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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Antonio Francisco Borges Advogado: Joao Henrique Oliveira De Carvalho (OAB:BA61277) Terceiro Interessado: Janaína Pereira Da Silva - Jurada Terceiro Interessado: Wélica Marques De Souza - Jurada Terceiro Interessado: Igor Martins Porto Moura - Jurada Terceiro Interessado: Ricardo Rogerio Barra Teixeira - Jurado Terceiro Interessado: Alexandra Ribeiro Da Silva Souza - Jurada Terceiro Interess... (21/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

GENILSON GONCALVES DOS SANTOS

ANTONIO FRANCISCO BORGES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JANIDES ALVES PINHEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 48298· CPF 018.***.***-78

Autor:

JÂNIDES ALVES PINHEIRO· OAB BA 27843· CPF 017.***.***-77

Autor:

ANDRE MENDES DOS ANJOS LEITE· OAB PE 54827· CPF 115.***.***-69

Autor:

MYRLON LUAN DA GAMA· OAB BA 60525· CPF 048.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/04/2024 (18/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO FRANCISCO BORGES

GENILSON GONCALVES DOS SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JANIDES ALVES PINHEIROCPF

Último movimento: Juntada de certidão (18/04/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 3.232.749,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 3.232.749,54

Autor

IVANILDO BARBOZA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERLON SEBASTIAO CORDEIRO DE SANTANA· OAB PE 37425· CPF 014.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE EISELE BARBERIS· OAB SP 378747· CPF 350.***.***-96

Reu:

AMANDA PAULA TAVARES FEITOZA· OAB SP 426526· CPF 442.***.***-07

Reu:

GABRIEL SOUSA MELO· CPF 041.***.***-37

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 68.110,00

Autor

JBS S/ACNPJ

Reu

KATIA REGINA SITINETA LIMACPF

BRUNO SITINETA LIMA

BIANCA SITINETA LIMA

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Autor:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

Autor:

LUCIANA MELLARIO DO PRADO· OAB SP 222327· CPF 267.***.***-30

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES· OAB SP 069669· CPF 960.***.***-10

Outros

ANA LAURA VIDAL QUADRA· OAB SP 413913· CPF 441.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JBS S/ACNPJ

Reu

KATIA REGINA SITINETA LIMACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES· OAB SP 069669· CPF 960.***.***-10

Reu:

ANA LAURA VIDAL QUADRA· OAB SP 413913· CPF 441.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JBS S/ACNPJ

Reu

KATIA REGINA SITINETA LIMACPF

BRUNO SITINETA LIMA

BIANCA SITINETA LIMA

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Autor:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

Autor:

LUCIANA MELLARIO DO PRADO· OAB SP 222327· CPF 267.***.***-30

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES· OAB SP 069669· CPF 960.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JBS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. KATIA REGINA SITINETA LIMA (AGRAVADO)

3. B S L (AGRAVADO)

4. B S L (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

ANA LAURA VIDAL QUADRA· OAB SP 413913· CPF 441.***.***-10

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES· OAB SP 69669

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES· OAB SP 069669· CPF 960.***.***-10

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

ANA LAURA VIDAL QUADRA· OAB SP 413913· CPF 441.***.***-10

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES· OAB SP 69669

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES· OAB SP 069669· CPF 960.***.***-10

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 1.900.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PESTANA GOES & COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.900.000,00

Autor

PESTANA GOES & COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

REINIER PESTANA COUTINHOCPF

PESTANA GOES E COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SS

Reu

TINTO HOLDING LTDA MASSA FALIDACNPJ

TINTO HOLDING LTDA

HEBER PARTICIPACOES S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PINHEIROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIACNPJ

CEPEMAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

REINIER PESTANA COUTINHO· OAB ES 17163· CPF 113.***.***-42

Autor:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Reu:

LEANDRO MAKINO· OAB SP 198792· CPF 298.***.***-64

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI· OAB RS 17230· CPF 221.***.***-82

Reu:

LUIZ GUILHERME GODOY CARDOSO DE MELO· CPF 219.***.***-23

Reu:

BERNARDO VIEIRA KLUPPEL CARRARA· CPF 051.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUZA

Reu

JBS S/A

TINTO HOLDING LTDA

Advogados

Autor:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

TINTO HOLDING LTDA

Último movimento: Expedição de documento (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 6.696.998,41

Autor

TINTO HOLDING LTDACNPJ

Reu

JSL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

Autor:

FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI· OAB SP 504705· CPF 221.***.***-82

Autor:

FÁBIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Autor:

DANIELLA PIHA· OAB SP 269475· CPF 332.***.***-13

Autor:

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES· OAB SP 63191· CPF 032.***.***-06

Reu:

FABRICIO RODRIGUES CALIL· OAB SP 234380· CPF 220.***.***-09

Reu:

ADALBERTO CALIL· OAB SP 36250· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JSL S.A.CNPJ

Reu

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.CNPJ

TINTO HOLDING LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JSL S.A.CNPJ

Reu

TINTO HOLDING LTDA.

Advogados

Autor:

ADALBERTO CALIL· OAB SP 36250· CPF 277.***.***-49

Autor:

FABRICIO RODRIGUES CALIL· OAB SP 234380· CPF 220.***.***-09

Reu:

DANIELLA PIHA· OAB SP 269475· CPF 332.***.***-13

Reu:

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES· OAB SP 63191· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 6.696.998,41

Autor

TINTO HOLDING LTDA.

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.CNPJ

Reu

JSL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA PIHA· OAB SP 269475· CPF 332.***.***-13

Autor:

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES· OAB SP 63191· CPF 032.***.***-06

Reu:

FABRICIO RODRIGUES CALIL· OAB SP 234380· CPF 220.***.***-09

Reu:

ADALBERTO CALIL· OAB SP 36250· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JSL S/A

Reu

TINTO HOLDING LTDA.

Advogados

Autor:

FABRICIO RODRIGUES CALIL· OAB SP 234380· CPF 220.***.***-09

Autor:

ADALBERTO CALIL· OAB SP 36250· CPF 277.***.***-49

Reu:

FÁBIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Reu:

DANIELA LEAL MERLI· OAB SP 359830· CPF 398.***.***-02

Reu:

HARMÓDIO MOREIRA DUTRA· OAB SP 291410· CPF 329.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 6.696.998,41

Autor

TINTO HOLDING LTDA.

Reu

JSL S/A

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/09/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

TINTO HOLDING LTDA

Advogados

Reu:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório (09/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2001

Distribuição

05/12/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

TINTO HOLDING LTDACNPJ

PARA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ISOESTE MOLDADOS PLASTICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CASTANHALCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JORGE CAVALHEIRO

Reu:

KARINA FERNANDA SOLER PARRA ARNAL

Reu:

HARMODIO MOREIRA DUTRA

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB MG 124150

Reu:

FERNANDO DE MORAES VAZ· OAB PA 5773· CPF 043.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

YASMIN COTAIT E SILVA· OAB SP 330370· CPF 404.***.***-40

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (01/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISOESTE MOLDADOS PLASTICOS LTDA

NIVALDO DE SOUZA RABELO JUNIORCPF

PARA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA

TINTO HOLDING LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ERIC FELIPE VALENTE PIMENTA· OAB PA 21794· CPF 814.***.***-53

Autor:

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE· OAB RJ 135640· CPF 099.***.***-79

Autor:

MIGUEL BIZ· OAB PA 15409· CPF 028.***.***-07

Autor:

THAIS ZANDAVALLI STEINACKER· OAB SP 376288

Autor:

DIEGO MAGNO MOURA DE MORAES· OAB PA 18903· CPF 010.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

STELLIO JOSE CARDOSO MELO· OAB PA 4921· CPF 104.***.***-49

Reu:

YASMIN COTAIT E SILVA· OAB SP 330370· CPF 404.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição INCRAAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TINTO HOLDING LTDA

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

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