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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 6.983,71

Autor

TIAGO RODRIGUES ALMEIDACPF

Reu

MUNICíPIO DE PEDRO GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES RIOS BRITO· OAB MS 17360· CPF 020.***.***-46

Autor:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE AGUIAR BASTOS· OAB MS 6052· CPF 465.***.***-00

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

+ outros advogados do autor

Outros

LEONARDO HENRIQUE MARÇAL· OAB MS 14730· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 6.983,71

Autor

TIAGO RODRIGUES ALMEIDACPF

Reu

MUNICíPIO DE PEDRO GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

JÉSSICA BARBIERI FERNANDES· OAB MS 19464

Reu:

LEONARDO HENRIQUE MARCAL· OAB MS 14730· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 6.888,71

Autor

TIAGO RODRIGUES ALMEIDACPF

Reu

MUNICíPIO DE PEDRO GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Autor:

JÉSSICA BARBIERI FERNANDES· OAB MS 19464

Outros

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 6.888,71

Autor

TIAGO RODRIGUES ALMEIDACPF

Reu

MUNICíPIO DE PEDRO GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Autor:

JÉSSICA BARBIERI FERNANDES· OAB MS 19464

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

ALVARO MARIANO AGUIAR LOUREIRO DA SILVACPF

LIVIA REGINA NOBRE LOUREIRO DA SILVA

LUISE LOUREIRO DA CUNHACPF

Reu

TIAGO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

JEAN CARLOS DE CARVALHO PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Reu:

LUCAS PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PA 26546· CPF 017.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIAGO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL

Outros

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALVARO MARIANO AGUIAR LOUREIRO DA SILVACPF

ANA CLAUDIA NOBRE BEZERRACPF

LIVIA REGINA NOBRE LOUREIRO DA SILVA

Reu

JEAN CARLOS DE CARVALHO PAIXAOCPF

TIAGO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

LUCAS PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PA 26546· CPF 017.***.***-98

Reu:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Reu:

FABIO RAMOS JORGE· OAB PA 17469· CPF 929.***.***-53

Reu:

LUCAS PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PA 26546· CPF 017.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 1.900.000,00

Autor

ANA CLAUDIA NOBRE BEZERRACPF

LIVIA REGINA NOBRE LOUREIRO DA SILVACPF

LUISE LOUREIRO DA CUNHACPF

ALVARO MARIANO AGUIAR LOUREIRO DA SILVACPF

Reu

TIAGO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

JEAN CARLOS DE CARVALHO PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Reu:

LUCAS PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PA 26546· CPF 017.***.***-98

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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