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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 21.915,62

Autor

TRANSITOS EXTREMADURAS COM. SERV. IMP. EXP. EM GERALCNPJ

Reu

THOMAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

EDUARDO SILVA DE GOES· OAB SP 208942

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 4.132,00

Autor

THOMAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES· OAB SP 426200· CPF 404.***.***-08

Autor:

ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE· OAB SP 89730· CPF 044.***.***-05

Autor:

MATEUS CATALANI PIRANI· OAB SP 358958· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES· OAB SP 426200· CPF 404.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES· OAB SP 426200· CPF 404.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 170.024,56

Autor

THOMAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDER JOSE FARIAS THOMAZCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES· OAB SP 426200· CPF 404.***.***-08

Autor:

MATEUS CATALANI PIRANI· OAB SP 358958· CPF 035.***.***-86

Reu:

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 111133· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 170.024,56

Autor

THOMAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDER JOSE FARIAS THOMAZCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES· OAB SP 426200· CPF 404.***.***-08

Reu:

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 111133· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER JOSE FARIAS THOMAZCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 111133· CPF 002.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 3.353,00

Autor

THOMAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES· OAB SP 426200· CPF 404.***.***-08

Autor:

MATEUS CATALANI PIRANI· OAB SP 358958· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES· OAB SP 426200· CPF 404.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES· OAB SP 426200· CPF 404.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDER JOSE FARIAS THOMAZCPF

Reu

JENNYFER CHRISTINE DA LUZ THOMAZCPF

PIETRA SOARES MARTINSCPF

HENRIQUE LESSER PABSTCPF

MARILY FARIAS THOMAZCPF

JOSE THOMAZ NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 111133· CPF 002.***.***-90

Reu:

HENRIQUE LESSER PABST· OAB SP 401274· CPF 399.***.***-80

Reu:

MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES· OAB SP 426200· CPF 404.***.***-08

Reu:

MATEUS CATALANI PIRANI· OAB SP 358958· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDER JOSE FARIAS THOMAZCPF

Reu

MARILY FARIAS THOMAZCPF

JOSE THOMAZ NETOCPF

JENNYFER CHRISTINE DA LUZ THOMAZCPF

PIETRA SOARES MARTINSCPF

HENRIQUE LESSER PABSTCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 111133· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (02/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/1996

Distribuição

12/08/1996

Valor

R$ 1.405.110,22

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUIZ ANTONIO DE MATOSCPF

ALBANO JOAQUIM SAIAGO SANTOS

TEODOSIO CARNICERO PIEDRAHITA JUNIORCPF

MARIA CRISTINA BRITO CARNICEROCPF

ELIZABETH PERES DE MATOS, NA PESSOA DE LUIZ ANTONIO DE MATOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIO BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 107255· CPF 057.***.***-30

Autor:

RENATA DE ALBUQUERQUE SALAZAR RING· OAB SP 226736· CPF 298.***.***-02

Autor:

JOSE AURELIO MONTE SARAIVA CAMARA· CPF 872.***.***-68

Reu:

VICENTE BIBIANO NETO· OAB SP 135971· CPF 108.***.***-00

Reu:

ORLANDO BIBIANO JUNIOR· OAB SP 243566· CPF 038.***.***-44

Reu:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Outros

WALTER GOMES DE LEMOS FILHO· OAB SP 250848· CPF 768.***.***-20

RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS· OAB SP 140600· CPF 133.***.***-16

MAURO DA CRUZ· OAB SP 212804· CPF 005.***.***-71

MATEUS CATALANI PIRANI· OAB SP 358958· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 10.486,48

Autor

THOMAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS CATALANI PIRANI· OAB SP 358958· CPF 035.***.***-86

Autor:

MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES· OAB SP 426200· CPF 404.***.***-08

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 4.250,00

Autor

THOMAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES· OAB SP 426200· CPF 404.***.***-08

Autor:

MATEUS CATALANI PIRANI· OAB SP 358958· CPF 035.***.***-86

Reu:

ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM· OAB SP 98893· CPF 062.***.***-25

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS CATALANI PIRANI· OAB SP 358958· CPF 035.***.***-86

Autor:

MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES· OAB SP 426200· CPF 404.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

THOMAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM· OAB SP 98893· CPF 062.***.***-25

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES· OAB SP 426200· CPF 404.***.***-08

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/1999

Distribuição

13/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

THOMAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLO BONVENUTO· OAB SP 156660· CPF 135.***.***-56

Reu:

MATHEUS MUNIZ DE AVILA RODRIGUES· CPF 404.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (17/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 22.476,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGERTAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EDILSON MOREIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Reu:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 135.700,00

Autor

EDILSON MOREIRA COUTINHOCPF

ENGERTAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

THOMAS TRAJANO PASCOALCPF

EDILSON MOREIRA COUTINHOCPF

THOMAS PASCOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ENGERTAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Reu:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Reu:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MOREIRA COUTINHO

Reu

ENGERTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

THOMAS PASCOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Autor:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Autor:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Reu:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Reu:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705548-16.2021.8.07.0015. EXEQUENTE: EDILSON MOREIRA COUTINHO EXECUTADO: THOMAS PASCOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ENGERTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais. Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a... (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MOREIRA COUTINHO

Reu

ENGERTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

THOMAS PASCOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Autor:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Autor:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Reu:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Reu:

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES· OAB DF 59039· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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