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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI· OAB RJ 135156· CPF 052.***.***-39

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 166.431,88

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACNPJ

FERNANDA DE MELO SOARESCPF

THIAGO DA COSTA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ERIKA SEIBEL PINTO· OAB ES 009181· CPF 968.***.***-15

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 160 (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ARANTES· OAB RJ 185191· CPF 069.***.***-48

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5061685-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 172, PET1 - Trata-se de requerimento formulado pela CEF para adoção de medidas atípicas para assegurar o cumprimento de ordem judicial, quais sejam: seja determinada a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, bem como, a suspensão do passaporte dos executados. Decido. Apesar da previsão contida no art. 139, IV do Có... (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 96.272,59

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

DANIEL GIOTTI DE PAULA· CPF 014.***.***-64

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

REJANE NOGUEIRA LAPORT· OAB RJ 135578· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 96.272,59

Autor

TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

REJANE NOGUEIRA LAPORT· OAB RJ 135578· CPF 001.***.***-50

Autor:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI· OAB RJ 135156· CPF 052.***.***-39

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado (03/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA

Reu

TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

REJANE NOGUEIRA LAPORT· OAB RJ 135578· CPF 001.***.***-50

Autor:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI· OAB RJ 135156· CPF 052.***.***-39

Reu:

REJANE NOGUEIRA LAPORT· OAB RJ 135578· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA

Reu

TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

REJANE NOGUEIRA LAPORT· OAB RJ 135578· CPF 001.***.***-50

Autor:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI· OAB RJ 135156· CPF 052.***.***-39

Reu:

REJANE NOGUEIRA LAPORT· OAB RJ 135578· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071873-34.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): REJANE NOGUEIRA LAPORT (OAB RJ135578) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a sentença extintiva restou confirmada em sede recursal, nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 23.172,00

Autor

ISABELLE SILVA DAVID DE FREITAS 07009126496CNPJ

Reu

JOSE ADRIANO DANHONI NEVES

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

JOSE ADRIANO DANHONI NEVESCPF

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO· OAB PB 25260· CPF 071.***.***-20

Reu:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 23.172,00

Autor

ISABELLE SILVA DAVID DE FREITAS 07009126496CNPJ

Reu

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

JOSE ADRIANO DANHONI NEVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 8.250,00

Autor

SUELLEN DUARTE DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

JOSE ADRIANO DANHONI NEVES

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO· OAB PB 17345· CPF 050.***.***-85

Reu:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 8.250,00

Autor

SUELLEN DUARTE DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

JOSE ADRIANO DANHONI NEVES

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 7.966,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 7.966,62

Autor

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

ADRIANO HENRIQUE DANHONI NEVESCPF

Reu

GVM - GUARDA VOLUMES MANAIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

Reu

GVM - GUARDA VOLUMES MANAIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Autor:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

Reu

GVM - GUARDA VOLUMES MANAIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Autor:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: RAFAEL MOURATO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO: BEL. LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO, OAB/PB 13.544) RECORRIDO: GVM – GUARDA VOLUMES MANAÍRA LTDA. (ADVOGADO: BEL. ANDRÉ FERRAZ DE MOURA, OAB/PB 8.850) ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – SÓCIO COTISTA MINORITÁRIO SEM PODERES DE GESTÃO – AUSÊNCIA DE PROVAS DE PROVEITO ECONÔMICO OU PRÁTICA DE ATO IRREGULAR EM NOME DA PESSOA JURÍDICA – RESPON... (22/06/2026)

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