Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

31/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

RAIMUNDO ROSA COSTACPF

MARIA ANTONIA DE SOUSA

Outros

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 19674· CPF 743.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO ROSA COSTACPF

RAIMUNDO ROSA COSTA

MARIA ANTONIA DE SOUSA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 19674· CPF 743.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENALDO AMORIM COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENALDO AMORIM COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO· OAB SP 176078· CPF 250.***.***-06

Autor:

RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO· OAB SP 130856· CPF 147.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENALDO AMORIM COSTA

PERSIVAL MARIANO

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO· OAB SP 130856· CPF 147.***.***-19

Autor:

LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO· OAB SP 176078· CPF 250.***.***-06

Autor:

ROSANA FERRETE· OAB SP 286758· CPF 062.***.***-55

Autor:

MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM· OAB SP 108259· CPF 665.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENALDO AMORIM COSTA

PERSIVAL MARIANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO· OAB SP 176078· CPF 250.***.***-06

Autor:

RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO· OAB SP 130856· CPF 147.***.***-19

Autor:

ROSANA FERRETE· OAB SP 286758· CPF 062.***.***-55

Autor:

MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM· OAB SP 108259· CPF 665.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

JOSENALDO AMORIM COSTA

QUALITAL ALUMINIO COMERCIO DE METAIS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO· OAB SP 176078· CPF 250.***.***-06

Autor:

ROSANA FERRETE· OAB SP 286758· CPF 062.***.***-55

Autor:

RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO· OAB SP 130856· CPF 147.***.***-19

Autor:

MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM· OAB SP 108259· CPF 665.***.***-68

Autor:

MAIKON VINÍCIUS TEIXEIRA JARDIM· OAB SP 267491· CPF 219.***.***-56

Reu:

LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO· OAB SP 176078· CPF 250.***.***-06

Reu:

ROSANA FERRETE· OAB SP 286758· CPF 062.***.***-55

Reu:

RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO· OAB SP 130856· CPF 147.***.***-19

Reu:

MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM· OAB SP 108259· CPF 665.***.***-68

Reu:

MAIKON VINÍCIUS TEIXEIRA JARDIM· OAB SP 267491· CPF 219.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSENALDO AMORIM COSTA, Brasileiro, Divorciado, RG 10785362, CPF 954.296.708‑04, mãe REGINALDA AMORIM COSTA, Nascido/Nascida em 24/08/1953, natural de Recife, - PE, com endereço à Rua Damiana da Cunha, 259, apto. 111, Santa Teresinha, CEP 02450-010, São Paulo - SP. Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por ed... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Ação Rescisória

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRIZIO NICOLI

Reu

LUZIA FRANCISCA DA COSTA LEMOS

AECI CONFECCOES LTDA

MARIA CRISTINA VEIGA RINKIEVUEJ

MARIA IZABEL VEIGACPF

ALEXANDRE DOS SANTOS VEIGA

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO DUARTE GARCIA· OAB SP 008448· CPF 005.***.***-49

Autor:

LUIZ CARLOS DA ROCHA· OAB PR 013832· CPF 330.***.***-04

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256· CPF 273.***.***-02

Autor:

FLAVIO CASCAES DE BARROS BARRETO· OAB DF 013890· CPF 606.***.***-68

Reu:

MARCELO ANDRADE MONASTERO· OAB SP 159315· CPF 187.***.***-20

Reu:

MAIKON VINÍCIUS TEIXEIRA JARDIM· OAB SP 267491· CPF 219.***.***-56

Reu:

ROSANA FERRETE· OAB SP 286758· CPF 062.***.***-55

Reu:

MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM· OAB SP 108259· CPF 665.***.***-68

Reu:

SOLANGE PEREIRA FRANCO DE CAMARGO· OAB SP 235693· CPF 064.***.***-74

Outros

JULIANA ROBERTA SAITO· OAB SP 211299· CPF 272.***.***-89

MASSARU SAITO· OAB SP 085237· CPF 997.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL PINTO MAGLIARICPF

LEANDRO DA CRUZ PINTOCPF

ESTER DA SILVA CRUZCPF

VIVIANE DA CRUZ PINTOCPF

Reu

PEDRO OTONIEL DE ARAUJO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA STELUTI· OAB SP 170799· CPF 094.***.***-75

Autor:

MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM· OAB SP 108259· CPF 665.***.***-68

Autor:

ROSANA FERRETE· OAB SP 286758· CPF 062.***.***-55

Autor:

DAIANA ROBERTA DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 473725· CPF 337.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 26.918.731,00

Autor

GMPOA COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

OUTLET ITUPEVA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDACNPJ

VILA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

GREEN COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS INFANTIS LTDACNPJ

LEGGO ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

+ 24 outros

Reu

O JUIZO

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

Autor:

JONATHAN CAMILO SARAGOSSA· OAB SP 256967· CPF 223.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

SILVIA FONSECA DA COSTA· OAB SP 128738· CPF 172.***.***-17

Reu:

GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES· OAB SP 262382· CPF 319.***.***-77

Reu:

DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ· OAB SP 353540· CPF 217.***.***-93

Reu:

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 1118

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO· OAB SP 200676· CPF 283.***.***-10

GIANCARLO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347312· CPF 375.***.***-39

EDSON ALVES DE MATTOS· OAB SP 280206· CPF 010.***.***-50

BRUNO BURILLI SANTOS· OAB SP 298197

ROSANA FERRETE· OAB SP 286758· CPF 062.***.***-55

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS RVB LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA BOTH SARTURI· OAB SC 40983

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAJAL VEIGA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TATARCPF

CATARINA TATARCPF

JORGE TATARCPF

Advogados

Autor:

SANDERLEI SANTOS SAPUCAIA· OAB SP 179252· CPF 134.***.***-59

Autor:

MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM· OAB SP 108259· CPF 665.***.***-68

Autor:

CADIJE APARECIDA ALI ZEITOUN REVI· OAB SP 138435· CPF 565.***.***-49

Autor:

DAIANA ROBERTA DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 473725· CPF 337.***.***-55

Autor:

ROSANA FERRETE· OAB SP 286758· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005864-75.2012.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Tatar - Catarina Tatar - - Jorge Tatar - Formal de Partilha Expedido - ADV: DAIANA ROBERTA DA SILVA ALMEIDA (OAB 473725/SP), ROSANA FERRETE (OAB 286758/SP), SANDERLEI SANTOS SAPUCAIA (OAB 179252/SP), CADIJE APARECIDA ALI ZEITOUN REVI (OAB 138435/SP), CADIJE APARECIDA ALI ZEITOUN REVI (OAB 138435/SP), MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM (OAB 108259/SP) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 151.888,68

Autor

HELIO LUIZ SPADARI JUNIORCPF

THIAGO LUIZ SPADARICPF

HELIO LUIZ SPADARI NETOCPF

MARINA SPADARICPF

SUZANA MARIA BRUNINI SPADARICPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA FERRETE· OAB SP 286758· CPF 062.***.***-55

Autor:

MAIKON VINICIUS TEIXEIRA JARDIM· OAB SP 267491· CPF 219.***.***-56

Autor:

MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM· OAB SP 108259· CPF 665.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 151.888,68

Autor

HELIO LUIZ SPADARI JUNIORCPF

HELIO LUIZ SPADARI JUNIOR

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM· OAB SP 108259· CPF 665.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017015653 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (01/02/2017)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO LUIZ SPADARI JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM· OAB SP 108259· CPF 665.***.***-68

Autor:

ROSANA FERRETE· OAB SP 286758· CPF 062.***.***-55

Autor:

MAIKON VINICIUS TEIXEIRA JARDIM· OAB SP 267491· CPF 219.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO LUIZ SPADARI JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM· OAB SP 108259· CPF 665.***.***-68

Autor:

ROSANA FERRETE· OAB SP 286758· CPF 062.***.***-55

Autor:

MAIKON VINICIUS TEIXEIRA JARDIM· OAB SP 267491· CPF 219.***.***-56

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MoralMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ROSANA FERRETE· OAB SP 286758· CPF 062.***.***-55

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Reu:

DAIANA ROBERTA DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 473725· CPF 337.***.***-55

Reu:

MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM· OAB SP 108259· CPF 665.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ROSANA FERRETE· OAB SP 286758· CPF 062.***.***-55

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Reu:

DAIANA ROBERTA DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 473725· CPF 337.***.***-55

Reu:

MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM· OAB SP 108259· CPF 665.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: THALITA ANDRESSA DEL CARLO ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM - SP108259 ADVOGADO do(a) APELANTE: ROSANA FERRETE - SP286758 ADVOGADO do(a) APELANTE: DAIANA ROBERTA DA SILVA ALMEIDA - SP473725 APELADO: AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, DIRETOR DA AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regio... (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

OSMAR CORREIA· OAB SP 122032· CPF 050.***.***-37

ROSANA FERRETE· OAB SP 286758· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

OSMAR CORREIA· OAB SP 122032· CPF 050.***.***-37

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Reu:

ROSANA FERRETE· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Autor:

OSMAR CORREIA· OAB SP 122032· CPF 050.***.***-37

Reu:

ROSANA FERRETE· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA RIBEIRO DA SILVA

Reu

ARTE INTIMA CONFECCOES E COMERCIO LTDA. - EPP

ELAINE NASCIMENTO TORRESCPF

MARIA DA GRACA DE BRITO

Advogados

Autor:

OSMAR CORREIA· OAB SP 122032· CPF 050.***.***-37

Autor:

ROSANA FERRETE· OAB SP 286758· CPF 062.***.***-55

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Reu:

OSMAR CORREIA· OAB SP 122032· CPF 050.***.***-37

Reu:

ROSANA FERRETE· OAB SP 286758· CPF 062.***.***-55

Reu:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARTE INTIMA CONFECCOES E COMERCIO LTDA. - EPP (23/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal