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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 15.220,00

Autor

THEREZINHA KARLINSKI GRISACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA· OAB RS 055791· CPF 945.***.***-87

Reu:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· CPF 380.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIEL BILHARVA DA SILVACPF

Reu

ISMAEL JOAO VENZCPF

ARLEI JOSE TURELLACPF

VANDA FOCHEZATTOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA· OAB RS 055791· CPF 945.***.***-87

Reu:

EDSOM DAMETTO· OAB RS 037129· CPF 451.***.***-87

Reu:

ELISABETE LUISA MATHIAS· OAB RS 053987· CPF 559.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MAGDA PUCHPOM PIRESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA· OAB RS 055791· CPF 945.***.***-87

Reu:

GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA· OAB RS 055791· CPF 945.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (25/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MAGDA PUCHPOM PIRESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA· OAB RS 055791· CPF 945.***.***-87

Reu:

GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA· OAB RS 055791· CPF 945.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALBERTO CARRACPF

Outros

CLÁUDIA FREIBERG· OAB RS 055832· CPF 641.***.***-91

GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA· OAB RS 055791· CPF 945.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALBERTO CARRA

Advogados

Autor:

CLÁUDIA FREIBERG· OAB RS 055832· CPF 641.***.***-91

Autor:

GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA· OAB RS 055791· CPF 945.***.***-87

Reu:

CLÁUDIA FREIBERG· OAB RS 055832· CPF 641.***.***-91

Reu:

GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA· OAB RS 055791· CPF 945.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO TOSSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA· OAB RS 055791· CPF 945.***.***-87

Autor:

RODRIGO CANEVER· OAB RS 054922· CPF 635.***.***-59

Reu:

GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA· OAB RS 055791· CPF 945.***.***-87

Reu:

RODRIGO CANEVER· OAB RS 054922· CPF 635.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO TOSSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA· OAB RS 055791· CPF 945.***.***-87

Autor:

RODRIGO CANEVER· OAB RS 054922· CPF 635.***.***-59

Reu:

GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA· OAB RS 055791· CPF 945.***.***-87

Reu:

RODRIGO CANEVER· OAB RS 054922· CPF 635.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes e Revisões EspecíficosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILES FRANCISCA DOLEYS CELLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA· OAB RS 055791· CPF 945.***.***-87

Reu:

GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA· OAB RS 055791· CPF 945.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON BRANDCPF

Reu

FABIO ANDRE CAETANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICHART OSNI FRONCZAK· OAB SC 016984· CPF 899.***.***-15

Reu:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

FABIO ANDRE CAETANO DA SILVA· OAB SC 009985· CPF 909.***.***-49

Reu:

JEAN PIERRE MARCON· OAB SC 025033· CPF 006.***.***-35

Reu:

TOMAS MEIRELES CARDOSO· OAB RJ 174452· CPF 124.***.***-29

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 956313, Subguia 210704 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 254,89 (23/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ANDRE CAETANO DA SILVACPF

Reu

GILSON BRANDCPF

Advogados

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

RICHART OSNI FRONCZAK· OAB SC 016984· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 92371/2026 - AgInt (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ANDRE CAETANO DA SILVACPF

Reu

GILSON BRANDCPF

Advogados

Autor:

FABIO ANDRE CAETANO DA SILVA· OAB SC 009985· CPF 909.***.***-49

Autor:

JEAN PIERRE MARCON· OAB SC 025033· CPF 006.***.***-35

Autor:

TOMAS MEIRELES CARDOSO· OAB RJ 174452· CPF 124.***.***-29

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

RICHART OSNI FRONCZAK· OAB SC 016984· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5021972-58.2024.8.24.0000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2025/0080534-8, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0408367-9. (17/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO ANDRE CAETANO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. GILSON BRAND (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICHART OSNI FRONCZAK· OAB SC 16984· CPF 899.***.***-15

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 10693· CPF 675.***.***-15

Autor:

FÁBIO ANDRÉ CAETANO DA SILVA· OAB SC 9985· CPF 909.***.***-49

Autor:

JEAN PIERRE MARCON· OAB SC 25033· CPF 006.***.***-35

Autor:

TOMAS MEIRELES CARDOSO· OAB RJ 174452· CPF 124.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

RICHART OSNI FRONCZAK· OAB SC 16984· CPF 899.***.***-15

Reu:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 10693· CPF 675.***.***-15

Reu:

FÁBIO ANDRÉ CAETANO DA SILVA· OAB SC 9985· CPF 909.***.***-49

Reu:

JEAN PIERRE MARCON· OAB SC 25033· CPF 006.***.***-35

Reu:

TOMAS MEIRELES CARDOSO· OAB RJ 174452· CPF 124.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLEBERSON LYRA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

TOMAS MEIRELES CARDOSO· OAB RJ 174452· CPF 124.***.***-29

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MATHEUS FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

TOMAS MEIRELES CARDOSO· OAB RJ 174452· CPF 124.***.***-29

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANIELE DA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

TOMAS MEIRELES CARDOSO· OAB RJ 174452· CPF 124.***.***-29

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2025)

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