TOCANTINS COMERCIO LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 11.548.980,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TOCANTINS COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SALES DE MEIRA· OAB TO 7916· CPF 105.***.***-11

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0050769-09.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0050769-09.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELADO: TOCANTINS COMERCIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB T (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 11.548.980,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TOCANTINS COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (19/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

TOCANTINS COMERCIO

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0050769-09.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0050769-09.2024.8.27.2729/TO APELADO: TOCANTINS COMERCIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) DESPACHO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por TOCANTINS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Egrégia Câmara de Direito Públ... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

TOCANTINS COMERCIO

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0050769-09.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0050769-09.2024.8.27.2729/TO APELADO: TOCANTINS COMERCIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) DESPACHO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por TOCANTINS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Egrégia Câmara de Direito Públ... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SUDOESTE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

CIBELE TAMIETTI DE MELOCPF

ANTONIO HELDER DE ALCANTARA LIMACPF

TOCANTINS COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31, 30, 29 e 32 (03/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 41.677,56

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

TOCANTINS COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Disponibilização de Edital - no dia 06/05/2026 Prazo do edital: 18/06/2026 19/06/2026 Prazo de citação/intimação: 25/06/2026 26/06/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 98.048,47

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TOCANTINS COMERCIOCNPJ

Outros

ANDRÉ NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 74 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 24.434,71

Autor

FERTICRUZ COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

VILMAR AQUILINO HERNANDEZCPF

Outros

JARDEL JOSÉ SCARTON BERNARDI· OAB RS 110307· CPF 032.***.***-26

RÓGERIS PEDRAZZI· OAB RS 037431· CPF 404.***.***-06

TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO· OAB RS 058161· CPF 910.***.***-49

ELTON ALTAIR COSTA· OAB RS 021748· CPF 331.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 24.434,71

Autor

FERTICRUZ COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

VILMAR AQUILINO HERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

TULIO FREDERICO BENITEZ PORTO· OAB RS 058161· CPF 910.***.***-49

Autor:

ELTON ALTAIR COSTA· OAB RS 021748· CPF 331.***.***-63

Reu:

ROGERIS PEDRAZZI· CPF 404.***.***-06

Reu:

JARDEL JOSE SCARTON BERNARDI· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERTICRUZ COMERCIO LIMITADA (AGRAVANTE)

Reu

2. VILMAR AQUILINO HERNANDEZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELTON ALTAIR COSTA· OAB RS 021748· CPF 331.***.***-63

Autor:

JARDEL JOSÉ SCARTON BERNARDI· OAB RS 110307· CPF 032.***.***-26

Autor:

RÓGERIS PEDRAZZI· OAB RS 037431· CPF 404.***.***-06

Autor:

TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO· OAB RS 058161· CPF 910.***.***-49

Reu:

ELTON ALTAIR COSTA· OAB RS 021748· CPF 331.***.***-63

Reu:

JARDEL JOSÉ SCARTON BERNARDI· OAB RS 110307· CPF 032.***.***-26

Reu:

RÓGERIS PEDRAZZI· OAB RS 037431· CPF 404.***.***-06

Reu:

TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO· OAB RS 058161· CPF 910.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.380,00

Autor

ERNANI FLAVIO TEMPCPF

JANE MARIA ROSSATTO TEMPCPF

Reu

FERTICRUZ COMERCIO LIMITADACNPJ

Outros

TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO· OAB RS 058161· CPF 910.***.***-49

ELTON ALTAIR COSTA· OAB RS 021748· CPF 331.***.***-63

RODRIGO TOLOSA CARLAN· OAB RS 088808· CPF 008.***.***-35

BRUNO FARIA LOPES· OAB RS 088709· CPF 012.***.***-09

GERSON CAZOTTI BELINASO· OAB RS 088707· CPF 008.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000606-60.2014.8.21.0011/RS - ref. ao(s) evento(s): 69 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI FLAVIO TEMPCPF

JANE MARIA ROSSATTO TEMPCPF

Reu

FERTICRUZ COMERCIO LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PAULO ANDRE LUNARDICPF

Reu

FERTICRUZ COMERCIO LIMITADACNPJ

Outros

ELTON ALTAIR COSTA· OAB RS 021748· CPF 331.***.***-63

TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO· OAB RS 058161· CPF 910.***.***-49

LISIANE FERRAZ MARTINS CASTILHOS· OAB RS 083043· CPF 007.***.***-37

MARIA DO CARMO LORENCI· OAB RS 014768· CPF 185.***.***-25

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007751320158210011/TJRS (01/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FERTICRUZ COMERCIO LIMITADACNPJ

PAULO ANDRE LUNARDICPF

Reu

PAULO ANDRE LUNARDICPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO· OAB RS 058161· CPF 910.***.***-49

Autor:

ELTON ALTAIR COSTA· OAB RS 021748· CPF 331.***.***-63

Autor:

MARIA DO CARMO LORENCI· OAB RS 014768· CPF 185.***.***-25

Autor:

LISIANE FERRAZ MARTINS CASTILHOS· OAB RS 083043· CPF 007.***.***-37

Reu:

MARIA DO CARMO LORENCI· OAB RS 014768· CPF 185.***.***-25

Reu:

LISIANE FERRAZ MARTINS CASTILHOS· OAB RS 083043· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3 (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ANDRE LUNARDICPF

Reu

FERTICRUZ COMERCIO LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 54.753,86

Autor

LISIANE FERRAZ MARTINS CASTILHOSCPF

Reu

FERTICRUZ COMERCIO LIMITADACPF

Advogados

Autor:

LISIANE FERRAZ MARTINS CASTILHOS· OAB RS 083043· CPF 007.***.***-37

Reu:

ELTON ALTAIR COSTA· OAB RS 021748· CPF 331.***.***-63

Reu:

TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO· OAB RS 058161· CPF 910.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LISIANE FERRAZ MARTINS CASTILHOSCPF

Reu

FERTICRUZ COMERCIO LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 54.753,86

Autor

LISIANE FERRAZ MARTINS CASTILHOSCPF

Reu

FERTICRUZ COMERCIO LIMITADACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA2CIV1 (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 24.434,71

Autor

FERTICRUZ COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

VILMAR AQUILINO HERNANDEZCPF

Outros

ELTON ALTAIR COSTA· OAB RS 021748· CPF 331.***.***-63

TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO· OAB RS 058161· CPF 910.***.***-49

ROGERIS PEDRAZZI· OAB RS 037431· CPF 404.***.***-06

JARDEL JOSE SCARTON BERNARDI· OAB RS 110307· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 24.434,71

Autor

FERTICRUZ COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

VILMAR AQUILINO HERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO· OAB RS 058161· CPF 910.***.***-49

Autor:

ELTON ALTAIR COSTA· OAB RS 021748· CPF 331.***.***-63

Reu:

ROGERIS PEDRAZZI· OAB RS 037431· CPF 404.***.***-06

Reu:

JARDEL JOSE SCARTON BERNARDI· OAB RS 110307· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERTICRUZ COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

JOSE ABADIE PORTINHO BRAGA

MARCO ANTONIO GAMACPF

ROQUE DE JESUS PORTINHO BRAGA

PAULO ANTONINO RIBAS GONZALESCPF

Outros

TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO· OAB RS 058161· CPF 910.***.***-49

ELTON ALTAIR COSTA· OAB RS 021748· CPF 331.***.***-63

PAULO FRETTA MOREIRA· OAB DF 023416· CPF 025.***.***-83

CRISTIAN BRUM DE ALMEIDA· OAB RS 115047· CPF 021.***.***-64

ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO· OAB RS 049178· CPF 917.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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