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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

THAINARA CARDOSO FERREIRACPF

SOLANGE CARDOSO DA SILVACPF

ANDRESSA CARDOSO DE LIMACPF

JEAN CARDOSO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

CARINA RODRIGUES MOREIRA· OAB RO 10065· CPF 022.***.***-06

Reu:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARINA RODRIGUES MOREIRA em 05/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

THAINARA CARDOSO FERREIRACPF

SOLANGE CARDOSO DA SILVACPF

ANDRESSA CARDOSO DE LIMACPF

JEAN CARDOSO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

CARINA RODRIGUES MOREIRA· OAB RO 10065· CPF 022.***.***-06

Reu:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE CARDOSO DA SILVA

ANDRESSA CARDOSO DE LIMA

JEAN CARDOSO DE LIMA

SOLANGE CARDOSO DA SILVA

THAINARA CARDOSO FERREIRACPF

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE CARDOSO DA SILVA

ANDRESSA CARDOSO DE LIMA

JEAN CARDOSO DE LIMA

SOLANGE CARDOSO DA SILVA

THAINARA CARDOSO FERREIRACPF

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE CARDOSO DA SILVA

ANDRESSA CARDOSO DE LIMA

JEAN CARDOSO DE LIMA

SOLANGE CARDOSO DA SILVA

THAINARA CARDOSO FERREIRACPF

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

SIDNEY SOBRINHO PAPA· OAB RO 10061· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 148.089,47

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Reu

A APURAR

ODETE GERALDO SIQUEIRACPF

THAINARA ANDRIANY CARDOSOCPF

VINICIUS SIQUEIRA TERNESCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

PAMELA KOSCHNIK MACHADO· CPF 043.***.***-79

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· CPF 006.***.***-82

Reu:

FERNANDA MELO BAYER· OAB SC 027487· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 148.089,47

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Reu

ODETE GERALDO SIQUEIRACPF

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

THAINARA ANDRIANY CARDOSOCPF

VINICIUS SIQUEIRA TERNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 148.089,47

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

ODETE GERALDO SIQUEIRACPF

VINICIUS SIQUEIRA TERNESCPF

THAINARA ANDRIANY CARDOSOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

PAMELA KOSCHNIK MACHADO· CPF 043.***.***-79

Autor:

GISELE WITTE· OAB SC 045460· CPF 079.***.***-78

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (16/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

04/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Reu

ODETE GERALDO SIQUEIRACPF

THAINARA ANDRIANY CARDOSOCPF

VINICIUS SIQUEIRA TERNESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· OAB SC 022814· CPF 006.***.***-82

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

FERNANDA MELO BAYER· OAB SC 027487· CPF 019.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Reu:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· OAB SC 022814· CPF 006.***.***-82

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Reu:

FERNANDA MELO BAYER· OAB SC 027487· CPF 019.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Reu

ODETE GERALDO SIQUEIRACPF

THAINARA ANDRIANY CARDOSOCPF

VINICIUS SIQUEIRA TERNESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· OAB SC 022814· CPF 006.***.***-82

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

FERNANDA MELO BAYER· OAB SC 027487· CPF 019.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Reu:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· OAB SC 022814· CPF 006.***.***-82

Reu:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Reu:

FERNANDA MELO BAYER· OAB SC 027487· CPF 019.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5007763-97.2015.4.04.7208/SC AUTOR: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A RÉU: ODETE GERALDO SIQUEIRA ADVOGADO(A): FERNANDA MELO BAYER (OAB SC027487) RÉU: THAINARA ANDRIANY CARDOSO ADVOGADO(A): FERNANDA MELO BAYER (OAB SC027487) RÉU: VINICIUS SIQUEIRA TERNES ADVOGADO(A): FERNANDA MELO BAYER (OAB SC027487) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II, e 925, do Código d... (26/06/2025)

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