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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 21.033,85

Autor

TITO LIVIO KREMER MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTÔNIO KREMER MARTINS· OAB RS 065587· CPF 820.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TITO LIVIO KREMER MARTINSCPF

Reu

TITO LIVIO KREMER MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTÔNIO KREMER MARTINS· OAB RS 065587· CPF 820.***.***-15

Reu:

EDUARDO ANTÔNIO KREMER MARTINS· OAB RS 065587· CPF 820.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TITO LIVIO KREMER MARTINSCPF

Reu

TITO LIVIO KREMER MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTÔNIO KREMER MARTINS· OAB RS 065587· CPF 820.***.***-15

Reu:

EDUARDO ANTÔNIO KREMER MARTINS· OAB RS 065587· CPF 820.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024376-80.2023.8.21.0039/RS REQUERENTE: TITO LIVIO KREMER MARTINS ADVOGADO(A): EDUARDO ANTÔNIO KREMER MARTINS (OAB RS065587) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência da parte autora para julgar extinto o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 5.824,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADRIANO MARCEL PORTUGALCPF

TITO LIVIO CORREACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 64.600,16

Autor

TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.CPF

Reu

TITO LIVIO CORREACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009· CPF 490.***.***-91

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO MARRA DA SILVA FILHO· CPF 093.***.***-47

Autor:

BERNARDO DAYRELL NEIVA· CPF 882.***.***-15

Autor:

MATHEUS PROVETI DILLY COSTA· CPF 133.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 66.143,13

Autor

TITO LIVIO CORREACNPJ

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 6.789,40

Autor

CARNEIRO E ANDRADE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TITO LIVIO CORREACPF

TITO LIVIO CORREACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CACIOLARI· OAB SP 202744· CPF 263.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 64.287,45

Autor

FLAVIO TOBIAS ACATAUASSU NUNESCPF

Reu

TITO LIVIO CORREACNPJ

Outros

JOUBERT LUIZ BARBAS BAHIA· OAB PA 6125· CPF 268.***.***-91

NOZOR JOSE DE SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 6688· CPF 214.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO TOBIAS ACATAUASSU NUNES em 05/05/2025 23:59. (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 25.302,46

Autor

RAPHAEL PALOMARES JACOBSCPF

RAPHAEL PALOMARES JACOBS - MECNPJ

Reu

PANTANAL LOCACOES DE MAQUINAS E ESTRUTURAS LTDACNPJ

TITO LIVIO CORREACNPJ

Outros

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 688.536,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PANTANAL IND. E COM. DE VERGALHOES LTDA - MECNPJ

TITO LIVIO CORREACPF

TITO LIVIO CORREACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 2.634.235,83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TITO LIVIO CORREACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 108.***.***-22

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 (24/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 1.277.003,22

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TITO LIVIO CORREACNPJ

TITO LIVIO CORREACPF

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 (24/10/2025)

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