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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAIO ARON SOARES FARIAS

RAFAELA YLCA SOARES FARIAS

Reu

RAIMUNDO ALVES DE FARIAS NETO

Advogados

Autor:

TALITA DE MOURA SILVA· OAB PB 19849· CPF 071.***.***-23

Autor:

THEMIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB PB 10531· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

ANA LUCIA MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THEMIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB PB 10531· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA MONTEIRO DA SILVA em 19/06/2023 23:59. (26/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 15.127,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 15.127,20

Autor

ZULEIDE ALVES MONTEIRO

Reu

INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTACNPJ

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO· OAB PB 20490· CPF 090.***.***-54

Autor:

YARA VILAR· OAB PB 19958· CPF 071.***.***-69

Reu:

THEMIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB PB 10531· CPF 021.***.***-70

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 15.127,20

Último movimento: Decorrido prazo de INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 15.127,20

Autor

THEMIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTACNPJ

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Reu

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETOCPF

YARA VILARCPF

EDGLEUMA GOMES DE ARAUJO

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (05/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.127,20

Último movimento: Publicado Expediente em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 15.127,20

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

THEMIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTACNPJ

MUNICIPIO DE PAULISTA

Reu

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETOCPF

YARA VILARCPF

YSAFRAN BARBOSA DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.127,20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 15.127,20

Autor

IZAIAS LEANDRO DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTACNPJ

MUNICIPIO DE PAULISTA

Advogados

Autor:

YARA VILAR· OAB PB 19958· CPF 071.***.***-69

Autor:

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO· OAB PB 20490· CPF 090.***.***-54

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

THEMIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB PB 10531· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 15.127,20

Autor

LINDACI MENDES DE LIMA

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

YARA VILAR· OAB PB 19958· CPF 071.***.***-69

Autor:

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO· OAB PB 20490· CPF 090.***.***-54

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

THEMIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB PB 10531· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 15.127,20

Autor

THEMIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTACNPJ

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Reu

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETOCPF

YARA VILARCPF

LINDACI MENDES DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2002

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 4.151,77

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VICENTE SILVANO FILHO

ESMERALDA PAULINA FERREIRA

JOAQUIM SILVANO ALVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

SUENIO POMPEU DE BRITO· OAB PB 14515· CPF 042.***.***-90

Autor:

THEMIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB PB 10531· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

EULINA GUEDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

THEMIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB PB 10531· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EULINA GUEDES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 15.127,20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 15.127,20

Autor

THEMIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTACNPJ

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Reu

CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETOCPF

YARA VILARCPF

MARIA DA GUIA LINHARES MEDEIROS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2020)

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