TOESA SERVICE S/A. — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 31.125,17

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 31.125,17

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES· OAB RJ 130837· CPF 084.***.***-69

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA CAMOES BESSA· OAB RJ 113762· CPF 080.***.***-92

Reu:

BEATRIZ DA SILVA MARTINHO· OAB RJ 168409· CPF 111.***.***-09

Reu:

RICARDO MICHELONI DA SILVA· OAB RJ 066597· CPF 869.***.***-20

Reu:

RAFAEL CUNHA BARBARA· OAB RJ 099299· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 31.125,17

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· OAB RJ 119351· CPF 028.***.***-46

Reu:

RICARDO MICHELONI DA SILVA· OAB RJ 066597· CPF 869.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES· OAB RJ 130837· CPF 084.***.***-69

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA CAMOES BESSA· OAB RJ 113762· CPF 080.***.***-92

Reu:

BEATRIZ DA SILVA MARTINHO· OAB RJ 168409· CPF 111.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 22.611.181,99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

CAROLINA OLIVEIRA BORGESCPF

MARCIA LUCIA DE OLIVEIRACPF

BARBARA OLIVEIRA BORGESCPF

PAULA OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 22885· CPF 561.***.***-87

Autor:

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES· OAB DF 41796· CPF 730.***.***-72

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Autor:

ANA LAURA DE FIGUEIREDO MELO· OAB DF 47514· CPF 006.***.***-43

Autor:

IELTON CARVALHO PIANCO· OAB DF 47965· CPF 042.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/10/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA OLIVEIRA BORGESCPF

PAULA OLIVEIRA BORGESCPF

BARBARA OLIVEIRA BORGESCPF

TOESA SERVICE S/A.CPF

MARCIA LUCIA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB DF 10500· CPF 266.***.***-82

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Autor:

CLAUDIO PEREIRA DE JESUS· OAB DF 14905· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 14.610.031,86

Autor

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Autor:

HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA· OAB DF 46777· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 14.610.031,86

Autor

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA· OAB DF 46777· CPF 036.***.***-98

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA· OAB DF 46777· CPF 036.***.***-98

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Reu:

HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA· OAB DF 46777· CPF 036.***.***-98

Reu:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

16/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA· OAB DF 46777· CPF 036.***.***-98

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Reu:

HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA· OAB DF 46777· CPF 036.***.***-98

Reu:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ementa - Embargos de declaração. Direito administrativo, civil e processual civil. Ação de cobrança. Composição passiva. Distrito Federal. Contrato administrativo firmado mediante dispensa de licitação. Contrato de prestação de serviços de transporte veicular de pacientes. Atendimento à rede hospitalar da secretaria de estado de saúde do distrito federal. Prestação dos serviços pela contratada e ausência de pagamento. Fatos incontroversos.... (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOESA SERVICE S/ACNPJ

Reu

CHEFE DE GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE DO RJ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA· OAB RJ 155426· CPF 113.***.***-81

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOESA SERVICE S/ACNPJ

Reu

CHEFE DE GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE DO RJ

SUBSECRETARIO DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA· OAB RJ 155426· CPF 113.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOESA SERVICE S A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCNPJ

Reu

TIAGO BARRETO MACIELCPF

TOESA SERVICE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SC 38283· CPF 324.***.***-10

Autor:

MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES HORTA· CPF 607.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Reu:

GABRIEL BOLCKAU BRITO FERNANDES· OAB RJ 179204· CPF 126.***.***-88

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Reu:

RAFAEL CUNHA BARBARA· OAB RJ 99299· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2002

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA MARIA HANSZMANN CARVALHOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

TOESA SERVICE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 68404· CPF 048.***.***-21

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB SP 439009· CPF 859.***.***-53

Outros

ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 92975· CPF 035.***.***-48

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB RJ 252262

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

WALNEI DA COSTA· OAB RJ 112364· CPF 390.***.***-53

Último movimento: Conclusão (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

TOESA SERVICE LTDA

Outros

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

ANTONIO CARLOS AMORIM· OAB RJ 92392

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0185175-79.2011.8.19.0001 Recorrente: TOESA SERVICE LTDA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0185175-79.2011.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimple... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.954.968,54

Autor

TOESA SERVICE S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS AMORIM· CPF 005.***.***-15

Autor:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Autor:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478179/2026 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 31.125,17

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/04/2026)

Ver detalhes

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 31.125,17

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES· OAB RJ 130837· CPF 084.***.***-69

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA CAMOES BESSA· OAB RJ 113762· CPF 080.***.***-92

Reu:

BEATRIZ DA SILVA MARTINHO· OAB RJ 168409· CPF 111.***.***-09

Reu:

RICARDO MICHELONI DA SILVA· OAB RJ 066597· CPF 869.***.***-20

Reu:

RAFAEL CUNHA BARBARA· OAB RJ 099299· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 31.125,17

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Reu:

RICARDO MICHELONI DA SILVA· OAB RJ 066597· CPF 869.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES· OAB RJ 130837· CPF 084.***.***-69

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA CAMOES BESSA· OAB RJ 113762· CPF 080.***.***-92

Reu:

BEATRIZ DA SILVA MARTINHO· OAB RJ 168409· CPF 111.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (01/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOS (INTERESSADO)

TOESA SERVICE S/A (EMBARGANTE)

Reu

RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOSCPF

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA CAMOES BESSA· OAB RJ 113762· CPF 080.***.***-92

Autor:

MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES· OAB RJ 130837· CPF 084.***.***-69

Autor:

BEATRIZ DA SILVA MARTINHO· OAB RJ 168409· CPF 111.***.***-09

Autor:

RICARDO MICHELONI DA SILVA· OAB RJ 066597· CPF 869.***.***-20

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES· OAB RJ 130837· CPF 084.***.***-69

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA CAMOES BESSA· OAB RJ 113762· CPF 080.***.***-92

Reu:

RAFAEL CUNHA BARBARA· OAB RJ 99299· CPF 035.***.***-08

Reu:

RICARDO MICHELONI DA SILVA· OAB RJ 66597· CPF 869.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DA SILVA MARTINHO· OAB RJ 168409· CPF 111.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0196629-79.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TOESA SERVICE S/A. ADVOGADO(A): BEATRIZ DA SILVA MARTINHO (OAB RJ168409) ADVOGADO(A): RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES (OAB RJ130837) ADVOGADO(A): MARCIA DE OLIVEIRA CAMOES BESSA (OAB RJ113762) EXECUTADO: RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL CUNHA BARBARA (OAB RJ099299) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no ev. 180. (08/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOS (INTERESSADO)

TOESA SERVICE S/A (EMBARGANTE)

Reu

RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOSCPF

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA CAMOES BESSA· OAB RJ 113762· CPF 080.***.***-92

Autor:

MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES· OAB RJ 130837· CPF 084.***.***-69

Autor:

BEATRIZ DA SILVA MARTINHO· OAB RJ 168409· CPF 111.***.***-09

Autor:

RICARDO MICHELONI DA SILVA· OAB RJ 066597· CPF 869.***.***-20

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES· OAB RJ 130837· CPF 084.***.***-69

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA CAMOES BESSA· OAB RJ 113762· CPF 080.***.***-92

Reu:

RAFAEL CUNHA BARBARA· OAB RJ 99299· CPF 035.***.***-08

Reu:

RICARDO MICHELONI DA SILVA· OAB RJ 66597· CPF 869.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DA SILVA MARTINHO· OAB RJ 168409· CPF 111.***.***-09

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0196629-79.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TOESA SERVICE S/A. ADVOGADO(A): BEATRIZ DA SILVA MARTINHO (OAB RJ168409) ADVOGADO(A): RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES (OAB RJ130837) ADVOGADO(A): MARCIA DE OLIVEIRA CAMOES BESSA (OAB RJ113762) EXECUTADO: RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL CUNHA BARBARA (OAB RJ099299) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no ev. 180. (08/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 2.416.243,56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI· CPF 100.***.***-01

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Reu:

RICARDO MICHELONI DA SILVA· OAB RJ 066597· CPF 869.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160360520214020000/TRF2 (29/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 2.416.243,56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

RICARDO MICHELONI DA SILVA· OAB RJ 066597· CPF 869.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (22/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 1.135.777,56

Autor

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES SARDINHA· OAB RJ 086160· CPF 280.***.***-49

Autor:

DANIEL GERBASI SARDINHA· OAB RJ 163744· CPF 099.***.***-01

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.135.777,56

Autor

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES SARDINHA· OAB RJ 086160· CPF 280.***.***-49

Autor:

DANIEL GERBASI SARDINHA· OAB RJ 163744· CPF 099.***.***-01

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (03/06/2024)

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