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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO SARAIVA LTDACPF

Reu

TOMAS TENORIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 61.701,74

Autor

CICERO ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TOMAS TENORIO DE ARAUJO· OAB SP 390834· CPF 096.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 61.701,74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CICERO ANTONIO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

TOMAS TENORIO DE ARAUJO· OAB SP 390834· CPF 096.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/04/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACI FERREIRA RODRIGUES

Reu

ARACI FERREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

TOMAS TENORIO DE ARAUJO· OAB SP 390834· CPF 096.***.***-93

Reu:

TOMAS TENORIO DE ARAUJO· OAB SP 390834· CPF 096.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARACI FERREIRA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: TOMAS TENORIO DE ARAUJO - SP390834 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição ID: 303745363/294595471: nada a decidir. Esgotada a prestação jurisdicional no caso em tela, inclusive com a prolação de sentença de extinção da execução, remetam-se os autos ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A F... (06/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACI FERREIRA RODRIGUES

Reu

ARACI FERREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

TOMAS TENORIO DE ARAUJO· OAB SP 390834· CPF 096.***.***-93

Reu:

TOMAS TENORIO DE ARAUJO· OAB SP 390834· CPF 096.***.***-93

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 6.095,42

Autor

ERIKA DA SILVA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TOMAS TENORIO DE ARAUJO· OAB AL 16652· CPF 096.***.***-93

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (21/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 14.439,71

Autor

SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TOMAS TENORIO DE ARAUJO· OAB AL 16652· CPF 096.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TOMAS TENORIO DE ARAUJO· OAB AL 16652· CPF 096.***.***-93

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 5.375,41

Autor

ROSY MARY MEIRELES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TOMAS TENORIO DE ARAUJO· OAB AL 16652· CPF 096.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 5.375,41

Autor

ROSY MARY MEIRELES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TOMAS TENORIO DE ARAUJO· OAB AL 16652· CPF 096.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (21/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 6.190,18

Autor

ANA BEATRIZ DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TOMAS TENORIO DE ARAUJO· OAB AL 16652· CPF 096.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 17.955,78

Autor

JOEL CICERO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TOMAS TENORIO DE ARAUJO· OAB AL 16652· CPF 096.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 13.261,33

Autor

DEIVID GABRIEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TOMAS TENORIO DE ARAUJO· OAB AL 16652· CPF 096.***.***-93

Autor:

JOSEFA SILVA DOS SANTOS MIZAEL· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 31.751,60

Autor

KALINE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TOMAS TENORIO DE ARAUJO· OAB AL 16652· CPF 096.***.***-93

Autor:

LUCIENE MARIA VIEIRA DA SILVA· CPF 079.***.***-94

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

K. V. D. S.

Advogados

Autor:

TOMAS TENORIO DE ARAUJO· OAB AL 16652· CPF 096.***.***-93

Último movimento: Documento (04/12/2025)

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