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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

THALITA CAMARGO CAMPOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Outros

JOSIANE BECKER· OAB PR 32112· CPF 020.***.***-23

ELOÍSA DIAS GONÇALVES· OAB PR 62126· CPF 069.***.***-17

MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO· OAB PR 8749· CPF 186.***.***-87

MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA· OAB PR 22499· CPF 727.***.***-34

KARL GUSTAV KOHLMANN· OAB PR 36130· CPF 022.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Reu:

JOSIANE BECKER· OAB PR 32112· CPF 020.***.***-23

Reu:

KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE· OAB PR 21785· CPF 724.***.***-87

Reu:

MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA· OAB PR 22499· CPF 727.***.***-34

Reu:

LUCIANO SILVA DE LIMA· OAB PR 63354· CPF 027.***.***-36

Reu:

ELIZABET NASCIMENTO· OAB PR 12845· CPF 500.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

THALITA CAMARGO CAMPOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2022 (03/11/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 979.944,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5018960-46.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FRANKLIN DE SA BEZERRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. IRPF. INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO. CONFIGURADA ALIENAÇÃO. DEVIDA APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO CONTRIBUINTE. DEPÓSITOS COM ORIGEM... (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 979.944,30

Autor

FRANKLIN DE SA BEZERRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 095110· CPF 025.***.***-09

Autor:

THALITA SCAGLIARINI CAMARGO· CPF 441.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD. (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 979.944,30

Autor

FRANKLIN DE SA BEZERRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 095110· CPF 025.***.***-09

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018960462020402510120260316122826 (16/03/2026)

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