TIETE VEICULOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2007

Distribuição

10/09/2007

Valor

R$ 4.161,95

Autor

B BRASIL TRANSPORTES, LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDACNPJ

SANTOS OLIVEIRA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

TIETE VEICULOS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DE MOURA BASTOS NETO· OAB BA 23822· CPF 014.***.***-12

Autor:

FERNANDA SALINAS DI GIACOMO· OAB BA 27177· CPF 012.***.***-01

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA· OAB BA 30360· CPF 021.***.***-26

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES· OAB BA 11672· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TIETE VEICULOS LTDA em 02/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda, Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/A Ltda, São Fernando Energia I Ltda, São Fernando Energia II Ltda, São Marcos Energia e Participações Ltda., São Pio Empreendimentos Participações Ltda - I) Como Natalino Bertin pretende pagar o débito fiscal da São Fernando Açúcar e Álcool Ltda (f. 71.034), sem prejuízo à Massa Falida, ante renúncia do direito de regresso (f. 71.039), com benefício também à... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 18.671,51

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRACICABA-SPCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Último movimento: Prazo em Curso (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 138.814.780,82

Autor

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEECNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAYME MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 258500

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Autor:

HERICK SANTOS SANTANA· OAB SE 5482· CPF 000.***.***-33

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 188846

GABRIELA MATTOS MISQUITA OLIVEIRA· OAB MS 23017· CPF 031.***.***-24

SIUVANA DE SOUZA· OAB MS 9882· CPF 892.***.***-91

RAYTER ABIB SALOMÃO· OAB MS 9623· CPF 873.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· OAB SP 183356

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

NOROARA DE SOUZA MOREIRA GOMES· OAB PR 37705· CPF 036.***.***-28

MELKE & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 331

IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA· OAB SP 312849· CPF 342.***.***-52

VITOR SUDANO FERREIRA· OAB MG 144007· CPF 016.***.***-12

LAURA NOGUEIRA ANTONINI· OAB MG 75614

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· CPF 079.***.***-61

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA· CPF 310.***.***-35

Autor:

GUILHERME BERGAMIN DE BARROS· CPF 340.***.***-21

Autor:

RENATA MACHADO VELOSO· CPF 264.***.***-69

Autor:

BASSAM NOGUEIRA BARBOZA FERDINIAN· OAB SP 394722· CPF 407.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de AR - Resultado Positivo (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Reu

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

IVO WAISBERG

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Autor:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé CARLOS COSTA MARQUES BUMLAICPF

Reu

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Autor:

MARIELA DITTMAR RAGHIANT· OAB MS 9045

Autor:

VINICIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 25237· CPF 041.***.***-21

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 32.261.480,11

Autor

COMERCIAL NEMETH LTDACNPJ

PNEUS IDEAL MOGI GUACU LTDA.CNPJ

SIGO COMERCIO DE PNEUS LTDA.

TRANSPORTADORA NEMETH LTDACNPJ

ULTRAMARINO COMERCIO DE PNEUS E PECAS LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

Autor:

ALESSANDRA PALMA· OAB SP 390975· CPF 440.***.***-70

Outros

CARLOS ROBERTO CAVALCANTI· OAB PE 37952

MARIA CAROLINA SAMPAIO VALENTINI· OAB MG 165449

ISABELLA QUEIROZ LIMA· OAB MG 223165

LIZANDREA ANTONINI KOENIG· OAB RS 26050· CPF 411.***.***-68

CAMILA ELISA CAPOANI· OAB RS 93955

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIETE VEICULOS LTDACNPJ

TERRACO ITALIA RESTAURANTE LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A.CNPJ

COFIPE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

COFIPE VEICULOS LTDACNPJ

TIETE VEICULOS LTDACNPJ

TERRACO ITALIA RESTAURANTE LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019033981 Destino: JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (13/03/2019)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 1.093.453,77

Autor

TIETE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TIETE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 1.093.453,77

Autor

TIETE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TIETE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TIETE VEICULOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência às partes do retorno dos autos à Vara de origem pa... (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TIETE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Evolução da Classe Processual (09/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A.CNPJ

COFIPE VEICULOS LTDACNPJ

TIETE VEICULOS LTDACNPJ

CAR-CENTRAL DE AUTOPECAS E ROLAMENTOS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

ALINE CIOLFI GUERRERO· CPF 310.***.***-60

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 2/2023 (21a. Vara) (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TERRACO ITALIA RESTAURANTE LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA.CNPJ

CAR-CENTRAL DE AUTOPECAS E ROLAMENTOS LTDACNPJ

TIETE VEICULOS LTDACNPJ

COFIPE VEICULOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2022004767 Destino: JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (21/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO (JUCESP)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TIETE VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 370.883,07

Autor

TIETE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 370.883,07

Autor

TIETE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/01/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal