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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 43.068,42

Autor

IPC INSTITUTO DE PARAPSICOLOGIA CLINICA LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM ERNANI COUTINHO DE VASCONCELOSCPF

JACKSON RAMOS DE SOUSACPF

TIAGO CAMARGO ROSACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MIGUEL CURI PIVA· OAB SC 054742· CPF 091.***.***-09

Autor:

GABRIEL FERNANDO CURI PIVA· OAB SC 048127· CPF 091.***.***-37

Reu:

RENATO OSMAR WOTTRICH· OAB SC 030247· CPF 352.***.***-87

Reu:

MARIO SCHIOCHET JUNIOR· OAB SC 025798· CPF 037.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 14.237,52

Autor

REJANE FIALHO MATIAS LOPESCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 083333· CPF 009.***.***-03

Autor:

CINTIA SCHAFER SILVEIRA· OAB RS 074496· CPF 975.***.***-15

Autor:

GABRIEL DA SILVA CAMARGO· OAB RS 116122· CPF 863.***.***-04

Reu:

CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51684434220258217000/TJRS (23/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 14.237,52

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

REJANE FIALHO MATIAS LOPESCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256511434 (Custas Finais ou Complementares) (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 14.237,52

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

REJANE FIALHO MATIAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 083333· CPF 009.***.***-03

Reu:

CINTIA SCHAFER SILVEIRA· OAB RS 074496· CPF 975.***.***-15

Reu:

GABRIEL DA SILVA CAMARGO· OAB RS 116122· CPF 863.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 2.058,12

Autor

MARLENE SCHAFER SILVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SCHAFER SILVEIRA· OAB RS 074496· CPF 975.***.***-15

Autor:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 083333· CPF 009.***.***-03

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRS Número: 50015132220228215001/TJRS (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARLENE SCHAFER SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARLENE SCHAFER SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 083333· CPF 009.***.***-03

Reu:

CINTIA SCHAFER SILVEIRA· OAB RS 074496· CPF 975.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 2.058,12

Autor

MARLENE SCHAFER SILVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SCHAFER SILVEIRA· OAB RS 074496· CPF 975.***.***-15

Autor:

TIAGO CAMARGO

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (17/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HILARIO TEIXEIRA LEITECPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 83333· CPF 009.***.***-03

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

JOSE EDSON FROTA RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 49257· CPF 059.***.***-59

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 83333· CPF 009.***.***-03

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOSE EDSON FROTA RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 49257· CPF 059.***.***-59

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HILARIO TEIXEIRA LEITECPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 83333· CPF 009.***.***-03

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

JOSE EDSON FROTA RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 49257· CPF 059.***.***-59

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 83333· CPF 009.***.***-03

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOSE EDSON FROTA RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 49257· CPF 059.***.***-59

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HILARIO TEIXEIRA LEITE APELADO: BANCO PAN S.A. EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA COM BIOMETRIA FACIAL. COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E DEPÓSITO DOS VALORES. REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ... (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILARIO TEIXEIRA LEITECPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 83333· CPF 009.***.***-03

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

JOSE EDSON FROTA RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 49257· CPF 059.***.***-59

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 83333· CPF 009.***.***-03

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOSE EDSON FROTA RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 49257· CPF 059.***.***-59

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CARVALHO DA SILVA SIQUEIRACPF

Reu

BANCO PAULISTA S.A.

Advogados

Autor:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 83333· CPF 009.***.***-03

Autor:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 83333· CPF 009.***.***-03

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CARVALHO DA SILVA SIQUEIRACPF

Reu

BANCO PAULISTA S.A.

Advogados

Autor:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 83333· CPF 009.***.***-03

Autor:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 83333· CPF 009.***.***-03

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 9.939,20

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BULCAOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 83333· CPF 009.***.***-03

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BULCAO

Advogados

Autor:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 83333· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 17.354,46

Autor

LUIZ ANTONIO POLOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 083333· CPF 009.***.***-03

Autor:

CINTIA SCHAFER SILVEIRA· OAB RS 074496· CPF 975.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52371786420248217000/TJRS (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 17.354,46

Autor

LUIZ ANTONIO POLOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245685511 (Custas Finais ou Complementares) (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 5.723,46

Autor

ELIANA RICKCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

CINTIA SCHAFER SILVEIRA· OAB RS 074496· CPF 975.***.***-15

TIAGO CAMARGO· OAB RS 083333· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013285420238216001/TJRS (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 5.723,46

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

ELIANA RICKCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 083333· CPF 009.***.***-03

Reu:

CINTIA SCHAFER SILVEIRA· OAB RS 074496· CPF 975.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 6.126,12

Autor

ALMIR ZEFERINO BELLOLICPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 083333· CPF 009.***.***-03

Autor:

CINTIA SCHAFER SILVEIRA· OAB RS 074496· CPF 975.***.***-15

Autor:

GABRIEL DA SILVA CAMARGO· OAB RS 116122· CPF 863.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 6.126,12

Autor

ALMIR ZEFERINO BELLOLICPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1 (25/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 46.076,55

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MIRIAN INES CARBONERA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

TIAGO CAMARGO· OAB RS 083333· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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