ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR MILTON FERREIRA ORNELAS, Diretor do Núcleo de Processamento Eletrônico de Santos – 4ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. CERTIFICA, a pedido de pessoa interessada, que revendo no sistema processual os autos do processo nº 5000677-43.2020.4.03.6104, MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL, distribuído em 31 de janeiro de 2020 à 4ª Vara Federal... (01/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CPF

Reu

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Reu:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 1.493.361,42

Autor

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO - DEFIS

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO· OAB SP 203014· CPF 778.***.***-49

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 1.493.361,42

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO - DEFIS

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 1 outros

Reu

TEVA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO· OAB SP 203014· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/05/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 802.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 802.000,00

Autor

TEVA TRANSPORTES LTDACNPJ

CAMILA FRIPP FAGUNDESCPF

ELBIO VARGAS SALDANHACPF

LUCIMAR LINK SALDANHACPF

ROMARIO MORAES CARVALHO NETOCPF

Reu

TEVA TRANSPORTES LTDACNPJ

CAMILA FRIPP FAGUNDESCPF

ELBIO VARGAS SALDANHACPF

LUCIMAR LINK SALDANHACPF

ROMARIO MORAES CARVALHO NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO· OAB RS 071688· CPF 563.***.***-87

Autor:

JANETE ZOTTI MARTINS PINTO· OAB RS 089759· CPF 749.***.***-15

Autor:

DYONATHAN MARTINS PINTO· OAB RS 108451· CPF 029.***.***-10

Autor:

SARA TENEDINI· CPF 027.***.***-55

Autor:

CHRISTIAN LEFANCE SODER· OAB RS 093537· CPF 019.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO· OAB RS 071688· CPF 563.***.***-87

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JANETE ZOTTI MARTINS PINTO· OAB RS 089759· CPF 749.***.***-15

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SARA TENEDINI· CPF 027.***.***-55

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CHRISTIAN LEFANCE SODER· OAB RS 093537· CPF 019.***.***-22

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Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 802.000,00

Autor

CAMILA FRIPP FAGUNDESCPF

ELBIO VARGAS SALDANHACPF

LUCIMAR LINK SALDANHACPF

ROMARIO MORAES CARVALHO NETOCPF

TEVA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CHRISTIAN LEFANCE SODER· OAB RS 093537· CPF 019.***.***-22

Autor:

JANETE ZOTTI MARTINS PINTO· OAB RS 089759· CPF 749.***.***-15

Autor:

SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO· OAB RS 071688· CPF 563.***.***-87

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256601322 (Custas Finais ou Complementares) (07/02/2026)

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