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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDIVALDO MARINHO DIAS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 14.000,00

Autor

GDB TERRAPLENAGEM LTDA

Reu

BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAOCPF

TITAN PNEUS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ISRAEL BORGES· OAB ES 23638· CPF 117.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

LA ROCCA EIRELI - ME

Reu:

RENATO JOSE CURY· CPF 158.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 11.642,44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 11.642,44

Autor

JOSE CARLOS SCHIMIDTCPF

Reu

CAIADO PNEUS LTDACPF

TITAN PNEUS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA GONÇALVES DE ASSIS FARIA· OAB MS 22971· CPF 032.***.***-58

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 11.642,44

Autor

JOSE CARLOS SCHIMIDTCPF

Reu

CAIADO PNEUS LTDACPF

TITAN PNEUS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA GONÇALVES DE ASSIS FARIA· OAB MS 22971· CPF 032.***.***-58

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351

Reu:

LAIZ RIBEIRO PATRICIO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS SCHMIDT

Reu

CAIADO PNEUS LTDA.

TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Autor:

CLAUDIA APARECIDA GONÇALVES DE ASSIS FARIA· OAB MS 22971· CPF 032.***.***-58

Autor:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Autor:

LAIZ RIBEIRO PATRICIO· OAB SP 478798

Reu:

ROGERIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Reu:

CLAUDIA APARECIDA GONÇALVES DE ASSIS FARIA· OAB MS 22971· CPF 032.***.***-58

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

LAIZ RIBEIRO PATRICIO· OAB SP 478798

Último movimento: Expedida/certificada (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS SCHMIDT

Reu

CAIADO PNEUS LTDA.

TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Autor:

CLAUDIA APARECIDA GONÇALVES DE ASSIS FARIA· OAB MS 22971· CPF 032.***.***-58

Autor:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Autor:

LAIZ RIBEIRO PATRICIO· OAB SP 478798

Reu:

ROGERIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Reu:

CLAUDIA APARECIDA GONÇALVES DE ASSIS FARIA· OAB MS 22971· CPF 032.***.***-58

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

LAIZ RIBEIRO PATRICIO· OAB SP 478798

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: José Carlos Schmidt Advogada: Claudia Aparecida Gonçalves de Assis Faria (OAB: 22971/MS) Apelado: Caiado Pneus Ltda. Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Apelado: Titan Pneus do Brasil Ltda Advogado: Renato José Cury (OAB: 154351/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA. AQUISIÇÃO DE PNEU - ESTOURO APÓS UTILIZAÇÃO... (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TITAN PNEUS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARCOS PEREIRA DA CRUZ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Autor:

RENATO JOSÉ CURY· OAB RJ 181804· CPF 158.***.***-37

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB RJ 181804· CPF 158.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Titan Pneus do Brasil Ltda Advogado: Renato José Cury (OAB: 181804/RJ) Embargado: Marcos Pereira da Cruz DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Caiado Pneus Ltda. Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Embargos de Declaração Cível nº 1403332-09.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Diante do exposto, a... (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 12.218,00

Autor

JAIRO SILVA RODRIGUESCPF

Reu

TITAN PNEUS DO BRASIL LTDACNPJ

GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDACPF

HC PNEUS S/ACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

JEFFERSON DA SILVA SOUSA· OAB PR 93404

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.218,00

Autor

JAIRO SILVA RODRIGUESCPF

Reu

TITAN PNEUS DO BRASIL LTDACNPJ

HC PNEUS S/ACPF

GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 1.868,00

Autor

ATTILIO BALBOCPF

Reu

TITAN PNEUS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MORENO GREGIO· OAB PR 61589· CPF 052.***.***-12

Autor:

IVO DE JESUS DEMATEI GREGIO· OAB PR 19519· CPF 773.***.***-53

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

AMEFIL PARTICIPACOES E COMERCIO AGROPASTORIL S.A., AMEFIL PARTICIPACOES E COMERCIO AGROPASTORIL S.A.CNPJ

A MENEGUETTE AGROPECUARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ELEN CRISTIAN MORENO MENEGUETTI AGROPECUáRIACNPJ

FRANCISCO MENEGUETTI AGROPECUARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HEMFIL PARTICIPAçõES E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPASTORIL S.A.CNPJ

+ 23 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 206727

Autor:

RIVELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Outros

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BUNGE ALIMENTOS S/A (AGRAVANTE)

100. CAIO - INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA (INTERESSADO)

101. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (INTERESSADO)

102. CALDEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (INTERESSADO)

103. CARMOSINO RODRIGUES DE SOUZA (INTERESSADO)

+ 322 outros

Reu

10. J CESAR MENEGUETTI AGROPECUARIA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

11. J.L. PARTICIPACOES E COMERCIO AGROPASTORIL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

12. M B MAGALHAES SILVA MENEGUETTI AGROPECUARIA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

13. M E BOLONHEZ MENEGUETTI AGROPECUARIA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

14. MOACIR MENEGUETTI AGROPECUIARIA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

+ 25 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB PR 206727

Autor:

RIVELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB PR 122443

Autor:

PATRICIA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 391729· CPF 418.***.***-00

Autor:

LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS MENDES· OAB SP 429409

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB PR 206727

Reu:

RIVELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB PR 122443

Reu:

PATRICIA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 391729· CPF 418.***.***-00

Reu:

LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS MENDES· OAB SP 429409

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (13/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 1.150,00

Autor

NILSO APARECIDO CABRALCPF

Reu

BOLANHO & BOLANHO LTDA - EPPCNPJ

GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDACNPJ

TITAN PNEUS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PR 66785· CPF 182.***.***-18

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSO APARECIDO CABRALCPF

Reu

BOLANHO & BOLANHO LTDA - EPP

GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDACPF

TITAN PNEUS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PR 66785· CPF 182.***.***-18

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PR 66785· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Definitivo (19/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 11.568,77

Último movimento: Decorrido prazo de GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA em 30/08/2022 23:59. (31/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 11.568,77

Autor

TITAN PNEUS DO BRASIL LTDACNPJ

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDACPF

Reu

LIOMAR DA FONSECA GOMES PESSOACPF

Advogados

Autor:

RENATO JOSE CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Autor:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Reu:

CAIO ANTUNES DE ASSIS· OAB RO 10963· CPF 018.***.***-45

Último movimento: Conhecido o recurso de PEMAZA S/A - CNPJ: 05.215.132/0009-01 (AUTOR) e não-provido. (14/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 14.124,00

Autor

AMAURI SIQUEIRA PACHECOCPF

Reu

GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDACPF

PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDACPF

TITAN PNEUS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA PONCE· OAB RO 7532· CPF 469.***.***-15

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

BRUNA KELLY ARAUJO DUDAS· OAB SP 254058· CPF 214.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 15/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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