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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Determinada a redistribuição dos autos (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ISAAC FERREIRA BATISTACPF

Reu

FERNANDO ANTONIO CAVALCANTECPF

FERNANDA CRISTINA CAVALCANTE SCHWERMANNCPF

JPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RECEPTIVO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 10.822,87

Autor

CONSTRUTORA SOL NASCENTE LTDA - MECNPJ

JOSE PORFIRIO DE BRITO FILHOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX· OAB PB 14951· CPF 049.***.***-55

Autor:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB PB 20279· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Juntada de outros documentos (10/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 10.822,87

Autor

CONSTRUTORA SOL NASCENTE LTDA - MECNPJ

JOSE PORFIRIO DE BRITO FILHOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Autor:

DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX· OAB PB 14951· CPF 049.***.***-55

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB PB 20279· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 16.080,00

Autor

ESPEDITO RODRIGUES LEITECPF

Reu

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 14574· CPF 030.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 86022555, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custa... (23/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 315.519,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 315.519,65

Autor

DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 74.208,12

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 74.208,12

Autor

SUPERMERCADO NIGHT DAY EIRELI - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS· OAB PB 19931· CPF 054.***.***-00

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CELINA DE SOUZA MEDEIROSCPF

ANDREA RODRIGUES GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

JOSE MARIO DA SILVACPF

LUCIO FLAVIO BONIFACIO

GENEIDE MARIA DA PENHA ALVESCPF

+ 53 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Outros

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TONEVANIO SANTOS PEIXOTOCPF

Reu

BARROS MELO ENSINO SUPERIOR LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 21020· CPF 096.***.***-69

Autor:

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PB 16897· CPF 064.***.***-86

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Reu:

FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO· OAB PE 25748· CPF 022.***.***-00

Reu:

MELISSA ALCOFORADO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PE 47267· CPF 096.***.***-24

Reu:

ANA ELIZABETH OLIVEIRA DE MARIZ DANTAS· OAB PE 779· CPF 018.***.***-02

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TONEVANIO SANTOS PEIXOTOCPF

Reu

BARROS MELO ENSINO SUPERIOR LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 21020· CPF 096.***.***-69

Autor:

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PB 16897· CPF 064.***.***-86

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Reu:

FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO· OAB PE 25748· CPF 022.***.***-00

Reu:

MELISSA ALCOFORADO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PE 47267· CPF 096.***.***-24

Reu:

ANA ELIZABETH OLIVEIRA DE MARIZ DANTAS· OAB PE 779· CPF 018.***.***-02

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 5.720,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIA SILVA TONEZANICPF

Advogados

Autor:

MICHELLE CORREIA DA SILVA· OAB RO 9333· CPF 754.***.***-53

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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