TITA ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO VIDIGAL MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 006.***.***-70

Autor:

RENAN WILLIAM MENDES· OAB DF 0000000· CPF 369.***.***-00

Autor:

RAPHAEL FRANCO DEL DUCA· CPF 104.***.***-41

Reu:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Reu:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Autor:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Reu:

RENAN WILLIAM MENDES· OAB DF 0000000· CPF 369.***.***-00

Reu:

ADRIANO VIDIGAL MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN WILLIAM MENDES· OAB DF 0000000· CPF 369.***.***-00

Autor:

ADRIANO VIDIGAL MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 006.***.***-70

Reu:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Reu:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 12.959,60

Autor

TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Autor:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 12.959,60

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Despacho AduaneiroApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Autor:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Reu:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Reu:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RENAN BORGES FERREIRA - SP330545, ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO - SP333532 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando que nada mais fora requerido pelas partes, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa, aguardando-se eventual manifestação da parte interessada, enquanto não prescrita a pretensão executiva. Int. ARARAQUARA, dat... (22/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Taxa de Despacho AduaneiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Autor:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Reu:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Reu:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RENAN BORGES FERREIRA - SP330545, ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO - SP333532 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando que nada mais fora requerido pelas partes, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa, aguardando-se eventual manifestação da parte interessada, enquanto não prescrita a pretensão executiva. Int. ARARAQUARA, dat... (22/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Taxa de Despacho AduaneiroPetição Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Autor:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Reu:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Reu:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO/SP

Advogados

Autor:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Autor:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO/SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Autor:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1174 (26/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Autor:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TITA ELETROCOMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Autor:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Reu:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Reu:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 51.792,35

Autor

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

O. N. M. MIRANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 59704· CPF 048.***.***-60

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 4.586,13

Autor

JORGE DOS SANTOS PRAZERESCPF

Reu

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 60558· CPF 793.***.***-34

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS PRAZERES em 08/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 98.527,32

Autor

CLERISTON DE SOUZA OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO SADE· OAB PR 29038· CPF 022.***.***-93

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO DEMETERCO· OAB PR 29045· CPF 003.***.***-19

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLERISTON DE SOUZA OLIVEIRA - ME em 19/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO DEMETERCOCPF

CLERISTON DE SOUZA OLIVEIRA - ME

JOSE RODRIGO SADECPF

Reu

CARLOS MARCIO RISSI MACEDOCPF

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO DEMETERCO· OAB PR 29045· CPF 003.***.***-19

Autor:

JOSE RODRIGO SADE· OAB PR 29038· CPF 022.***.***-93

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO DEMETERCO· OAB PR 29045· CPF 003.***.***-19

Reu:

JOSE RODRIGO SADE· OAB PR 29038· CPF 022.***.***-93

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Petição (Contra-razões) (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GUIMARAES MOREIRA

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LINDIANE GOMES RIBEIRO 86227713503CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Autor:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Reu:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DE ATENDIMENTO E EXECUCAO

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795

Autor:

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 75864· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDACPF

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795· CPF 049.***.***-37

Autor:

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 75864· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Petição (Contra-razões) (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 15.057,36

Autor

ARMAZEM DAS AGUAS LTDACNPJ

Reu

PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CEZAR PETRI FILHO· OAB ES 24098· CPF 108.***.***-00

Autor:

DANILO BRANDT CALZI· OAB ES 24857· CPF 108.***.***-32

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

R$ 15.057,36

Autor

PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ARMAZEM DAS AGUAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Autor:

MICHELE BRENDA COSTA LINDOSO· OAB MA 16740· CPF 975.***.***-91

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA ISAAC DUTRA DE SOUZA· CPF 043.***.***-62

Autor:

NUBIA LEAO MARQUES ALVES· OAB GO 71710· CPF 507.***.***-72

Autor:

LUCAS DE FREITAS FERREIRA· CPF 048.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS CEZAR PETRI FILHO· OAB ES 24098· CPF 108.***.***-00

Reu:

DANILO BRANDT CALZI· OAB ES 24857· CPF 108.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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