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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

IAMY IASMIM ANIKA DOS SANTOSCPF

Reu

THIAGO PISA MACIALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

06/09/2015

Valor

R$ 88.668,37

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO GARCIA PORSECPF

LUCINEIA APARECIDA MARTINSCPF

MASSA FALIDA DE PHYTIS BRASIL - COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· CPF 218.***.***-23

Reu:

THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-70

Outros

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

DIONISIO MACIAS MONTORO· OAB PR 008238

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO GARCIA PORSECPF

MASSA FALIDA DE PHYTIS BRASIL - COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - MECNPJ

LUCINEIA APARECIDA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LUCINEIA APARECIDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Autor:

THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-70

Autor:

DIONISIO MACIAS MONTORO· CPF 024.***.***-20

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (05/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 88.668,37

Autor

JOSE ANTONIO GARCIA PORSECPF

LUCINEIA APARECIDA MARTINSCPF

MASSA FALIDA DE PHYTIS BRASIL - COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - MECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOSE ANTONIO GARCIA PORSECPF

LUCINEIA APARECIDA MARTINSCPF

MASSA FALIDA DE PHYTIS BRASIL - COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FARIA JUNIOR· CPF 366.***.***-95

Autor:

DIONISIO MACIAS MONTORO· CPF 024.***.***-20

Autor:

THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MASSA FALIDA DE PHYTIS BRASIL - COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO· OAB PR 52484· CPF 005.***.***-70

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Autor:

DIONISIO MACIAS MONTORO· OAB PR 008238

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO· OAB PR 52484· CPF 005.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Reu:

DIONISIO MACIAS MONTORO· OAB PR 008238

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 279) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (15/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDOLPHO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES· OAB PR 050529· CPF 035.***.***-16

Reu:

ALISSON LUIZ NICHEL· CPF 050.***.***-01

Reu:

JOAO CLAUDIO FRANZO WEINAND· CPF 051.***.***-30

Reu:

CARLA VIEIRA SCHUSTER PINTO· CPF 552.***.***-87

Outros

THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-70

RICARDO BIANCO GODOY· OAB DF 0000000

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOLPHO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARATUBA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES· OAB PR 050529· CPF 035.***.***-16

Reu:

RICARDO BIANCO GODOY· CPF 046.***.***-63

Reu:

THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDOLPHO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ContasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOLPHO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES· OAB PR 50529· CPF 035.***.***-16

Autor:

JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS· OAB PR 16177· CPF 479.***.***-68

Autor:

RICARDO BIANCO GODOY· OAB PR 048460· CPF 046.***.***-63

Autor:

PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES· OAB PR 050529· CPF 035.***.***-16

Autor:

THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO· OAB PR 052484

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES· OAB PR 50529· CPF 035.***.***-16

Reu:

LEONARDO LUÍS DA SILVA· OAB PR 92544· CPF 080.***.***-30

Reu:

CARLA VIEIRA SCHUSTER PINTO· OAB PR 46409

Reu:

JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS· OAB PR 16177· CPF 479.***.***-68

Reu:

RICARDO BIANCO GODOY· OAB PR 048460· CPF 046.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 169) JUNTADA DE CUSTAS (28/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EVO GUARATUBA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDACNPJ

Reu

EVO NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO· CPF 005.***.***-70

Autor:

CLÁUDIO RHENAN FLORENTINO CALDEIRA· OAB PR 90249· CPF 075.***.***-80

Autor:

RODRIGO AUGUSTO MACIEL RODRIGUES· CPF 113.***.***-89

Autor:

DJALMA FEITOSA DA SILVA· CPF 608.***.***-53

Reu:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (15/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVO GUARATUBA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA

Reu

EVO NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Autor:

CLÁUDIO RHENAN FLORENTINO CALDEIRA· OAB PR 90249· CPF 075.***.***-80

Reu:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Reu:

CLÁUDIO RHENAN FLORENTINO CALDEIRA· OAB PR 90249· CPF 075.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO agravados: "...conclui-se que existe no equipamento fabricado/comercializado, pelo requerido uma reprodução óbvia e infringente dos elementos inventivos do projeto do autor....". Assim tenho como viável a manutenção da tutela de urgência deferida na origem em face de toda evidência do direito dos agravados e do perigo de dano, consistente em ver seu produto patenteado comercializado por terceiro, que não detém o registro de proteção. Ademais,... (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVO GUARATUBA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA

Reu

EVO NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Autor:

CLÁUDIO RHENAN FLORENTINO CALDEIRA· OAB PR 90249· CPF 075.***.***-80

Reu:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Reu:

CLÁUDIO RHENAN FLORENTINO CALDEIRA· OAB PR 90249· CPF 075.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 80.431,86

Autor

RAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

MILILOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

B.A.M. - INCORPORACOES S/A.CNPJ

LGSR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

LICEMARA BRITO DE MACEDOCPF

LUCILVANA SIQUEIRA DE MACEDOCPF

ELEANDRO SIQUEIRA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES· OAB PR 21305· CPF 672.***.***-72

Autor:

GLAUCIRIAN COSTA DOS SANTOS· OAB PR 32060· CPF 026.***.***-86

Autor:

RAFAEL MARQUES GANDOLFI· OAB PR 25765· CPF 873.***.***-04

Reu:

THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO· OAB PR 52484· CPF 005.***.***-70

Outros

DIONISIO MACIAS MONTORO· OAB PR 8238· CPF 024.***.***-20

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDOLPHO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES· OAB PR 50529· CPF 035.***.***-16

Reu:

ALISSON LUIZ NICHEL· OAB PR 54838· CPF 050.***.***-01

Reu:

JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND· OAB PR 47590· CPF 051.***.***-30

Reu:

CARLA VIEIRA SCHUSTER PINTO· CPF 552.***.***-87

Outros

LUIZ HENRIQUE BONA TURRA· OAB PR 17427· CPF 519.***.***-78

RICARDO BIANCO GODOY· OAB PR 48460· CPF 046.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOLPHO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARATUBA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES· OAB PR 50529· CPF 035.***.***-16

Reu:

RICARDO BIANCO GODOY· OAB PR 48460· CPF 046.***.***-63

Reu:

THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO· OAB PR 52484· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDOLPHO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 7.582,93

Autor

AMARILDO PEREIRACPF

NILTA DELLATORRE PEREIRACPF

WANDERLEIA PEREIRA SOLDATICPF

Reu

VICENTE CLAUDIO VARIANICPF

RANCHO VARIANI RESTAURANTE MECNPJ

INAJARA VARIANICPF

BOLESLAU PASSOS CORDEIROCPF

VICENTE CLAUDIO VARIANI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIO RICARDO SAKUMA ARAUJO· CPF 461.***.***-49

Reu:

THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO· OAB PR 52484· CPF 005.***.***-70

Outros

JULIO RICARDO ARAUJO· OAB PR 45637

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 7.393,66

Autor

NILZA APARECIDA CESTARI DE SOUZACPF

PEDRO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO GRELLERTCPF

Advogados

Autor:

DIONISIO MACIAS MONTORO· OAB PR 8238· CPF 024.***.***-20

Autor:

THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO· OAB PR 52484· CPF 005.***.***-70

Reu:

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 41655· CPF 832.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 38282· CPF 372.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 91.000,00

Autor

LEONORA KUZNIARSKI SMANIOTOCPF

INACIO BRAZ SMANIOTOCPF

Advogados

Autor:

DJALMA FEITOSA DA SILVA· OAB PR 105289· CPF 608.***.***-53

Autor:

THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO· OAB PR 52484· CPF 005.***.***-70

Outros

JAMILE VILLELA DE BARROS· OAB PR 53891· CPF 050.***.***-74

DIONISIO MACIAS MONTORO· OAB PR 8238· CPF 024.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA IZABEL LOPES DA SILVACPF

FLAVIO ANADYR LEMOS DA SILVACPF

HENRIQUE LEMOS DA SILVACPF

Reu

OLARIA RIO GRANDE LTDA

MARILENA DE AMORIM FRANCACPF

MOZART HEITOR AMORIM FRANCACPF

INDIA OHARA FRANCA CHEDECPF

ANTONIO TABORDA ZIEMERCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTUS SIMONI MACIAS MONTORO· OAB PR 52484· CPF 005.***.***-70

Reu:

ANTONIO TABORDA ZIEMER· CPF 109.***.***-20

Reu:

PRISCILA SERRA MARCONDES DE SOUZA· OAB PR 32787· CPF 019.***.***-25

Reu:

MOZART HEITOR AMORIM FRANCA· OAB PR 10867· CPF 359.***.***-68

Reu:

MARIA DO ROCIO TABORDA· CPF 598.***.***-00

Outros

DIONISIO MACIAS MONTORO· OAB PR 8238· CPF 024.***.***-20

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (13/04/2026)

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