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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 9.200,00

Autor

ITINHO SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASILCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILSON SOUSA DOS SANTOS TRIGUEIROCPF

LUCAS PENHA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES DA SILVA RAMADA· OAB MA 18839· CPF 045.***.***-14

Autor:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Autor:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Autor:

MAILSON NUNES COSTA· OAB MA 13463· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI

Reu

JODSON SOUSA DE NOGUEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ISMAEL DOS SANTOS SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARTUILIO FERREIRA LIRACPF

Advogados

Reu:

MOSAR FRATARI TAVARES· OAB MT 3239· CPF 303.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE UELISSON SANTANA DE SOUZA· OAB MT 30447· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Incitação ao CrimeCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WESLEY LOPES DOS SANTOSCPF

LEONARDO RANIEL MULLER

TIAGO RANGEL DA LUZ

ANDERSON PASSOS PEDROSOCPF

JAIR LOPES DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 11 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO PEREIRA DA CUNHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Reu

OUTROS, PESSOAS INCERTAS E DESCONHECIDAS

OSMAR

"GENIVALDO"

"SARAIVA"

"TIOZINHO"

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 6570· CPF 743.***.***-91

Autor:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Reu:

GUSTAVO FERREIRA AMORIM· OAB PI 3512· CPF 740.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (11/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS MAYAN TRINDADE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MATHEUS MAYA TRINDADE DA SILVA

MATHEUS MAYAN TRINDADE DA SILVACPF

AGNALDO VALADARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/12/2023)

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