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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HELENA BERTONI COCPF

JOSE ELIAS VALENTIMCPF

JOSE ERASMO DO CARMOCPF

JUDITE MARIA DE ALMEIDACPF

LEONIDIA DA GLORIA BRAGACPF

+ 12 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Autor:

ALBA SOARES DE AGUIAR· OAB ES 004241· CPF 774.***.***-49

Autor:

EDUARDO CORREIA· OAB ES 020254· CPF 071.***.***-60

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Autor:

LETICIA DESSABADO SOARES SIMOES· CPF 169.***.***-01

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GILMAR ZUMAK PASSOS· OAB ES 004656· CPF 820.***.***-04

Reu:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Outros

HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES· OAB ES 013357· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A.

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

VERA MARIA FARIAS DE OLIVEIRACPF

OLIVIO ROSACPF

HELENA BERTONI COCPF

LUIZ CARLOS PINHEIRO COSTACPF

JOSE ELIAS VALENTIMCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES· OAB ES 013357· CPF 050.***.***-30

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALBA SOARES DE AGUIAR· OAB ES 004241· CPF 774.***.***-49

Reu:

EDUARDO CORREIA· OAB ES 020254· CPF 071.***.***-60

Reu:

LETICIA DESSABADO SOARES SIMOES· CPF 169.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (24/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 3.182,22

Reu

OLIVA & ROSA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (20/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 2.775,38

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

OLIVA & ROSA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Apensado ao processo 0893443-38.2024.8.14.0301 (07/11/2024)

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