TMG SIDERURGIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

05/08/2009

Valor

R$ 34.418,55

Autor

TMG SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

ANGELO LUIZ ORCELLICPF

ALINE STEFANOSKI FERRACIOLLI DE ASSISCPF

FUNDICAO DETROIT TECNICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE MICHELLE DE CASTRO COSTA· OAB MG 72180· CPF 963.***.***-87

Autor:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Autor:

THIAGO ZAMPA FONSECA· OAB MG 106219· CPF 013.***.***-10

Autor:

BRENO NOGUEIRA VALENTE MARINS· OAB MG 99940· CPF 037.***.***-77

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Outros

RODRIGO LUCIO ROQUETE· OAB MG 97111· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

05/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

TMG SIDERURGIA LTDACPF

Reu

ALINE STEFANOSKI FERRACIOLLI DE ASSISCPF

ANGELO LUIZ ORCELLICPF

ANGELO LUIZ ORCELLI - ME

Advogados

Autor:

ANNE MICHELLE DE CASTRO COSTA· OAB MG 72180· CPF 963.***.***-87

Autor:

RODRIGO LUCIO ROQUETE· OAB MG 97111· CPF 050.***.***-00

Autor:

THIAGO ZAMPA FONSECA· OAB MG 106219· CPF 013.***.***-10

Autor:

BRENO NOGUEIRA VALENTE MARINS· OAB MG 99940· CPF 037.***.***-77

Autor:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Reu:

ANNE MICHELLE DE CASTRO COSTA· OAB MG 72180· CPF 963.***.***-87

Reu:

RODRIGO LUCIO ROQUETE· OAB MG 97111· CPF 050.***.***-00

Reu:

THIAGO ZAMPA FONSECA· OAB MG 106219· CPF 013.***.***-10

Reu:

BRENO NOGUEIRA VALENTE MARINS· OAB MG 99940· CPF 037.***.***-77

Reu:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/03/2001

Distribuição

30/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSESSORIA ECJ LTDACNPJ

BEIJA FLOR COMERCIO & INDUSTRIA LTDA

CALCINACAO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA

COOPERATIVA DOS GRANJEIROS DO OESTE DE MINAS LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SANTA CRUZ LTDA

+ 7 outros

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Advogados

Autor:

HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR· OAB MG 052578· CPF 402.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA CAMPOS· OAB MG 073840· CPF 472.***.***-87

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA CAMPOS· OAB MG 73840· CPF 472.***.***-87

Autor:

HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JÚNIOR· OAB MG 52578· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON MONTESSICPF

TMG SIDERURGIA LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

TMG SIDERURGIA LTDACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· OAB MG 143323· CPF 104.***.***-96

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Depósito JudicialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/04/2007

Distribuição

20/04/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

TMG SIDERURGIA LTDACPF

Advogados

Reu:

MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO· OAB MG 050794· CPF 574.***.***-72

Último movimento: Por decisão judicial (27/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2010

Distribuição

10/08/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

TMG SIDERURGIA LTDACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Reu:

ISABELA SANTOS DUARTE· OAB MG 101511· CPF 014.***.***-47

Reu:

LEONARDO VIANA VALADARES· OAB MG 078087· CPF 037.***.***-02

Reu:

ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 101610· CPF 014.***.***-37

Reu:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 063613

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2004

Distribuição

09/01/2004

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TMG SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

ELIEZER BARROS SANTANACPF

MARIA DAS NEVES DE SOUZA TRINDADECPF

ITAMAR SANTOS DE SOUZACPF

CLEIA MARIA DA MATA SILVA SOUZACPF

EDMAR SANTOS DE SOUZACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA· OAB MG 103306· CPF 036.***.***-03

Reu:

JOAO BATISTA DE ARAUJO SOUZA· OAB BA 334· CPF 698.***.***-53

Reu:

KLEYSA SILVA DOS ANJOS· OAB DF 55216· CPF 039.***.***-82

Reu:

MARIA LUIZA ABREU CRUZ· OAB BA 75455· CPF 059.***.***-74

Reu:

ELVIS SILVA DOS ANJOS· OAB DF 62533· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0042218-31.2000.8.05.0001. Autora: Tmg Siderurgia Ltda Advogado: Vinicius De Mattos Felicio (OAB:MG74441) Advogado: Marlon Rangel Alves Almeida (OAB:MG103306) Parte Re: Leomar Gomes De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Leomar Gomes De Oliveira Advogado: Kleysa Silva Dos Anjos (OAB:DF55216) Advogado: Maria Luiza Abreu Cruz (OAB:BA75455) Advogado: Elvis Silva Dos Anjos (OAB:DF62533) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TMG SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

LEOMAR GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA· OAB MG 103306· CPF 036.***.***-03

Autor:

OSWALDO CORREIA VIANA

Reu:

KLEYSA SILVA DOS ANJOS· OAB DF 55216· CPF 039.***.***-82

Reu:

ELVIS SILVA DOS ANJOS· OAB DF 62533· CPF 045.***.***-16

Reu:

MARIA LUIZA ABREU CRUZ· OAB BA 75455· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TMG SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

LEOMAR GOMES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TMG SIDERURGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LEOMAR GOMES DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Autor:

MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA· OAB MG 103306· CPF 036.***.***-03

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

KLEYSA SILVA DOS ANJOS· OAB DF 55216· CPF 039.***.***-82

Autor:

MARIA LUIZA ABREU CRUZ· OAB BA 75455· CPF 059.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Reu:

MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA· OAB MG 103306· CPF 036.***.***-03

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

KLEYSA SILVA DOS ANJOS· OAB DF 55216· CPF 039.***.***-82

Reu:

MARIA LUIZA ABREU CRUZ· OAB BA 75455· CPF 059.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3037337/BA (2025/0337011-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: TMG SIDERURGIA LTDA ADVOGADOS: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441 OSWALDO CORREIA VIANA - BA000526A MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA - MG103306 AGRAVADO: LEOMAR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: KLEYSA SILVA DOS ANJOS - DF055216 ELVIS SILVA DOS ANJOS - DF062533 MARIA LUIZA ABREU CRUZ - BA075455 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026. (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/01/2004

Distribuição

09/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TMG SIDERURGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LEOMAR GOMES DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Autor:

MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA· OAB MG 103306· CPF 036.***.***-03

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

KLEYSA SILVA DOS ANJOS· OAB DF 55216· CPF 039.***.***-82

Autor:

MARIA LUIZA ABREU CRUZ· OAB BA 75455· CPF 059.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Reu:

MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA· OAB MG 103306· CPF 036.***.***-03

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

KLEYSA SILVA DOS ANJOS· OAB DF 55216· CPF 039.***.***-82

Reu:

MARIA LUIZA ABREU CRUZ· OAB BA 75455· CPF 059.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3037337/BA (2025/0337011-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: TMG SIDERURGIA LTDA ADVOGADOS: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441 OSWALDO CORREIA VIANA - BA000526A MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA - MG103306 AGRAVADO: LEOMAR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: KLEYSA SILVA DOS ANJOS - DF055216 ELVIS SILVA DOS ANJOS - DF062533 MARIA LUIZA ABREU CRUZ - BA075455 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026. (09/06/2026)

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