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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

R$ 1.728.069,10

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

TIRIRICAL MADEIRAS S/ACNPJ

ARISTIDES BORGES DA ROCHACPF

IMORSA INDUSTRIA DE MOVEIS E MOLDURAS ROCHA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA· OAB PA 9127· CPF 221.***.***-04

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 8059· CPF 399.***.***-68

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 1.728.069,10

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

TIRIRICAL MADEIRAS S/ACNPJ

ARISTIDES BORGES DA ROCHACPF

IMORSA INDUSTRIA DE MOVEIS E MOLDURAS ROCHA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA· OAB PA 9127· CPF 221.***.***-04

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 8059· CPF 399.***.***-68

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 15.589,45

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

ROBERTO BORGES DA ROCHACPF

TIRIRICAL MADEIRAS S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de contestação (26/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO RUI PINHEIRO MARQUESCPF

JAIR VILHENA LACERDA

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA NOGUEIRACPF

ORLANDO FREITASCPF

SAMUELTON PANTOJA DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Reu:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JAIR VILHENA LACERDACPF

MANOEL DO CARMO DAS MERCESCPF

EURICO DE BRITO FIGUEIREDOCPF

LUIS ELIDIO DANTAS DE ALMEIDACPF

JOSE MARIA FERREIRA GONCALVESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185· CPF 116.***.***-34

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Reu:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 3308· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIO PAULO DOS SANTOS DANTASCPF

ELTON JONH PANTOJA DOS SANTOSCPF

EURICO DE BRITO FIGUEIREDOCPF

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA NOGUEIRACPF

JAIR VILHENA LACERDACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Autor:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185· CPF 116.***.***-34

Autor:

JESSICA SOUZA DOS REIS· OAB AP 4314· CPF 008.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· OAB AP 3185· CPF 116.***.***-34

Reu:

JESSICA SOUZA DOS REIS· OAB AP 4314· CPF 008.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIEGO DA SILVA FRANCACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DIEGO DA SILVA FRANCA Advogado(s) do reclamado: ENILDO PENA REGISTRADO( Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: [email protected] Processo Nº.: 0053022-43.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO OR... (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIEGO DA SILVA FRANCACPF

Advogados

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA FRANCA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDESIO RIBEIRO NETO

Advogados

Reu:

MYRLON LUAN DA GAMA· OAB BA 60525· CPF 048.***.***-28

Reu:

LUANA SANTOS MACHADO· OAB BA 34323· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Edesio Ribeiro Neto Advogado: Myrlon Luan Da Gama (OAB:BA60525) Vitima: Rafaela Rosa De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000830-47.2018.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU:... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEILON OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA· OAB BA 51491· CPF 011.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de NEILON OLIVEIRA SANTANA em 14/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 41.558.133,42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NEILON OLIVEIRA SANTANACPF

ANTONIO MARCOS SILVA COSTACPF

VICENTE FERREIRA CARDIM NETTOCPF

YGOR DANTAS MARTINSCPF

LARISSA SANTANA RESENDECPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA· OAB BA 37411· CPF 033.***.***-93

Reu:

DANILO MENDES SADY· OAB BA 41693· CPF 031.***.***-84

Reu:

ELIEL CERQUEIRA MARINS· OAB BA 44683· CPF 047.***.***-84

Reu:

LEONARDO LEAL DAVID· OAB BA 74041· CPF 041.***.***-75

Reu:

ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 56764· CPF 038.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de informação (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA COSTA

CAIQUE NERI PORTO SANTOSCPF

CARLA CARDOSO GARCIACPF

DANILO MENDES SADYCPF

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO

+ 18 outros

Advogados

Autor:

DANILO MENDES SADY· OAB BA 41693· CPF 031.***.***-84

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Autor:

CAIQUE NERI PORTO SANTOS· OAB BA 60854· CPF 149.***.***-82

Autor:

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 34303· CPF 017.***.***-09

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO MENDES SADY· OAB BA 41693· CPF 031.***.***-84

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

CAIQUE NERI PORTO SANTOS· OAB BA 60854· CPF 149.***.***-82

Reu:

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 34303· CPF 017.***.***-09

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE DOLORES BERTULINA DO NASCIMENTO

SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

JUSTINO ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

DOLORES BERTULINA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FABIO SERIDO LIMA· OAB DF 56718· CPF 736.***.***-49

Reu:

JOSE DE MENEZES FORMIGA· OAB DF 9001· CPF 186.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA· CPF 602.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SIDNEY RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIO SERIDO LIMA· OAB DF 56718· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EMERSSOM SOUZA DE VASCONCELOSCPF

MATEUS DE SOUZA REZENDECPF

Advogados

Reu:

CLEVERSON ALMEIDA DIAS· OAB RJ 120469· CPF 045.***.***-94

Reu:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 33101· CPF 146.***.***-16

Reu:

MATHEUS ANGELETI CASTILHO· OAB ES 33429· CPF 140.***.***-04

Reu:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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