TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 9.085,93

Autor

WILLIAM GONCALVES SILVACPF

Reu

TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IAJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

ANTONIO AIRTON DA SILVA· OAB CE 38184· CPF 202.***.***-00

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 33.232,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DIPLOMATA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 33.232,00

Autor

TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIPLOMATA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 6.050.000,00

Autor

TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA VILANNI OLIVEIRA DE FREITASCPF

JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIORCPF

SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE FREITAS

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANGELICA MOTA CABRAL LIMA GUERRA· OAB CE 24222· CPF 018.***.***-77

Reu:

SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS· OAB CE 15406· CPF 355.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE FREITAS· OAB CE 5932· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 9.325,88

Autor

TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FABIO DA SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 192950649 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIACPF

Reu

PAULO ROBERTO TAVARES DANTAS

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DANTAS· OAB CE 42179· CPF 605.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 13.440,00

Último movimento: Publicado Decisão em 10/09/2025. Documento: 173511320 (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 13.440,00

Autor

TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

UELITON PEREIRA DA SILVA SEVERIANOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

MARIA EVANUSA FREIRE· OAB CE 18462· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

UELITON PEREIRA DA SILVA SEVERIANOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Autor:

MARIA EVANUSA FREIRE· OAB CE 18462· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

MARIA EVANUSA FREIRE· OAB CE 18462· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3001126-58.2025.8.06.0117. RECORRENTE: UELITON PEREIRA DA SILVA SEVERIANO RECORRIDO: TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL ORIGEM: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto por TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., sob o ID 31713061, com fundamento no art. 105,... (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

UELITON PEREIRA DA SILVA SEVERIANOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Autor:

MARIA EVANUSA FREIRE· OAB CE 18462· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

MARIA EVANUSA FREIRE· OAB CE 18462· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3001126-58.2025.8.06.0117. RECORRENTE: UELITON PEREIRA DA SILVA SEVERIANO RECORRIDO: TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL ORIGEM: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto por TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., sob o ID 31713061, com fundamento no art. 105,... (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 97.318,00

Autor

TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIPLOMATA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE SOUSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

ANTONIO BRAZIL VIANA JUNIOR· OAB CE 46240· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 201173987 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 60.480,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

LF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

FRANCISCA ANGELA GOMES DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB CE 38047· CPF 057.***.***-90

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB CE 38047· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0292497-38.2022.8.06.0001. APELANTE: TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FREITAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA APELADO: FRANCISCA ANGELA GOMES DA SILVA RODRIGUES, DIEGO RODRIGUES DA SILVA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO. LEI 6.766/79. RESCISÃO POR INICIATIVA DO COMPRADOR. CLÁUSULA PENAL A... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

LF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO RODRIGUES DA SILVA

FRANCISCA ANGELA GOMES DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB CE 38047· CPF 057.***.***-90

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB CE 38047· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0292497-38.2022.8.06.0001. APELANTE: TLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FREITAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA APELADO: FRANCISCA ANGELA GOMES DA SILVA RODRIGUES, DIEGO RODRIGUES DA SILVA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO. LEI 6.766/79. RESCISÃO POR INICIATIVA DO COMPRADOR. CLÁUSULA PENAL A... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TLT EMPREENDIMENTOS ¿ ME

Reu

JORDACHY FRANK BEZERRA CALDASCPF

Advogados

Autor:

ISADORA PEREIRA FURTADO PINTO· OAB CE 32292· CPF 037.***.***-09

Autor:

LUIZA ROBERTA ESMERALDO MOURÃO· OAB CE 38833· CPF 058.***.***-25

Reu:

ISADORA PEREIRA FURTADO PINTO· OAB CE 32292· CPF 037.***.***-09

Reu:

LUIZA ROBERTA ESMERALDO MOURÃO· OAB CE 38833· CPF 058.***.***-25

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TLT EMPREENDIMENTOS ¿ ME

Reu

JORDACHY FRANK BEZERRA CALDASCPF

Advogados

Autor:

ISADORA PEREIRA FURTADO PINTO· OAB CE 32292· CPF 037.***.***-09

Autor:

LUIZA ROBERTA ESMERALDO MOURÃO· OAB CE 38833· CPF 058.***.***-25

Reu:

ISADORA PEREIRA FURTADO PINTO· OAB CE 32292· CPF 037.***.***-09

Reu:

LUIZA ROBERTA ESMERALDO MOURÃO· OAB CE 38833· CPF 058.***.***-25

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/05/2025)

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