THIAGO VILA NOVA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO· OAB PE 25410· CPF 052.***.***-18

Autor:

MIQUEAS ALVES DE LIMA· OAB PE 50797· CPF 087.***.***-48

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA· OAB PE 9187

Autor:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVI BARBOSA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

DAVI BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIQUEAS ALVES DE LIMA· OAB PE 50797· CPF 087.***.***-48

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA CABRAL· CPF 304.***.***-91

Autor:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Reu:

MIQUEAS ALVES DE LIMA· OAB PE 50797· CPF 087.***.***-48

Reu:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Reu:

LUCIMAR VILA NOVA CABRAL· CPF 304.***.***-91

Reu:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI BARBOSA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIQUEAS ALVES DE LIMA· OAB PE 50797· CPF 087.***.***-48

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Autor:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelantes: Davi Barbosa dos Santos e Instituto Nacional do Seguro Social Apelados: OS MESMOS Relator: Des. Josué Antônio Fonseca de Sena EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO – RECURSOS DE APELAÇÃO – AÇÃO ACIDENTÁRIA – PEDIDOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A DEPENDER DAS CONCLUSÕES DA PERÍCIA MÉDICA - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DIVERSO – POSSIBILIDADE - PRINCÍPIO D... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI BARBOSA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIQUEAS ALVES DE LIMA· OAB PE 50797· CPF 087.***.***-48

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Autor:

JOSE IZAIAS DA LUZ· OAB PE 41887· CPF 995.***.***-87

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelantes: Davi Barbosa dos Santos e Instituto Nacional do Seguro Social Apelados: OS MESMOS Relator: Des. Josué Antônio Fonseca de Sena EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO – RECURSOS DE APELAÇÃO – AÇÃO ACIDENTÁRIA – PEDIDOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A DEPENDER DAS CONCLUSÕES DA PERÍCIA MÉDICA - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DIVERSO – POSSIBILIDADE - PRINCÍPIO D... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

EDIVAN BARBOSA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 56.220,00

Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Reu:

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR· OAB PE 21325· CPF 039.***.***-50

Reu:

ADRIANO MENDONCA VIEIRA· OAB AL 11936· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 56.220,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MENDONCA VIEIRA· OAB AL 11936· CPF 007.***.***-06

Autor:

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR· OAB PE 21325· CPF 039.***.***-50

Reu:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA GOMES DE MELO

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Autor:

LEOPOLDINO MIRANDA FREIRE NETO· OAB PE 39346· CPF 033.***.***-10

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Autor:

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA· OAB PE 1038· CPF 006.***.***-67

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARINA GOMES DE MELO EXECUTADO(A): COMPESA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei nº 9.099/95). Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, Email: [email protected], CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819032 Processo nº 004... (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA GOMES DE MELO

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Autor:

LEOPOLDINO MIRANDA FREIRE NETO· OAB PE 39346· CPF 033.***.***-10

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Autor:

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA· OAB PE 1038· CPF 006.***.***-67

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARINA GOMES DE MELO EXECUTADO(A): COMPESA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei nº 9.099/95). Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, Email: [email protected], CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819032 Processo nº 004... (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConversãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDELICE CARMELITA DE SOUZA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Evolução da Classe Processual (20/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS JOSE DA CRUZ AMORIMCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA CABRAL· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 25.948,96

Autor

LENITA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA CABRAL· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (03/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BLENDA ALVES DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Autor:

GILDETE ALVES DE PAULA· CPF 794.***.***-68

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA CABRAL· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. A. D. P.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA CABRAL· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Reu:

LUCIMAR VILA NOVA CABRAL· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Reu:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 27.950,70

Autor

MARIA DAS NEVES LAURENTINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA CABRAL· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (10/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 27.950,70

Autor

MARIA DAS NEVES LAURENTINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA CABRAL· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES LAURENTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA CABRAL· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS NEVES LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCIMAR VILA NOVA CABRAL - PE09187 ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO VILA NOVA CABRAL - PE38931 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016148-02.2024.4.05.8300 Trata-se de pedido de pagamento de parcelas atrasadas do benefício de pensão por morte, bem como de ressarci... (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES LAURENTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA CABRAL· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS NEVES LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCIMAR VILA NOVA CABRAL - PE09187 ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO VILA NOVA CABRAL - PE38931 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016148-02.2024.4.05.8300 Trata-se de pedido de pagamento de parcelas atrasadas do benefício de pensão por morte, bem como de ressarci... (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES LAURENTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA CABRAL· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS NEVES LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCIMAR VILA NOVA CABRAL - PE09187 ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO VILA NOVA CABRAL - PE38931 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016148-02.2024.4.05.8300 Trata-se de pedido de pagamento de parcelas atrasadas do benefício de pensão por morte, bem como de ressarci... (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDNA HENRIQUETA LUIZ DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

LUCIMAR VILA NOVA CABRAL· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA HENRIQUETA LUIZ DE SOUZA em 27/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDNA HENRIQUETA LUIZ DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR VILA NOVA CABRAL· OAB PE 9187· CPF 304.***.***-91

Autor:

THIAGO VILA NOVA CABRAL· OAB PE 38931· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/06/2025)

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