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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

R$ 5.511,83

Autor

MARAZUL HOTEIS S ACNPJ

Reu

PROTECAO MEDICA A EMPRESAS LTDA

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMAYANA TITO MARTINS ALVES PARAISO· OAB BA 2086· CPF 003.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Marazul Hoteis S A Advogado: Ramayana Tito Martins Alves Paraiso (OAB:BA2086) Interessado: Proteção Médica A Empresas Ltda Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0072525-79.2011.8.05.0001 Procedimento C... (21/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 11.960,12

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTECNPJ

Reu

TATIANA MARIA PARAISOCPF

LUCILA BASTOS MARQUES DE SOUZACPF

RAMAYANA TITO MARTINS ALVES PARAISOCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO· OAB BA 34829· CPF 294.***.***-53

Autor:

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 21108· CPF 278.***.***-17

Autor:

SULIVAM BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 27565· CPF 130.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS MATOS SOBRINHO· OAB BA 41409· CPF 031.***.***-23

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Outros

UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 11562· CPF 313.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 20/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 22.346,98

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTECNPJ

Reu

RAMAYANA TITO MARTINS ALVES PARAISOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 21108· CPF 278.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de RAMAYANA TITO MARTINS ALVES PARAISO em 08/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 10.824,48

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTECNPJ

Reu

TATIANA MARIA PARAISO

RAMAYANA TITO MARTINS ALVES PARAISOCPF

LUCILA BASTOS MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 21108· CPF 278.***.***-17

Reu:

THIAGO PARAISO DO NASCIMENTO· OAB BA 37248· CPF 033.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS MATOS SOBRINHO· OAB BA 41409· CPF 031.***.***-23

Reu:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 8.514,70

Autor

MARAZUL HOTEIS S ACNPJ

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS MATOS SOBRINHO· OAB BA 41409· CPF 031.***.***-23

Autor:

RAMAYANA TITO MARTINS ALVES PARAISO· OAB BA 2086· CPF 003.***.***-72

Autor:

THIAGO PARAISO DO NASCIMENTO· OAB BA 37248· CPF 033.***.***-94

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARAZUL HOTEIS S A em 18/11/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GLEMES ANTONIO COIMBRA FIDELIS em 31/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

18/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GERALDO GOMES

FRANCISCO BESSONE PORTELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO BESSONE PORTELA

Reu

ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTOCPF

GLEMES ANTONIO COIMBRA FIDELISCPF

MARIA JOSE DE LIMA FIDELISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BESSONE PORTELA· OAB BA 42861· CPF 332.***.***-68

Autor:

ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO· OAB BA 38860· CPF 024.***.***-52

Autor:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 27311· CPF 402.***.***-87

Autor:

RAMAYANA TITO MARTINS ALVES PARAISO· OAB BA 2086· CPF 003.***.***-72

Autor:

FRANCO LEMOS SOARES· OAB BA 41482· CPF 016.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO BESSONE PORTELA· OAB BA 42861· CPF 332.***.***-68

Reu:

ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO· OAB BA 38860· CPF 024.***.***-52

Reu:

VALDEY FERREIRA DA SILVA· OAB BA 27311· CPF 402.***.***-87

Reu:

RAMAYANA TITO MARTINS ALVES PARAISO· OAB BA 2086· CPF 003.***.***-72

Reu:

FRANCO LEMOS SOARES· OAB BA 41482· CPF 016.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAISOCPF

Reu

OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 016590· CPF 908.***.***-04

Autor:

RICARDO DUARTE GUIMARÃES· OAB BA 035997· CPF 024.***.***-09

Autor:

ISABELLE AZEVEDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 061368· CPF 055.***.***-82

Autor:

MURIEL CORDEIRO SILVA

Reu:

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 042468· CPF 027.***.***-00

Reu:

DANIEL CÉSAR FRANÇA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 015712· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2394614/BA (2023/0213917-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ANDRE DA FONSECA MORENO RECORRENTE: GISELE BLOISI FRAGA RECORRENTE: GUSTAVO DA FONSECA MORENO RECORRENTE: PAULA DA FONSECA MORENO RECORRENTE: OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHO ADVOGADOS: DANIEL CÉSAR FRANÇA ATHAYDE DE ALMEIDA - BA015712 EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY - BA013851 GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA - BA042468 RECORRIDO: JUARE... (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE BLOISI FRAGACPF

OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHOCPF

ANDRE DA FONSECA MORENOCPF

PAULA DA FONSECA MORENOCPF

GUSTAVO DA FONSECA MORENOCPF

Reu

JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAISOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAISOCPF

OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHOCPF

Reu

JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAISO

OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHO

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 016590· CPF 908.***.***-04

Autor:

RICARDO DUARTE GUIMARAES

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 042468· CPF 027.***.***-00

Autor:

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Juarez Marialva Tito Martins Paraiso em 29/08/2022 23:59. (30/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE AZEVEDO ALVES DE SOUSACPF

JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAISOCPF

MURIEL CORDEIRO SILVA

RICARDO DUARTE GUIMARAES

RODRIGO MORAES FERREIRA

Reu

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDACPF

ESPOLIO DE OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHO

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKYCPF

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE AZEVEDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 61368· CPF 055.***.***-82

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Autor:

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 15712· CPF 699.***.***-87

Autor:

MURIEL CORDEIRO SILVA· OAB BA 61194

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLE AZEVEDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 61368· CPF 055.***.***-82

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Reu:

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 15712· CPF 699.***.***-87

Reu:

MURIEL CORDEIRO SILVA· OAB BA 61194

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0573833-20.2016.8.05.0001. AUTOR: EXEQUENTE: JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAISO RÉU: EXECUTADO: OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Inicialmente, acolho o requerimento das partes para determinar que seja aposto o segredo de justiça nestes autos. Trata-se de Acordo celebrado nos autos da presente Ação de Cumprime... (20/10/2025)

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