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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TIAGO MACHADO SIMASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTASCNPJ

Advogados

Autor:

DAVY JONATAS FERREIRA DIAS· OAB MA 21132· CPF 057.***.***-47

Reu:

FRANCISCO ALMEIDA LIMA NETO· OAB MA 18233· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TIAGO MACHADO SIMASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM LUGARCNPJ

Advogados

Autor:

DAVY JONATAS FERREIRA DIAS· OAB MA 21132· CPF 057.***.***-47

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

18/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TIAGO MACHADO SIMASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM LUGARCNPJ

Advogados

Autor:

DAVY JONATAS FERREIRA DIAS· OAB MA 21132· CPF 057.***.***-47

Reu:

MANOEL SILVA MONTEIRO NETO· OAB MA 17700· CPF 050.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TIAGO MACHADO SIMASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA

Advogados

Autor:

DAVY JONATAS FERREIRA DIAS· OAB MA 21132· CPF 057.***.***-47

Reu:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· CPF 004.***.***-23

Outros

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 4.738,36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOSCPF

Reu

TIAGO MACHADO SIMASCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Autor:

EMILLY COSTA DE SOUSA· OAB MA 23580· CPF 603.***.***-80

Último movimento: Publicação (05/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (23/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO TEIXEIRA DUTRACPF

TIAGO CARVALHO SIMASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RENATO VILMAR LAZZARETTI· OAB SC 027197· CPF 437.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

14/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO TEIXEIRA DUTRACPF

TIAGO CARVALHO SIMASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0 (14/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO TEIXEIRA DUTRA (AGRAVANTE)

2. TIAGO CARVALHO SIMAS (AGRAVANTE)

Reu

TIAGO CARVALHO SIMASCPF

Advogados

Autor:

RENATO VILMAR LAZZARETTI· OAB SC 027197· CPF 437.***.***-06

Reu:

RENATO VILMAR LAZZARETTI· OAB SC 027197· CPF 437.***.***-06

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (27/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO TEIXEIRA DUTRA (AGRAVANTE)

2. TIAGO CARVALHO SIMAS (AGRAVANTE)

Reu

TIAGO CARVALHO SIMASCPF

Advogados

Autor:

RENATO VILMAR LAZZARETTI· OAB SC 027197· CPF 437.***.***-06

Reu:

RENATO VILMAR LAZZARETTI· OAB SC 027197· CPF 437.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5012751-27.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50124438820248240008/SC) RELATOR: LEANDRO RODOLFO PAASCH RÉU: TIAGO CARVALHO SIMAS ADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI (OAB SC027197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 04/08/2025 - Juntada - Guia Gerada (05/08/2025)

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