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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ARTUR REGA LAUANDOS· OAB SP 258431· CPF 310.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 15.060,08

Autor

THALIA ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

ANGELA CRISTINA ZANELLA DOS SANTOS 93485760110CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ALVES DE SOUZA· OAB MT 29199· CPF 688.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2023)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES· OAB MT 18555· CPF 001.***.***-19

Reu:

RAFAEL ANTONIO DE MORAES DUARTE· OAB MT 15384· CPF 014.***.***-95

Reu:

CLINARIO CELESTINO BATISTA· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLINARIO CELESTINO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLINARIO CELESTINO BATISTA· OAB MT 32903

Autor:

RAFAEL ANTONIO DE MORAES DUARTE· OAB MT 15384· CPF 014.***.***-95

Autor:

MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES· OAB MT 18555· CPF 001.***.***-19

Reu:

CLINARIO CELESTINO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLINARIO CELESTINO BATISTA· OAB MT 32903

Reu:

RAFAEL ANTONIO DE MORAES DUARTE· OAB MT 15384· CPF 014.***.***-95

Reu:

MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES· OAB MT 18555· CPF 001.***.***-19

Último movimento: Documento (13/05/2024)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

JANDSON SILVA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

GILBERTO MENDONCA DA SILVA· OAB PE 56723· CPF 717.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDSON SILVA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

GILBERTO MENDONCA DA SILVA· OAB PE 56723· CPF 717.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDSON SILVA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

GILBERTO MENDONCA DA SILVA

Advogados

Autor:

GILBERTO MENDONCA DA SILVA· OAB PE 56723· CPF 717.***.***-34

Reu:

GILBERTO MENDONCA DA SILVA· OAB PE 56723· CPF 717.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes O: ROD BR-101, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: https://po... (10/07/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDSON SILVA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

GILBERTO MENDONCA DA SILVA

Advogados

Autor:

GILBERTO MENDONCA DA SILVA· OAB PE 56723· CPF 717.***.***-34

Reu:

GILBERTO MENDONCA DA SILVA· OAB PE 56723· CPF 717.***.***-34

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/10/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VILYMAR BISSONICPF

TRANSPORTES BOTUVERA LTDACNPJ

GLOMIR BISSONICPF

ELIANA MARIA STRAPASSON BISSONICPF

ADELINO ROSA DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

VILYMAR BISSONICPF

ROSE MERI BISSONICPF

GLOMIR BISSONICPF

ELIANA MARIA STRAPASSON BISSONICPF

TRANSPORTES BOTUVERA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO NIGRO· OAB MT 8414· CPF 544.***.***-53

Autor:

DIOGO GALVAN· OAB MT 8056· CPF 027.***.***-40

Reu:

RICARDO NIGRO· OAB MT 8414· CPF 544.***.***-53

Reu:

DIOGO GALVAN· OAB MT 8056· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/06/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE RONDONOPOLIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VILYMAR BISSONICPF

Advogados

Reu:

DAIANE BISSONI VIEIRA· OAB MT 18736· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2023)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA - SUBSECAO JUDICIARIA DE RONDONOPOLISCNPJ

: AGENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

1 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE RONDONOPOLIS - MT

Reu

VILYMAR BISSONICPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/09/2023)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 11.577,09

Autor

LINDOMAR CANAVERDE DE MATOSCPF

ADILA ARRUDA SAFICPF

Reu

PORTO FRANCO TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

ROSA MARIA BISSONICPF

VILYMAR BISSONICPF

Advogados

Autor:

ALLINE PANIAGO MIRANDA DOS SANTOS ESPINDOLA· OAB MT 18380· CPF 020.***.***-58

Autor:

REGIANE CAROLINE ROESLER· OAB MT 23935· CPF 024.***.***-73

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Reu:

JOAO ROBERTO ZILIANI· OAB MT 644· CPF 003.***.***-49

Reu:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (18/08/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

22/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR CANAVERDE DE MATOSCPF

Reu

PORTO FRANCO TRANSPORTES LTDA - EPP

ROSA MARIA BISSONICPF

VILYMAR BISSONICPF

Advogados

Autor:

ALLINE PANIAGO MIRANDA DOS SANTOS ESPINDOLA· OAB MT 18380· CPF 020.***.***-58

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Autor:

JOAO ROBERTO ZILIANI· OAB MT 644· CPF 003.***.***-49

Autor:

REGIANE CAROLINE ROESLER· OAB MT 23935· CPF 024.***.***-73

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Reu:

ALLINE PANIAGO MIRANDA DOS SANTOS ESPINDOLA· OAB MT 18380· CPF 020.***.***-58

Reu:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

JOAO ROBERTO ZILIANI· OAB MT 644· CPF 003.***.***-49

Reu:

REGIANE CAROLINE ROESLER· OAB MT 23935· CPF 024.***.***-73

Reu:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Documento (18/08/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR CANAVERDE DE MATOSCPF

Reu

PORTO FRANCO TRANSPORTES LTDA - EPP

ROSA MARIA BISSONICPF

VILYMAR BISSONICPF

Advogados

Autor:

ALLINE PANIAGO MIRANDA DOS SANTOS ESPINDOLA· OAB MT 18380· CPF 020.***.***-58

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Autor:

JOAO ROBERTO ZILIANI· OAB MT 644· CPF 003.***.***-49

Autor:

REGIANE CAROLINE ROESLER· OAB MT 23935· CPF 024.***.***-73

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Reu:

ALLINE PANIAGO MIRANDA DOS SANTOS ESPINDOLA· OAB MT 18380· CPF 020.***.***-58

Reu:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

JOAO ROBERTO ZILIANI· OAB MT 644· CPF 003.***.***-49

Reu:

REGIANE CAROLINE ROESLER· OAB MT 23935· CPF 024.***.***-73

Reu:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0007331-66.2008.8.11.0003.. EXEQUENTE: LINDOMAR CANAVERDE DE MATOS EXECUTADO: PORTO FRANCO TRANSPORTES LTDA - EPP, VILYMAR BISSONI, ROSA MARIA BISSONI Vistos e examinados. Trata-se de “INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA” proposto por LINDOMAR CANAVERDE DE MATOS em desfavor de VILYMAR BISSONI e ROSA MARIA BISSONI, decorrente do cumprimento de sen... (11/04/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 99.882,64

Autor

ANTENOR MANTELICPF

ARISIO MONTEIRO DE MAGALHAESCPF

BELY ROSALIA ATHAYDE FIRMIANOCPF

CREUZA SOUZA CAVALCANTECPF

MARINA CONINCK PEDRONICPF

+ 17 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB MT 13992· CPF 507.***.***-68

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

LEONARDO FRANCA ARAUJO· CPF 011.***.***-02

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

JULIANA SCARSELLI MORAES DE OLIVEIRA· CPF 710.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Outros

LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FRANCA ARAUJO· OAB MT 12621· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SOUTO SCARPATTCPF

ANDREIA SOUTO SCARPATTCPF

ANTENOR MANTELICPF

ARISIO MONTEIRO DE MAGALHAES

BELY ROSALIA ATHAYDE FIRMIANOCPF

+ 17 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB MT 13992· CPF 507.***.***-68

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FRANCA ARAUJO· OAB MT 12621· CPF 011.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB MT 13992· CPF 507.***.***-68

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FRANCA ARAUJO· OAB MT 12621· CPF 011.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (18/11/2024)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 9.000,00

Autor

GLOMIR BISSONICPF

VILYMAR BISSONICPF

IRINEU AFONSO BRAGAGNOLOCPF

ADELINO BISSONICPF

GLOMIR BISSONI JUNIORCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

*DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABA/MT

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA-MT

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 44718· CPF 684.***.***-34

Autor:

DIOGO GALVAN· OAB MT 8056· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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