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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 29.053,74

Autor

THEMISTOKLES ALEXANDER KONSTANTINOUCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE JORGE MOREIRA· OAB SP 341439· CPF 420.***.***-20

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 29.053,74

Autor

THEMISTOKLES ALEXANDRE

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE JORGE MOREIRA· OAB SP 341439· CPF 420.***.***-20

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 20.579,85

Autor

FRANCISCO PINTO DA SILVACPF

Reu

ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIER· OAB PI 19964· CPF 776.***.***-00

Autor:

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PI 20565· CPF 009.***.***-05

Reu:

ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA· OAB PI 14829· CPF 017.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PI 17990· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO PINTO DA SILVA em 10/11/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PINTO DA SILVA

Reu

ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PI 20565· CPF 009.***.***-05

Autor:

THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIER· OAB PI 19964· CPF 776.***.***-00

Reu:

ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA· OAB PI 14829· CPF 017.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PI 17990· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 60.668.943,24

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

TIAGO LINS ADMINISTRACAO JUDICIAL E CONSULTORIA LTDA

TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Advogados

Autor:

JARBAS FRANCISCO DA SILVA· OAB PI 20723· CPF 050.***.***-01

Autor:

MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA· OAB PI 7951· CPF 009.***.***-92

Autor:

THAYNNA VICTORIA SILVA FERREIRA· OAB PE 57420· CPF 118.***.***-05

Autor:

ANTONIA NAIARA RODRIGUES LIMA· OAB PI 25107· CPF 036.***.***-07

Autor:

ALACY MOTA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PE 51686· CPF 041.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JARBAS FRANCISCO DA SILVA· OAB PI 20723· CPF 050.***.***-01

Reu:

MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA· OAB PI 7951· CPF 009.***.***-92

Reu:

THAYNNA VICTORIA SILVA FERREIRA· OAB PE 57420· CPF 118.***.***-05

Reu:

ANTONIA NAIARA RODRIGUES LIMA· OAB PI 25107· CPF 036.***.***-07

Reu:

ALACY MOTA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PE 51686· CPF 041.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI REQUERIDO(A): CREDORES DA RECUPERAÇÃOI, CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA DECISÃO 1. RELATÓRIO Agravante: PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Agravada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELLI Relator: Des. José Fernandes de Lemos AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DIREITO EMPRESARIAL, TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PARTICIPAÇÃ... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PI 20565· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA AGRAVADO: T. E. D. S. S. e outros DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0826047-07.2019.8.18.0140 Vistos, Cuida-se de Agravo em Recurso Extraordinário (id.25115983) interposto nos autos n° 0826047-07.2019.8.18.0140 contra a decisão que não admitiu recurso com fundamento no artigo 1.030, inciso I do Código de Processo Civil. No caso dos autos, a parte recorrente ingressou com agravo direcionado a... (11/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

ANTONIA MARIA DE SOUZACPF

TALLYSON EMANUEL DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIER· OAB PI 19964· CPF 776.***.***-00

Reu:

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PI 20565· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVANTE)

Reu

2. T E DA S S (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO· OAB DF · CPF 247.***.***-04

Autor:

MATEUS SCIPIAO MOURA· OAB DF · CPF 037.***.***-47

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO· OAB DF · CPF 247.***.***-04

Reu:

MATEUS SCIPIAO MOURA· OAB DF · CPF 037.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIER· OAB PI 19964· CPF 776.***.***-00

Reu:

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PI 20565· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3263722/PI (2026/0185540-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA ADVOGADOS: JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO - PI6486 MATEUS SCIPIAO MOURA - PI015245 AGRAVADO: T E DA S S REPRESENTADO POR: A M DE S ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 18/05/2026. (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVANTE)

Reu

2. T E DA S S (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO· OAB DF · CPF 247.***.***-04

Autor:

MATEUS SCIPIAO MOURA· OAB DF · CPF 037.***.***-47

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO· OAB DF · CPF 247.***.***-04

Reu:

MATEUS SCIPIAO MOURA· OAB DF · CPF 037.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIER· OAB PI 19964· CPF 776.***.***-00

Reu:

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PI 20565· CPF 009.***.***-05

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIER· OAB PI 19964· CPF 776.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 32.500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 32.500,00

Autor

CRISTINO INACIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

JADYSON THADEU FERREIRA DE SAMPAIO

Advogados

Autor:

THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIER· OAB PI 19964· CPF 776.***.***-00

Autor:

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PI 20565· CPF 009.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ANTONIO SOUSA DANTAS· OAB PI 23240· CPF 076.***.***-94

Reu:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 13.412,00

Último movimento: Juntada de certidão (05/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 13.412,00

Autor

L A ANDRADE COMERCIO - MECNPJ

Reu

FRANCISCA GORETE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 6228· CPF 906.***.***-63

Reu:

THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIER· OAB PI 19964· CPF 776.***.***-00

Reu:

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PI 20565· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 20.909,94

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 20.909,94

Autor

ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSACPF

Reu

ANGELICA MARIA ROCHA NEIVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA· OAB PI 10788· CPF 042.***.***-00

Reu:

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PI 20565· CPF 009.***.***-05

Reu:

THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIER· OAB PI 19964· CPF 776.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIERCPF

Reu

ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA

Advogados

Autor:

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PI 20565· CPF 009.***.***-05

Autor:

THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIER· OAB PI 19964· CPF 776.***.***-00

Reu:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Reu:

ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA· OAB PI 10788· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANGELICA MARIA ROCHA NEIVA INTERESSADO: ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA SENTENÇA (Embargos de Declaração) I – RELATÓRIO Processo nº. 0801567-82.2022.8.18.0164 Embargante: ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA Embargado: ANGELICA MARIA ROCHA NEIVA Sumário: DA OMISSÃO QUANTO AO ENFRENTAMENTO DE FUNDAMENTOS ESSENCIAIS DA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO. É o relatório sucinto. II – FUNDAMENTAÇÃO É assente na jurisprudência o entendimento de que os emb... (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIERCPF

Reu

ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA

Advogados

Autor:

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PI 20565· CPF 009.***.***-05

Autor:

THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIER· OAB PI 19964· CPF 776.***.***-00

Reu:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Reu:

ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA· OAB PI 10788· CPF 042.***.***-00

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ARTUR MOURA LIMA APELADO: DOMINGOS FERREIRA DA SILVA DESPACHO Em razão de informação colacionada aos autos pelo apelado em ID 25364980, DETERMINO a intimação da parte apelante, através de seu advogado devidamente constituído nos autos, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. TERESINA-PI, 23 de setembro de 2025. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LO... (17/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARTUR MOURA LIMACPF

Reu

DOMINGOS FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THEMISTOKLIS RODRIGUES XAVIER· OAB PI 19964· CPF 776.***.***-00

Autor:

GIVANILDO DE SOUSA MAGALHAES· OAB PI 20565· CPF 009.***.***-05

Reu:

FERNANDA COSTA RIBEIRO· OAB PI 23376· CPF 470.***.***-15

Reu:

MARCONI DOS SANTOS FONSECA· OAB PI 6364· CPF 481.***.***-49

Reu:

JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA· OAB PI 11097· CPF 010.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/03/2025)

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