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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MANOEL GOMES JUNIORCPF

Reu

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB BA 42527· CPF 272.***.***-47

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB PR 72967· CPF 882.***.***-68

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL GOMES JUNIOR em 10/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDREIA DANTAS COSTACPF

Reu

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA DE ALMEIDA DANTAS· OAB BA 72970· CPF 352.***.***-72

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB PR 72967· CPF 882.***.***-68

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA DANTAS COSTA em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 12.471.446,68

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 11/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 12.471.446,68

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCPF

Reu

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 3900600

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2022 23:59. (29/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 12.471.446,68

Autor

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 3900600

Último movimento: Juntada de informações judiciais (16/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 12.471.446,68

Autor

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 3900600

Reu:

MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONCA KRALJEVIC

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 10.759,53

Autor

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAESCPF

Reu

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES· OAB MA 9970· CPF 976.***.***-15

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 15/03/2022 23:59. (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VITORIA REGIA DE BRITO PACHECOCPF

LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELLOSCPF

Reu

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNA NOGUEIRA MOTTA· OAB MA 20801· CPF 606.***.***-23

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 17/06/2022. (23/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CECÍLIA HELENA GUIMARÃES CUNHACPF

Reu

TOK & STOK

Advogados

Autor:

MAX MELO FONSECA· OAB SE 6438· CPF 013.***.***-93

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA HELENA GUIMARAES CUNHA

Reu

TOK & STOK

Advogados

Autor:

MAX MELO FONSECA· OAB SE 6438· CPF 013.***.***-93

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CECÍLIA HELENA GUIMARÃES CUNHACPF

Reu

TOK & STOK

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

MAX MELO FONSECA· OAB SE 6438· CPF 013.***.***-93

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

MAX MELO FONSECA· OAB SE 6438· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CECÍLIA HELENA GUIMARÃES CUNHACPF

Reu

TOK & STOK

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

MAX MELO FONSECA· OAB SE 6438· CPF 013.***.***-93

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

MAX MELO FONSECA· OAB SE 6438· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CECÍLIA HELENA GUIMARÃES CUNHA ADV.: MAX MELO FONSECA - OAB: 6438-SE REQUERIDO: TOK & STOK ADV.: LUCIANO BENETTI TIMM - OAB: 37400-RS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA... (22/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 1.870,13

Autor

TOK ESPECIAL PRESENTESCNPJ

Reu

RENATA DE SA

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA PENSO ARENDT· OAB PR 80151· CPF 077.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/06/2023)

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