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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

TOP COMERCIO & ATACADO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

MOISES TOMAZ BENTOCPF

Outros

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811820-19.2021.8.20.0000 Polo ativo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR Polo passivo TOP COMERCIO & ATACADO DE ROUPAS LTDA - ME e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE BLOQUEIO DE NUMERÁRIO PELO SISTEMA SISBAJUD INDEFERIDO. A... (14/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 135.640,48

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

L & A ACESSORIOS PESSOAIS LTDACNPJ

LARA LAVINIA TOMAZ BENTOCPF

MOISES TOMAZ BENTOCPF

Advogados

Autor:

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 495.371,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0021660-69.2010.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte a... (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 495.371,17

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASILCPF

Reu

MOISES TOMAZ BENTOCPF

L & A ACESSORIOS PESSOAIS LTDACNPJ

LARA LAVINIA TOMAZ BENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

Reu

LUCIELDO TARGINO DA COSTACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIELDO TARGINO DA COSTACPF

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GEILSON MEDEIROS HONORATOCPF

MOISES TOMAZ BENTOCPF

LARA LAVINIA TOMAZ BENTO

Reu

MPRN - 59 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO· OAB RN 12176· CPF 089.***.***-03

Autor:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Autor:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA· OAB RN 8396· CPF 011.***.***-50

Autor:

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA· OAB RN 16697· CPF 101.***.***-05

Autor:

GILMAR FONSECA JUNIOR· OAB RN 16944· CPF 106.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: Lara Lavínia Tomaz Bento e Francisco Geilson Medeiros Honorato Advogado: Gustavo Henrique de Sá Honorato (OAB/RN 12.176) Apelante: Moisés Tomaz Bento Advogados: Klívia Lorena Costa Gualberto (OAB/RN 7.417) e outro Apelado: Ministério Público Relatora em Substituição: Drª Martha Danyelle (Juíza Convocada) DECISÃO 1. Adoto o Relatório constante do ID 28005803, e o faço com esteio no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples... (21/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GEILSON MEDEIROS HONORATOCPF

MOISES TOMAZ BENTOCPF

LARA LAVINIA TOMAZ BENTO

Reu

MPRN - 59 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO· OAB RN 12176· CPF 089.***.***-03

Autor:

GILMAR FONSECA JUNIOR· OAB RN 16944· CPF 106.***.***-12

Autor:

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA· OAB RN 16697· CPF 101.***.***-05

Autor:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA· OAB RN 8396· CPF 011.***.***-50

Autor:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 31.715,56

Autor

EFC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

L & A ACESSORIOS PESSOAIS LTDACNPJ

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR

Advogados

Autor:

JANILDO DANTAS DE SOUZA· OAB RN 11110· CPF 026.***.***-72

Autor:

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· OAB RN 16416· CPF 081.***.***-40

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO· OAB RN 12176· CPF 089.***.***-03

Reu:

LARA LAVINIA TOMAZ BENTO· CPF 010.***.***-70

Reu:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EFC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA REQUERIDO: L & A ACESSÓRIOS PESSOAIS LTDA, PORCINO FERNANDES DA COSTA JÚNIOR REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: LARA LAVINIA TOMAZ BENTO Despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0109210-97.2013.8.20.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o advogado Janildo Dantas de... (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 31.715,56

Autor

EFC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR

L & A ACESSORIOS PESSOAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/04/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO

Advogados

Autor:

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· OAB RN 16416· CPF 081.***.***-40

Autor:

JANILDO DANTAS DE SOUZA· OAB RN 11110· CPF 026.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO· OAB RN 12176· CPF 089.***.***-03

Reu:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO

Advogados

Autor:

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· OAB RN 16416· CPF 081.***.***-40

Autor:

JANILDO DANTAS DE SOUZA· OAB RN 11110· CPF 026.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO· OAB RN 12176· CPF 089.***.***-03

Reu:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EFC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA REQUERIDO: L & A ACESSÓRIOS PESSOAIS LTDA, PORCINO FERNANDES DA COSTA JÚNIOR REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: LARA LAVINIA TOMAZ BENTO SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0109210-97.2013.8.20.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se da ação de CUMPRIME... (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 431,00

Autor

VANIA NOGUEIRA DA ROCHACPF

Reu

L & A ACESSORIOS PESSOAIS LTDACNPJ

LARA LAVINIA TOMAZ BENTOCPF

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NATALCNPJ

MOISES TOMAZ BENTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Reu:

NATALIA DE SENA ALVES· OAB RN 10654· CPF 057.***.***-93

Reu:

FABIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Reu:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Moisés Tomaz Bento em 19/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTASCPF

Reu

L & A ACESSóRIOS PESSOAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

NATALIA DE SENA ALVES· OAB RN 10654· CPF 057.***.***-93

Reu:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Reu:

FABIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (25/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2008

Distribuição

20/05/2008

Valor

R$ 24.043,44

Autor

MGE TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

DIGCELL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SC 036301· CPF 024.***.***-10

LARISSA FELSKY· OAB SC 029999· CPF 054.***.***-40

MARIA LUIZA CORREA· OAB SC 041927· CPF 051.***.***-40

ADRIANO RUHLING MILCZARSKI· OAB SC 054791

CARLOS ALBERTO CLEMENTE· OAB SC 027656· CPF 846.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5026956, Subguia 2638394 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 168,47 (10/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON CRISTIANO DE SOUZA ROSACPF

VALÉRIO DE SOUZA ROSA

Reu

ALLAN REISER

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO· OAB SC 022789· CPF 004.***.***-08

Autor:

RUTH TOMAZ BENTO· OAB SC 029259

Autor:

ROBERTO EPIFANIO TOMAZ· OAB SC 010105· CPF 807.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO CLEMENTE· OAB SC 027656· CPF 846.***.***-68

Reu:

MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO· OAB SC 022789· CPF 004.***.***-08

Reu:

RUTH TOMAZ BENTO· OAB SC 029259

Reu:

ROBERTO EPIFANIO TOMAZ· OAB SC 010105· CPF 807.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO CLEMENTE· OAB SC 027656· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENECIO CARDOSOCPF

SONIA DOS PASSOS CARDOSOCPF

Reu

EDMAR HERCILIO STEINCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PASSOS DA SILVA· OAB SC 063682· CPF 120.***.***-84

Autor:

CARLOS ALBERTO CLEMENTE· OAB SC 027656· CPF 846.***.***-68

Autor:

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO· OAB SC 020663· CPF 031.***.***-85

Autor:

ADRIEL MAFRA LIMAS· OAB SC 073120

Autor:

ROBERTO EPIFANIO TOMAZ· OAB SC 010105· CPF 807.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDUARDA PASSOS DA SILVA· OAB SC 063682· CPF 120.***.***-84

Reu:

CARLOS ALBERTO CLEMENTE· OAB SC 027656· CPF 846.***.***-68

Reu:

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO· OAB SC 020663· CPF 031.***.***-85

Reu:

ADRIEL MAFRA LIMAS· OAB SC 073120

Reu:

ROBERTO EPIFANIO TOMAZ· OAB SC 010105· CPF 807.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENECIO CARDOSOCPF

SONIA DOS PASSOS CARDOSOCPF

Reu

EDMAR HERCILIO STEINCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PASSOS DA SILVA· OAB SC 063682· CPF 120.***.***-84

Autor:

CARLOS ALBERTO CLEMENTE· OAB SC 027656· CPF 846.***.***-68

Autor:

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO· OAB SC 020663· CPF 031.***.***-85

Autor:

ADRIEL MAFRA LIMAS· OAB SC 073120

Autor:

ROBERTO EPIFANIO TOMAZ· OAB SC 010105· CPF 807.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDUARDA PASSOS DA SILVA· OAB SC 063682· CPF 120.***.***-84

Reu:

CARLOS ALBERTO CLEMENTE· OAB SC 027656· CPF 846.***.***-68

Reu:

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO· OAB SC 020663· CPF 031.***.***-85

Reu:

ADRIEL MAFRA LIMAS· OAB SC 073120

Reu:

ROBERTO EPIFANIO TOMAZ· OAB SC 010105· CPF 807.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0008705-54.2014.8.24.0033/SC AUTOR: EDENECIO CARDOSO ADVOGADO(A): RUTH TOMAZ BENTO (OAB SC029259) ADVOGADO(A): ROBERTO EPIFANIO TOMAZ (OAB SC010105) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CLEMENTE (OAB SC027656) AUTOR: SONIA DOS PASSOS CARDOSO ADVOGADO(A): ROBERTO EPIFANIO TOMAZ (OAB SC010105) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CLEMENTE (OAB SC027656) ADVOGADO(A): RUTH TOMAZ BENTO (OAB SC029259) RÉU: EDMAR HERCILIO STEIN ADVOGADO(A): MARIA... (05/09/2025)

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