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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JOAO DA SILVA NETO

Reu

12 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Autor:

ANA BEATRIZ VIEIRA SERRANO· OAB PB 32384· CPF 710.***.***-19

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB PB 19518· CPF 993.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TONI CARLOS SANCHESCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PINTOCPF

OSCAR MOCKERCPF

ELIANE MOCKERCPF

EDISON PEDRO MOCKERCPF

MARILENE BENEDITA MOCKER DE SANT ANNACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERIVELTON DEBONI DOS SANTOS· OAB MT 20677· CPF 688.***.***-44

Autor:

DELCIO JULIO BENTO JUNIOR· OAB MT 15302· CPF 327.***.***-91

Reu:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENE BENEDITA MOCKER DE SANT ANNA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49038751 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TONI CARLOS SANCHESCPF

Reu

ESPOLIO DE WOLFGANG HERMANN MOCKER

MARILENE BENEDITA MOCKER DE SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

ERIVELTON DEBONI DOS SANTOS· OAB MT 20677· CPF 688.***.***-44

Autor:

DELCIO JULIO BENTO JUNIOR· OAB MT 15302· CPF 327.***.***-91

Reu:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (16/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981Apelação Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSEFA MARIANO DOS SANTOS ZANATTACPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

ELONETH - HABITACAO, CONSULT E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACPF

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

TADEU FRANCISCO MENDESCPF

Advogados

Autor:

TONI CARLOS SANCHES· CPF 544.***.***-53

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES· OAB DF 38172· CPF 033.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AdjudicaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIANO DOS SANTOS ZANATTACPF

Reu

ELONETH - HABITACAO, CONSULT E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES· OAB DF 38172· CPF 033.***.***-13

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES· OAB DF 38172· CPF 033.***.***-13

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

AdjudicaçãoOutras medidas provisionais

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIANO DOS SANTOS ZANATTACPF

Reu

ELONETH - HABITACAO, CONSULT E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES· OAB DF 38172· CPF 033.***.***-13

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES· OAB DF 38172· CPF 033.***.***-13

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 1004632-90.2019.8.11.0006. Intimação - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA movida por JOSEFA MARIANO DOS SANTOS ZANATTA contra COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO, ELONETH - HABITACAO, CONSULT E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO e TADEU FRANCISCO MENDES. Aponta a cadeia sucessória de contratos de compra e venda até adquirir o imóvel localizado... (02/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

TONI CARLOS SANCHESCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/08/2024)

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