THIAGO RODRIGUES COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

ELY COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIS DA COSTA JUCA· CPF 767.***.***-68

Autor:

BARTOLOMEU AFONSO COSTA· CPF 577.***.***-53

Reu:

LEOPOLDO DE SOUZA LIMA· OAB TO 8602· CPF 012.***.***-60

Outros

THIAGO RODRIGUES COSTA· OAB TO 14266· CPF 003.***.***-38

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33 (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

Reu

FELIPE MESQUITA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO· OAB DF 29047· CPF 724.***.***-00

Autor:

THIAGO RODRIGUES COSTA· OAB TO 14266· CPF 003.***.***-38

Autor:

LAFAIETE NUNES VIEIRA· OAB TO 12127· CPF 015.***.***-02

Reu:

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO· OAB DF 29047· CPF 724.***.***-00

Reu:

THIAGO RODRIGUES COSTA· OAB TO 14266· CPF 003.***.***-38

Reu:

LAFAIETE NUNES VIEIRA· OAB TO 12127· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

Reu

FELIPE MESQUITA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO· OAB DF 29047· CPF 724.***.***-00

Autor:

THIAGO RODRIGUES COSTA· OAB TO 14266· CPF 003.***.***-38

Autor:

LAFAIETE NUNES VIEIRA· OAB TO 12127· CPF 015.***.***-02

Reu:

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO· OAB DF 29047· CPF 724.***.***-00

Reu:

THIAGO RODRIGUES COSTA· OAB TO 14266· CPF 003.***.***-38

Reu:

LAFAIETE NUNES VIEIRA· OAB TO 12127· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0005191-33.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA ADVOGADO(A): ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB DF029047) REQUERIDO: FELIPE MESQUITA DE CARVALHO ADVOGADO(A): LAFAIETE NUNES VIEIRA (OAB TO012127) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES COSTA (OAB TO014266) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que figura como exequente UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA e na condição de exec... (26/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAY MIRIAN DIAS MADEIRA DE MOURACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

TROCAFONE - COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 289528· CPF 336.***.***-63

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

THIAGO RODRIGUES COSTA· OAB TO 14266· CPF 003.***.***-38

Autor:

GABRIEL VALADARES DE MORAIS· OAB TO 7570· CPF 025.***.***-50

Reu:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 289528· CPF 336.***.***-63

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

THIAGO RODRIGUES COSTA· OAB TO 14266· CPF 003.***.***-38

Reu:

GABRIEL VALADARES DE MORAIS· OAB TO 7570· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 21.625,94

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RODRIGUES COSTA

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES COSTA· OAB TO 14266· CPF 003.***.***-38

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (01/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

BEAT MARC SCHARENCPF

PATRICIA APARECIDA MUNIZ DOS SANTOS SCHARENCPF

ARCINA MUNIZ DOS SANTOSCPF

JONAS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

WELLINGTON MOISES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ARCINA MUNIZ DOS SANTOSCPF

JONAS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

VIVIANE MUNIZ OLIVEIRACPF

WELLINGTON MOISES DE OLIVEIRACPF

PATRICIA APARECIDA MUNIZ DOS SANTOS SCHARENCPF

+ 1 outros

Outros

LAIRSON RODRIGUES BUENO· OAB DF 019407· CPF 138.***.***-15

MARLUCY DE SENA GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 027516

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2155757/DF (2024/0246268-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: VIVIANE MUNIZ OLIVEIRA ADVOGADO: MARLUCY DE SENA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - DF027516 EMBARGADO: PATRICIA APARECIDA MUNIZ DOS SANTOS SCHAREN ADVOGADO: LAIRSON RODRIGUES BUENO - DF019407 EMBARGADO: BEAT MARC SCHAREN ADVOGADO: LAIRSON RODRIGUES BUENO - DF019407 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por VIVIANE MUNIZ OLIVEIRA, em face de decisão monocrática da... (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE MUNIZ OLIVEIRACPF

Reu

BEAT MARC SCHARENCPF

PATRICIA APARECIDA MUNIZ DOS SANTOS SCHARENCPF

Advogados

Autor:

MARLUCY DE SENA GUIMARAES DE OLIVEIRA· CPF 538.***.***-87

Reu:

LAIRSON RODRIGUES BUENO· OAB DF 019407· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451843/2026 (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE MUNIZ OLIVEIRACPF

Reu

PATRICIA APARECIDA MUNIZ DOS SANTOS SCHARENCPF

BEAT MARC SCHARENCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PATRICIA APARECIDA MUNIZ DOS SANTOS SCHARENCPF

WELLINGTON MOISES DE OLIVEIRACPF

BEAT MARC SCHARENCPF

ARCINA MUNIZ DOS SANTOSCPF

JONAS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ARCINA MUNIZ DOS SANTOSCPF

JONAS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

VIVIANE MUNIZ OLIVEIRACPF

WELLINGTON MOISES DE OLIVEIRACPF

BEAT MARC SCHARENCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OTAVIO CESAR FARIA· CPF 122.***.***-39

Autor:

MARCUS ANTONIUS GALDINO DA SILVA

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 030893· CPF 006.***.***-21

Autor:

MARLUCY DE SENA GUIMARAES DE OLIVEIRA· CPF 538.***.***-87

Reu:

MARLUCY DE SENA GUIMARAES DE OLIVEIRA· CPF 538.***.***-87

Reu:

MARCUS ANTONIUS GALDINO DA SILVA

Reu:

JOSÉ SEVERINO DIAS· OAB DF 019736· CPF 143.***.***-91

Reu:

MAURICIO WAGNER ALVES DE SA· CPF 611.***.***-49

Reu:

OTAVIO CESAR FARIA· CPF 122.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (09/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Alienação JudicialEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIVIANE MUNIZ OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. PATRICIA APARECIDA MUNIZ DOS SANTOS SCHAREN (EMBARGADO)

3. BEAT MARC SCHAREN (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LAIRSON RODRIGUES BUENO· OAB DF 19407· CPF 138.***.***-15

Autor:

MARLUCY DE SENA GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 27516· CPF 538.***.***-87

Autor:

MARLUCY DE SENA GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 027516

Autor:

LAIRSON RODRIGUES BUENO· OAB DF 019407· CPF 138.***.***-15

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Reu:

LAIRSON RODRIGUES BUENO· OAB DF 19407· CPF 138.***.***-15

Reu:

MARLUCY DE SENA GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 27516· CPF 538.***.***-87

Reu:

MARLUCY DE SENA GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 027516

Reu:

LAIRSON RODRIGUES BUENO· OAB DF 019407· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2155757/DF (2024/0246268-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: VIVIANE MUNIZ OLIVEIRA ADVOGADO: MARLUCY DE SENA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - DF027516 EMBARGADO: PATRICIA APARECIDA MUNIZ DOS SANTOS SCHAREN ADVOGADO: LAIRSON RODRIGUES BUENO - DF019407 EMBARGADO: BEAT MARC SCHAREN ADVOGADO: LAIRSON RODRIGUES BUENO - DF019407 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026. (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MACIEL BARBOSA DA CRUZCPF

ANIVALDO DE SOUZA EVANGELISTACPF

Reu

IVANILSON DE SOUZA EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

WESME RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 62161· CPF 014.***.***-09

Reu:

THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES· OAB DF 57920· CPF 731.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.984.921,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 1.984.921,48

Autor

FERNANDO PEREIRA DE JESUSCPF

CLEIDE MARIA DIAS FERNANDES DE JESUSCPF

AMILCAR MODESTO RIBEIROCPF

Reu

AMILCAR MODESTO RIBEIROCPF

FERNANDO PEREIRA DE JESUSCPF

CLEIDE MARIA DIAS FERNANDES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO· OAB DF 27361· CPF 003.***.***-25

Autor:

THIAGO MENDONCA MAFRA· OAB DF 37775· CPF 019.***.***-51

Reu:

THIAGO MENDONCA MAFRA· OAB DF 37775· CPF 019.***.***-51

Reu:

MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO· OAB DF 27361· CPF 003.***.***-25

Último movimento: Publicado Ementa em 18/05/2026. (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BenfeitoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILCAR MODESTO RIBEIROCPF

Reu

CLEIDE MARIA DIAS FERNANDES DE JESUSCPF

FERNANDO PEREIRA DE JESUS

Advogados

Autor:

THIAGO MENDONCA MAFRA· OAB DF 37775· CPF 019.***.***-51

Autor:

MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO· OAB DF 27361· CPF 003.***.***-25

Reu:

THIAGO MENDONCA MAFRA· OAB DF 37775· CPF 019.***.***-51

Reu:

MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO· OAB DF 27361· CPF 003.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 22ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (09/07/2026 a 17/07/2026) Ata da 22ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (09/07/2026 a 17/07/2026), sessão aberta no dia 09 de Julho de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARI... (10/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

BenfeitoriasReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILCAR MODESTO RIBEIROCPF

Reu

CLEIDE MARIA DIAS FERNANDES DE JESUSCPF

FERNANDO PEREIRA DE JESUS

Advogados

Autor:

THIAGO MENDONCA MAFRA· OAB DF 37775· CPF 019.***.***-51

Autor:

MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO· OAB DF 27361· CPF 003.***.***-25

Reu:

THIAGO MENDONCA MAFRA· OAB DF 37775· CPF 019.***.***-51

Reu:

MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO· OAB DF 27361· CPF 003.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 22ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (09/07/2026 a 17/07/2026) Ata da 22ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (09/07/2026 a 17/07/2026), sessão aberta no dia 09 de Julho de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARI... (10/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WALDEMAR NAVES DO AMARALCPF

Reu

MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA SODRECPF

WALDECK JOAQUIM DE SANTANA JUNIORCPF

MARIA APARECIDA MARTINSCPF

FERNANDO TEIXEIRA DA ROSACPF

HUMBERTO BASILE JUNIORCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA MARTINS BORGES· OAB DF 24878· CPF 693.***.***-82

Autor:

GILMAR SIQUEIRA BORGES FILHO· OAB DF 27965· CPF 714.***.***-49

Autor:

WENDELL DO CARMO SANT ANA· OAB DF 16185· CPF 775.***.***-34

Autor:

WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 34963· CPF 038.***.***-21

Autor:

LAISE MELO GUIMARAES· OAB DF 34082· CPF 023.***.***-66

Reu:

MARCO ANTONIO JERONIMO· OAB DF 12110· CPF 410.***.***-72

Reu:

MARCELO DE ARAUJO MELO· CPF 658.***.***-04

Reu:

WANDER MACHADO DE SOUZA· OAB DF 44252· CPF 546.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 1.086.349,34

Autor

GERALDO MAGELA VIANACPF

Reu

SANTA MARIA GESTAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB DF 44178· CPF 018.***.***-00

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

ELMARA CINTRA ROSEIRO· OAB DF 41049

Reu:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Reu:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

14/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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