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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do provimento n. 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora, para dar andamento no feito no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção dos autos, art. 485, inciso III, do CPC: (01/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

M M ORIGINAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME

Reu

T. R. R. GARCIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAQUEL CORREA BEZERRA· OAB MT 8670· CPF 709.***.***-00

Reu:

RAQUEL CORREA BEZERRA· OAB MT 8670· CPF 709.***.***-00

Último movimento: Documento (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO MAGNO NOGUEIRA PORTOCPF

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA

T. R. R. GARCIA LTDA - ME

Advogados

Reu:

JOAO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB MS 11328· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (16/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 41.821,13

Último movimento: Publicado Intimação em 28/08/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 41.821,13

Autor

SILVONALDO ALVES DOS SANTOSCPF

IRANEIDE DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ÉLIO FÉLIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Autor:

THIAGO GARCIA· OAB RN 16024· CPF 088.***.***-38

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 12859· CPF 762.***.***-34

Autor:

LEONARDO SHERMA NEPOMUCENO· OAB RN 9447· CPF 071.***.***-52

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Reu:

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 9.731,88

Autor

MARIANA MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GARCIA· OAB RN 16024· CPF 088.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 9.731,88

Autor

MARIANA MEDEIROSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 34.679,50

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 34.679,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

JALMIR NASARIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 20502· CPF 103.***.***-38

Reu:

THIAGO GARCIA· OAB RN 16024· CPF 088.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 22.178,52

Autor

MARIA EUTALIA PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

THIAGO GARCIA· OAB RN 16024· CPF 088.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão vistos em correição (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

FELIPE PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GARCIA· OAB RN 16024· CPF 088.***.***-38

Autor:

ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 20502· CPF 103.***.***-38

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Reu

FELIPE PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (30/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 9.683,91

Autor

MARIA DAS VITORIAS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHASCNPJ

Outros

THIAGO GARCIA· OAB RN 16024· CPF 088.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023 (23/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 9.683,91

Autor

MARIA DAS VITORIAS PEREIRACPF

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM DE PIRANHAS/RN

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHASCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHASCNPJ

MARIA DAS VITORIAS PEREIRACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 11.722,64

Autor

MARIA DO SOCORRO MEDEIROS FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

THIAGO GARCIA· OAB RN 16024· CPF 088.***.***-38

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR 10/TJRN (22/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DONATO DE AZEVEDO PEREIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE FRANCA MAIA· OAB RN 15429· CPF 102.***.***-12

Autor:

THIAGO GARCIA· OAB RN 16024· CPF 088.***.***-38

Reu:

LUCIANA PEDROSA DAS NEVES· OAB RN 789· CPF 886.***.***-68

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DONATO DE AZEVEDO PEREIRACPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Último movimento: Autorizada inclusão em mesa (06/10/2022)

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