Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.579,86

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

TIAGO SILVEIRA PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES AMARAL· OAB MS 10555· CPF 911.***.***-53

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO· OAB MS 12

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 30.730,32

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2026. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 30.730,32

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

JUVENAL ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

TIAGO SILVEIRA PEDROSO· OAB MS 30655· CPF 701.***.***-15

Reu:

OSVALDO LEONI BARBOSA· OAB MS 26728

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

JUVENAL ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502

Reu:

OSVALDO LEONI BARBOSA· OAB MS 26728

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

JUVENAL ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

DAYANE GARÇAL DE LIMA· OAB RS 115693· CPF 027.***.***-92

Reu:

OSVALDO LEONI BARBOSA· OAB MS 26728

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

JUVENAL ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Reu:

OSVALDO LEONI BARBOSA· OAB MS 26728

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

JUVENAL ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

DAYANE GARÇAL DE LIMA· OAB RS 115693· CPF 027.***.***-92

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Reu:

OSVALDO LEONI BARBOSA· OAB MS 26728

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 30.730,32

Autor

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

JUVENAL ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798

Autor:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

DAYANE GARÇAL DE LIMA· OAB RS 115693· CPF 027.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO LEONI BARBOSA· OAB MS 26728

Último movimento: Certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA

Reu

MBM PREVIêNCIA COMPLEMENTAR

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Autor:

OSVALDO LEONI BARBOSA· OAB MS 26728· CPF 017.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

OSVALDO LEONI BARBOSA· OAB MS 26728· CPF 017.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA

Reu

MBM PREVIêNCIA COMPLEMENTAR

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Autor:

OSVALDO LEONI BARBOSA· OAB MS 26728· CPF 017.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

OSVALDO LEONI BARBOSA· OAB MS 26728· CPF 017.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MBM Previência Complementar, Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Bradesco Vida e Previdência S/A, R$ 977,21 - MBM Previência Complementar, R$ 977,21 - Banco Bradesco S/A, R$ 977,61 Devedores - ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Fabrício Barce Christofoli... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 21.950,00

Autor

OSVALDO LEONI BARBOSA

Reu

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A

BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

TIAGO SILVEIRA PEDROSO· OAB MS 30655· CPF 701.***.***-15

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LEONI BARBOSACPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SILVEIRA PEDROSO· OAB MS 30655· CPF 701.***.***-15

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

TIAGO SILVEIRA PEDROSO· OAB MS 30655· CPF 701.***.***-15

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL LAURO SOUZA SILVACPF

DIEGO DOUGLAS DOS SANTOS AMARALCPF

Advogados

Reu:

ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO· OAB MS 16986· CPF 711.***.***-49

Reu:

ADALTO VERONESI· OAB MS 13045· CPF 280.***.***-17

Reu:

OSVALDO LEONI BARBOSA· OAB MS 26728· CPF 017.***.***-19

Reu:

TIAGO SILVEIRA PEDROSO· OAB MS 30655· CPF 701.***.***-15

Último movimento: Autos preparados para expedição (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DOUGLAS DOS SANTOS AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSON GABRIEL BRUM DA SILVA· OAB MS 29512· CPF 054.***.***-18

Último movimento: Certidão (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

QuitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELVANO COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA

Reu

MAURO SéRGIO DA CUNHA SOUZA

Advogados

Autor:

ALINE HELLEN DOS SANTOS VISCARD· OAB MS 20464· CPF 044.***.***-03

Autor:

TIAGO SILVEIRA PEDROSO· OAB MS 30655· CPF 701.***.***-15

Autor:

OSVALDO LEONI BARBOSA· OAB MS 26728· CPF 017.***.***-19

Reu:

ALINE HELLEN DOS SANTOS VISCARD· OAB MS 20464· CPF 044.***.***-03

Reu:

TIAGO SILVEIRA PEDROSO· OAB MS 30655· CPF 701.***.***-15

Reu:

OSVALDO LEONI BARBOSA· OAB MS 26728· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 12.889,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO SANCHEZ VALDEZ

Reu

TIAGO SILVEIRA PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO DIAS GUIMARÃES· OAB MS 3307· CPF 028.***.***-53

Autor:

OSVALDO LEONI BARBOSA· OAB MS 26728· CPF 017.***.***-19

Reu:

PAULO DIAS GUIMARÃES· OAB MS 3307· CPF 028.***.***-53

Reu:

OSVALDO LEONI BARBOSA· OAB MS 26728· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LEONI BARBOSACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Advogados

Autor:

TIAGO SILVEIRA PEDROSO· OAB MS 30655· CPF 701.***.***-15

Reu:

TIAGO SILVEIRA PEDROSO· OAB MS 30655· CPF 701.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 222.394,40

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ARAUJO RUPPCPF

RAQUEL ARAUJO RUPPCPF

Reu

FRANCISCO CESCA

TRANSMONTANO TRANSPORTE RODOVIáRIO DE CARGAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEX VIEIRA· OAB MS 8749· CPF 864.***.***-53

Autor:

FABIO CARVALHO MENDES· OAB MS 9298· CPF 830.***.***-87

Autor:

ALAN CARLOS PEREIRA· OAB MS 14351· CPF 014.***.***-30

Autor:

TIAGO SILVEIRA PEDROSO· OAB MS 30655· CPF 701.***.***-15

Autor:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ALEX VIEIRA· OAB MS 8749· CPF 864.***.***-53

Reu:

FABIO CARVALHO MENDES· OAB MS 9298· CPF 830.***.***-87

Reu:

ALAN CARLOS PEREIRA· OAB MS 14351· CPF 014.***.***-30

Reu:

TIAGO SILVEIRA PEDROSO· OAB MS 30655· CPF 701.***.***-15

Reu:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO PEDROSO

Advogados

Autor:

MAIKO APARECIDO MIRANDA· OAB SP 358265· CPF 350.***.***-08

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal