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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2004

Distribuição

08/11/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMELIA ALVES CORDEIROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 023662· CPF 094.***.***-57

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 026915· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (15/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMELIA ALVES CORDEIRO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 011477· CPF 030.***.***-38

Autor:

OTAVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHA· CPF 005.***.***-35

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS· OAB DF 027251· CPF 036.***.***-04

Autor:

THIAGO PACHECO MEDEIROS· CPF 058.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/04/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 260,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CARMELIA ALVES CORDEIRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 026915· CPF 008.***.***-18

Autor:

MERCIA CARLOS DE SOUZA· CPF 395.***.***-49

Autor:

CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA· CPF 191.***.***-34

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Reu:

VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR· CPF 007.***.***-41

Reu:

FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA· CPF 885.***.***-34

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 013500· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 17.580,14

Autor

THIAGO PACHECO MEDEIROSCPF

Reu

L4 CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO· OAB PB 17091· CPF 051.***.***-60

Autor:

THIAGO PACHECO MEDEIROS· OAB PB 15507· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Onaldo Rocha de Queiroga Do(a) 5ª Vara Cível da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) represantante da L4 CONSTRUÇOES LTDA EPP que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão... (11/01/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 141.156,36

Autor

JULIANA MAYER FEITOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DA REGIAO METROPOLITANA DE JOAO PESSOA E LITORAL DA PARAIBA - SICOOB LITORAL PARAIBANOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Autor:

THIAGO PACHECO MEDEIROS· OAB PB 15507· CPF 058.***.***-57

Reu:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Reu:

GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO· OAB BA 23163· CPF 002.***.***-50

Reu:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 2.457,31

Autor

IGOR GADELHA ARRUDACPF

Reu

CONSORCIO EDIFICIO FLAMBOYANT HOME SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Autor:

THIAGO PACHECO MEDEIROS· OAB PB 15507· CPF 058.***.***-57

Autor:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Autor:

FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO· OAB PB 17091· CPF 051.***.***-60

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETO· CPF 151.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGOR GADELHA ARRUDA REU: CONSORCIO EDIFICIO FLAMBOYANT HOME SERVICEPROCURADOR: GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETO SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) 0852266-89.2016.8.15.2001 [Pagamento... (29/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 2.457,31

Autor

IGOR GADELHA ARRUDACPF

Reu

CONSORCIO EDIFICIO FLAMBOYANT HOME SERVICECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES VIANA COELHO DA FRANCACPF

LUIZ GUILHERME FERNANDES DA FRANCACPF

Reu

CONSORCIO EDIFICIO FLAMBOYANT HOME SERVICECNPJ

Outros

THIAGO PACHECO MEDEIROS· OAB PB 15507· CPF 058.***.***-57

FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO· OAB PB 17091· CPF 051.***.***-60

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO EDIFICIO FLAMBOYANT HOME SERVICECNPJ

Reu

LUIZ GUILHERME FERNANDES DA FRANCACPF

MARIA DE LOURDES VIANA COELHO DA FRANCACPF

Advogados

Autor:

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Autor:

FELIPE MENDES LACET PORTO· OAB PB 15193· CPF 045.***.***-13

Reu:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2020 (18/02/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES VIANA COELHO DA FRANCA

LUIZ GUILHERME FERNANDES DA FRANCA

Reu

CONSORCIO EDIFICIO FLAMBOYANT HOME SERVICE

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 22.045,02

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DA REGIAO METROPOLITANA DE JOAO PESSOA E LITORAL DA PARAIBA - SICOOB LITORAL PARAIBANOCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E EMPRESARIOS DO NORDESTE LTDA. UNICRED DO NORDESTECNPJ

Reu

JULIANA MAYER FEITOSA DE OLIVEIRACPF

MARCOS PEREIRA LAGOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Autor:

ALPINIANO REIS OLIVEIRA NETO· OAB BA 23303· CPF 005.***.***-90

Autor:

GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO· OAB BA 23163· CPF 002.***.***-50

Autor:

PALOMA SOUZA E SOUZA· OAB BA 75119· CPF 064.***.***-33

Autor:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028· CPF 452.***.***-53

Reu:

THIAGO PACHECO MEDEIROS· OAB PB 15507· CPF 058.***.***-57

Reu:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 260.260,39

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 260.260,39

Autor

HC PENEUS S/A

Reu

ROCHA & PEDROSA LTDA - EPP

JOAO INOCENCIO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 45089· CPF 017.***.***-23

Autor:

LEONARDO VOGEL· OAB DF 61236· CPF 052.***.***-93

Autor:

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS· OAB DF 44398· CPF 037.***.***-60

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· CPF 025.***.***-57

Autor:

MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA· CPF 008.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PACHECO MEDEIROS· OAB PB 15507· CPF 058.***.***-57

Reu:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST· OAB PB 14325· CPF 025.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST· OAB PB 8007· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

12/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HC PNEUS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO INOCENCIO NETO (AGRAVADO)

3. ROCHA & PEDROSA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE ALMEIDA MELO· OAB DF 59383· CPF 052.***.***-90

Autor:

THIAGO DINIZ TOME DE LIMA· OAB PB 15509· CPF 007.***.***-27

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 45089· CPF 017.***.***-23

Autor:

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES· OAB PB 14410· CPF 059.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE HENRIQUE ALMEIDA MELO· OAB DF 59383· CPF 052.***.***-90

Reu:

THIAGO DINIZ TOME DE LIMA· OAB PB 15509· CPF 007.***.***-27

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 45089· CPF 017.***.***-23

Reu:

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES· OAB PB 14410· CPF 059.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3275715/PB (2026/0208352-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HC PNEUS S/A ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF044398 ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF045089 MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR - DF033915 LEONARDO VOGEL - DF061236 ANDRE HENRIQUE ALMEIDA MELO - DF059383 MARCOS VINÍCIUS CANTARINO DE SOUSA - DF048057 DENNY ELLEN ALVES VALENTE - DF060988 INGRID DA SILVA DE JESUS SIMOES - DF079633 AGRAVADO:... (02/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HC PNEUS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO INOCENCIO NETO (AGRAVADO)

3. ROCHA & PEDROSA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE ALMEIDA MELO· OAB DF 59383· CPF 052.***.***-90

Autor:

THIAGO DINIZ TOME DE LIMA· OAB PB 15509· CPF 007.***.***-27

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 45089· CPF 017.***.***-23

Autor:

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES· OAB PB 14410· CPF 059.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE HENRIQUE ALMEIDA MELO· OAB DF 59383· CPF 052.***.***-90

Reu:

THIAGO DINIZ TOME DE LIMA· OAB PB 15509· CPF 007.***.***-27

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 45089· CPF 017.***.***-23

Reu:

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES· OAB PB 14410· CPF 059.***.***-57

+ outros advogados do reu

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 110.000,00

Autor

NAIRON OZEAS ALVES BARRETOCPF

Reu

SANDRO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PACHECO MEDEIROS· OAB PB 15507· CPF 058.***.***-57

Autor:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Reu:

LEIDY DAIANA SILVEIRA TAVARES· OAB SE 8270· CPF 010.***.***-51

Reu:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· CPF 009.***.***-33

Reu:

FABIANO JOSE DE CARVALHO BATISTA DOS SANTOS· OAB RJ 253863· CPF 169.***.***-00

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ZENEIDE MENDONCA DA FRANCACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GUSTAVO REBOUCAS LIRACPF

Advogados

Reu:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Reu:

THIAGO PACHECO MEDEIROS· OAB PB 15507· CPF 058.***.***-57

Reu:

FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO· OAB PB 17091· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZENEIDE MENDONCA DA FRANCACPF

Reu

GUSTAVO REBOUCAS LIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Autor:

FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO· OAB PB 17091· CPF 051.***.***-60

Autor:

THIAGO PACHECO MEDEIROS· OAB PB 15507· CPF 058.***.***-57

Reu:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Reu:

FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO· OAB PB 17091· CPF 051.***.***-60

Reu:

THIAGO PACHECO MEDEIROS· OAB PB 15507· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZENEIDE MENDONCA DA FRANCACPF

Reu

GUSTAVO REBOUCAS LIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Autor:

FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO· OAB PB 17091· CPF 051.***.***-60

Autor:

THIAGO PACHECO MEDEIROS· OAB PB 15507· CPF 058.***.***-57

Reu:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Reu:

FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO· OAB PB 17091· CPF 051.***.***-60

Reu:

THIAGO PACHECO MEDEIROS· OAB PB 15507· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADORA: Marina de Moura Falcão RECORRIDO: Gustavo Reboucas Lira ADVOGADO: Igor Gadelha Arruda - OAB/PB 12.287 EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0805714-66.2016.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto pelo Estado da Paraíba (Id 36821550), com fundamento no art. 105, III, alíneas a e c, da Constituição F... (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

HC PNEUS S/ACNPJ

Reu

ROCHA & PEDROSA LTDA - EPPCNPJ

JOAO INOCENCIO NETOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VOGEL· OAB DF 61236· CPF 052.***.***-93

Autor:

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS· OAB DF 44398· CPF 037.***.***-60

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· CPF 025.***.***-57

Autor:

MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA· CPF 008.***.***-69

Autor:

ANDRE HENRIQUE ALMEIDA MELO· CPF 052.***.***-90

Reu:

THIAGO PACHECO MEDEIROS· OAB PB 15507· CPF 058.***.***-57

Reu:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Reu:

RONALDO INOCENCIO DE ARAUJO· OAB PB 5670· CPF 219.***.***-04

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST· OAB PB 14325· CPF 025.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST· OAB PB 8007· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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