TIAGUINHO PIUI GESSO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LARA NEVES· OAB BA 040531· CPF 089.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SANTOS FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ADRIANO RODRIGUES SANTANA

MARCONE CARVALHO ARAUJOCPF

CARLOS ROBERTO ALVES SANTOS

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LARA NEVES· OAB BA 040531· CPF 089.***.***-56

Autor:

JORGE NOBRE DE CARVALHO· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RUAN MONTEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE ADAILTO QUEIROZ DA COSTACPF

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JAIRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

TIAGO DE SOUZA LACERDACPF

RUAN MONTEIRO DOS SANTOSCPF

LUANA MENDES MONTEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 001111

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JOELTON BARROS LEAL

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANÇO DA SILVA· OAB AP 000941

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 001111

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

JOELTON BARROS LEAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

JOSE ADAILTO QUEIROZ DA COSTACPF

RUAN MONTEIRO DOS SANTOSCPF

TIAGO DE SOUZA LACERDACPF

LUANA MENDES MONTEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 000941· CPF 432.***.***-20

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· CPF 015.***.***-84

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· CPF 632.***.***-20

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· CPF 703.***.***-15

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· CPF 439.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (02/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

TIAGO DE SOUZA LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

TIAGO DE SOUZA LACERDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO DIAS DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TIAGO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

TIAGO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

TIAGO DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Reu:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002946-41.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU: TIAGO DIAS DE OLIVEIRA DESPACHO Transitado em julgado o acórdão que deu provimento ao recurso da acusação, para alterar o regime da pena para o semiaberto e vedar a substituição desta por restritiva de direitos, cumpra-se as determinações da sentença condenatória (Id nº 22079255), observando-se as alterações promovidas pelo E. TJAP. Santana/AP, 15 de jane... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

TIAGO DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Reu:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002946-41.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU: TIAGO DIAS DE OLIVEIRA DESPACHO Transitado em julgado o acórdão que deu provimento ao recurso da acusação, para alterar o regime da pena para o semiaberto e vedar a substituição desta por restritiva de direitos, cumpra-se as determinações da sentença condenatória (Id nº 22079255), observando-se as alterações promovidas pelo E. TJAP. Santana/AP, 15 de jane... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BELO COSTA LOURENCO RODRIGUESCPF

Reu

KEDIMA MARGALHO GUIMARAESCPF

LILIA MARIA VINAGRE MARQUESCPF

TIAGO KREGO PEREIRA BORRALHOCPF

CARLOS VITOR MIRANDA DE MELOCPF

VALESKA DA SILVA LIMACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Autor:

FABIO TAVOLASSI· CPF 394.***.***-50

Autor:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Reu:

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Reu:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BELO COSTA LOURENCO RODRIGUESCPF

Reu

JAREDY GARDIEL BENEVIDES DOS SANTOSCPF

TIAGO KREGO PEREIRA BORRALHOCPF

ROQUE MARTINICPF

LUIZ AUGUSTO SILVA DE FARIASCPF

LILIA MARIA VINAGRE MARQUESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008

Reu:

MARCOS VINICIUS NUNES PINHO

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106

Reu:

FELIPE DE PAULA SILVA

Reu:

JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Destruição ou Destinação das Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPACNPJ

Reu

TIAGO KREGO PEREIRA BORRALHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106

Outros

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001442-66.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPA REQUERIDO: TIAGO KREGO PEREIRA BORRALHO Advogado(s) do reclamado: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO, MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO Trata-se de pedido de reapreciação da decisão que autor... (18/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Destruição ou Destinação das Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPACNPJ

Reu

TIAGO KREGO PEREIRA BORRALHOCPF

Advogados

Reu:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARA NEVES· OAB BA 40531· CPF 089.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SANTOS FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADRIANO RODRIGUES SANTANA

MARCONE CARVALHO ARAUJOCPF

CARLOS ROBERTO ALVES SANTOS

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARA NEVES· OAB BA 40531· CPF 089.***.***-56

Autor:

JORGE NOBRE DE CARVALHO· OAB BA 7594· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO ALVES GARCIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TIAGO ALVES GARCIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO· OAB MG 55937

Reu:

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO· OAB MG 55937

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/12/2009

Distribuição

07/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TIAGO ALVES GARCIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TIAGO ALVES GARCIA

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO· OAB MG 55937· CPF 291.***.***-20

Reu:

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO· OAB MG 55937· CPF 291.***.***-20

Reu:

ALEKSANDRO FERREIRA SOARES· OAB MG 144595· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TIAGO ALVES GARCIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TIAGO ALVES GARCIA

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO· OAB MG 55937· CPF 291.***.***-20

Reu:

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO· OAB MG 55937· CPF 291.***.***-20

Reu:

ALEKSANDRO FERREIRA SOARES· OAB MG 144595· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a vidaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TIAGO ALVES GARCIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TIAGO ALVES GARCIA

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO· OAB MG 55937· CPF 291.***.***-20

Reu:

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO· OAB MG 55937· CPF 291.***.***-20

Reu:

ALEKSANDRO FERREIRA SOARES· OAB MG 144595· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 1º Apelante - TIAGO ALVES GARCIA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; TIAGO ALVES GARCIA; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tra... (15/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a vidaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TIAGO ALVES GARCIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TIAGO ALVES GARCIA

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO· OAB MG 55937· CPF 291.***.***-20

Reu:

BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO· OAB MG 55937· CPF 291.***.***-20

Reu:

ALEKSANDRO FERREIRA SOARES· OAB MG 144595· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 1º Apelante - TIAGO ALVES GARCIA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; TIAGO ALVES GARCIA; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tra... (15/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MAICON HENRIQUE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO VITOR LIMA RIBEIRO· OAB MT 23387· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 12.120,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

THIAGO HENRIQUE SANTOS SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RONNY CLAIR BENCICE E SILVA· OAB MT 16265· CPF 818.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2023)

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