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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOME EDIFICACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RITA VALERIA CAVALNCANTE MENDONA· CPF 448.***.***-04

Autor:

THAMINNE NATHALIA CABRAL MORAES E SILVA

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Outros

RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA· OAB PE 10518· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOME EDIFICACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RITA VALERIA CAVALNCANTE MENDONA· CPF 448.***.***-04

Autor:

THAMINNE NATHALIA CABRAL MORAES E SILVA· OAB PE 24170· CPF 046.***.***-52

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 22278· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOME EDIFICACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEILA DO BOMFIM ROLIM· CPF 027.***.***-65

Outros

RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA· OAB PE 10518· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TOME EDIFICACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RITA VALERIA CAVALNCANTE MENDONA· CPF 448.***.***-04

Autor:

THAMINNE NATHALIA CABRAL MORAES E SILVA· OAB PE 24170· CPF 046.***.***-52

Autor:

LEILA DO BOMFIM ROLIM· CPF 027.***.***-65

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/06/2021)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TOME EDIFICACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEILA DO BOMFIM ROLIM· CPF 027.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

19/09/2007

Valor

R$ 38.000,00

Autor

JOSE LUIS VILELA SIMOESCPF

ELIANA DE FATIMA TORRESCPF

DENISE VILELA SIMOES ALVERNAZCPF

EULER DE MOURA SOARES FILHOCPF

RITA ALCYONE PINTO SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

NILDA LUIZ DA MAIA TOMECPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

HAMILSON FERREIRA DE MORAISCPF

TOME TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

CASA DO CARVOEIRO LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RILDO PAULO DA SILVA· OAB MG 50847· CPF 516.***.***-68

Autor:

PATRICIA DIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 101148· CPF 044.***.***-98

Autor:

ALINE MARA MOREIRA CORDEIRO· OAB MG 86961· CPF 031.***.***-16

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

THIAGO BARBOSA CAMPOS· OAB MG 169041· CPF 015.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ROMULO MOREIRA CORDEIRO· OAB MG 101047· CPF 047.***.***-70

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

VICENTE DE PAULO FARIA· OAB MG 46483· CPF 203.***.***-04

Reu:

CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO· OAB MS 9334· CPF 266.***.***-29

Reu:

FIDELCINO FERREIRA DE MORAES· OAB MS 5548· CPF 322.***.***-00

Outros

MARIA LURDES CARDOSO· OAB MS 6222· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LIMA SOARES em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

18/08/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/01/2024)

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