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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINA DOS SANTOS MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALTINA DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231121981X22W (26/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOILSON SATOS SOUZA

JOILSON SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOILSON SANTOS SOUZA

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 6.777,60

Autor

RAULENE CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

KAREN DO NASCIMENTO CUNHACPF

Reu

JOSE RAIMUNDO DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ADRIELE DE OLIVEIRA DA COSTA· OAB BA 70990· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de RAULENE CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS em 26/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

22/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO ROSENDO DOS SANTOSCPF

ANTONIO ROSENDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES· OAB BA 52941· CPF 882.***.***-72

Reu:

FELIPE SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 23707· CPF 009.***.***-08

Reu:

ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES· OAB BA 52941· CPF 882.***.***-72

Reu:

MARCELO SILVA GUIMARAES· OAB BA 21034· CPF 001.***.***-38

Reu:

ANNE KAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB BA 67739· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROSENDO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES· OAB BA 52941· CPF 882.***.***-72

Autor:

MARCELO SILVA GUIMARAES· OAB BA 21034· CPF 001.***.***-38

Autor:

FELIPE SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 23707· CPF 009.***.***-08

Autor:

ANNE KAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB BA 67739· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 17.450,53

Último movimento: Juntada de Certidão (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 17.450,53

Autor

LIBERTINA DE JESUS CARVALHO SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Autor:

MARILIA DIOZ ORIONE· OAB MT 26558· CPF 013.***.***-23

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 5.491,20

Autor

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/ACNPJ

Reu

NIVEA CRISTINA DE SOUZACPF

MARIANA ALBINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 14.948,12

Autor

RAIMUNDO VIEIRA DA COSTACPF

Reu

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS· OAB PB 19847· CPF 083.***.***-50

Autor:

GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA· OAB PB 4332· CPF 161.***.***-15

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Publicado Expediente em 14/08/2025. (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 954,53

Autor

ANA CRISTINA DA COSTA LOUREIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ISIDORIO DA SILVA· OAB RJ 179619· CPF 131.***.***-24

Outros

BRUNO GLORIA SILVA· OAB RJ 139000· CPF 093.***.***-06

VITOR PENNO REIS· OAB RJ 120280· CPF 079.***.***-69

ANDERSON HUGUENIN GONCALVES· OAB RJ 142460· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA SANTANA AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HELMA SANTANA AMORIM· OAB RO 1631· CPF 557.***.***-91

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Outros

REJANE SARUHASHI· OAB RO 1824· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Gilberto Barbosa Apelação n. 1011989-21.2005.8.22.0002 Origem: Ariquemes/4ª Vara Cível Apelantes: Daniela Santana Amorim e outros Apelado: Ministério Público Relator: Des. Gilberto Barbosa DECISÃO Notificação - DECISÃO Vistos etc., Cuida-se de Recursos de Apelação interpostos por Daniela Santana Amorim e outros contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cí... (19/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOANILSON FERREIRA DA SILVACPF

EMILIO AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

ALBERTINA FRANCO DE ALMEIDACPF

DANIELA SANTANA AMORIMCPF

ANTONIVAL PEREIRA AMORIMCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE SARUHASHI· OAB RO 1824· CPF 027.***.***-43

Autor:

ALBERTINA FRANCO DE ALMEIDA· CPF 393.***.***-49

Autor:

HELMA SANTANA AMORIM· OAB RO 1631· CPF 557.***.***-91

Autor:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Reu:

MAURO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RO 2649· CPF 260.***.***-10

Reu:

RICARDO DE SA VIEIRA· OAB RO 995· CPF 143.***.***-44

Reu:

MARCIO JULIANO BORGES COSTA· OAB RO 2347· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (04/09/2023)

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