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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 108.958,48

Autor

GIFTLOG LOGISTICA E ARMAZENAGEM EM GERAL LTDACNPJ

ROJEMAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADACNPJ

Reu

TOKY DECOR ARTIGOS DE DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Reu:

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS· OAB BA 23335· CPF 807.***.***-68

Reu:

ORISVALDO SANTANA FERREIRA· OAB BA 61356· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 108.958,48

Autor

TOKY DECOR ARTIGOS DE DECORACAO LTDACNPJ

Reu

ROJEMAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADACNPJ

GIFTLOG LOGISTICA E ARMAZENAGEM EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ORISVALDO SANTANA FERREIRA· OAB BA 61356· CPF 064.***.***-30

Autor:

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS· OAB BA 23335· CPF 807.***.***-68

Reu:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2025 (10/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (16/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

JOIRES ALVES FARIASCPF

ALEIMAR RODRIGUES DE QUEIROZCPF

TOK HOUSE CONSTRUTORA EIRELLICNPJ

MARCIO ANTONIO RIBEIROCPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA M & K EIRELI EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE HENRIQUE SOLDAN

LUCIANA PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

MURILLO SILVA ARRAIS DE MORAISCPF

TOK HOUSE CONSTRUTORA EIRELLICNPJ

ADVAN DE JESUS MORAIS JUNIOR (SOCIO)CPF

RONDINELI MOREIRA DOS SANTOS (SOCIO)CPF

Advogados

Autor:

VOLDECILEY PIRES DE SOUZA· OAB GO 56571

Outros

SERGIO MIGUELINO FARIA PIRES· OAB GO 51367

Último movimento: Autos Conclusos (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 39.454,50

Autor

JESSICA CASSIANO SOARESCPF

VALNILSON DINIZ DOS SANTOSCPF

Reu

TOK HOUSE CONSTRUTORA EIRELLICNPJ

LUCIANA MARIA DA SILVACPF

ARRAES E MORAES CONSTRUTORA LTDA-MECNPJ

MANOEL FLAVIO DE MORAIS BARRETOCPF

MURILLO SILVA ARRAIS DE MORAISCPF

Outros

DANIELLA RODRIGUES BATISTA ALVES· OAB GO 25427· CPF 868.***.***-15

LIVIA DIAS CABRAL PORTILHO· OAB GO 49716

EDIMEIRE SOUSA RIBEIRO PEREIRA LEAL· OAB GO 34871

ABILIO ARRAIS DE MORAIS· OAB GO 6885

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALNILSON DINIZ DOS SANTOSCPF

Reu

TOK HOUSE CONSTRUTORA EIRELLI

Advogados

Autor:

EDIMEIRE SOUSA RIBEIRO PEREIRA LEAL· OAB GO 34871

Autor:

LIVIA DIAS CABRAL PORTILHO· OAB GO 49716

Autor:

DANIELLA RODRIGUES BATISTA ALVES· OAB GO 25427· CPF 868.***.***-15

Reu:

EDIMEIRE SOUSA RIBEIRO PEREIRA LEAL· OAB GO 34871

Reu:

LIVIA DIAS CABRAL PORTILHO· OAB GO 49716

Reu:

ABILIO ARRAIS DE MORAIS· OAB GO 6885

Reu:

DANIELLA RODRIGUES BATISTA ALVES· OAB GO 25427· CPF 868.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE SENADOR CANEDO 1ª Vara Cível Protocolo n° 5406014-83.2020.8.09.0174 DESPACHO O exequente formulou pedido incidental de desconsideração da personalidade jurídica no bojo do processo (evento n.° 360). Ocorre que referido incidente deve tramitar em apenso, já que se trata de um pedido que suspende o processo principal nos termos do artigo 134,... (13/02/2026)

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