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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 18.076,00

Autor

PEDRO SANTOS ANDRADECPF

MARIA HELENA CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

VIA CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE CARNEIRO DOS SANTOS· CPF 081.***.***-37

Autor:

PAULA MAISSA DOS SANTOS SILVA· OAB DF 59009· CPF 064.***.***-02

Autor:

SERGIO MENDES· OAB DF 42946· CPF 727.***.***-87

Reu:

MANUELA MOTTIN BORGES· CPF 006.***.***-90

Reu:

SAMUEL GONCALVES CONSTANCIO· CPF 026.***.***-04

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

BARBARA MARQUES GOMES MIRANDA· CPF 043.***.***-62

Reu:

KAROLINE GUIMARAES SOUSA· CPF 702.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA CARNEIRO DE OLIVEIRA

Reu

CAPEMISA APLUB CAPITALIZACAO S/A

Advogados

Autor:

SERGIO MENDES· OAB DF 42946· CPF 727.***.***-87

Autor:

PAULA MAISSA DOS SANTOS SILVA· OAB DF 59009· CPF 064.***.***-02

Reu:

SERGIO MENDES· OAB DF 42946· CPF 727.***.***-87

Reu:

PAULA MAISSA DOS SANTOS SILVA· OAB DF 59009· CPF 064.***.***-02

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

KAROLINE GUIMARAES SOUSA· OAB GO 70336

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 12.564,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Reu

ANA MARIA MOREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALINE RAMOS RIBEIRO· OAB DF 27030· CPF 000.***.***-27

Autor:

JOSÉ IDEMAR RIBEIRO· OAB DF 8940· CPF 055.***.***-87

Autor:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA· OAB DF 24967· CPF 956.***.***-04

Autor:

ALICE BUNN FERRARI· OAB DF 36878· CPF 033.***.***-06

Autor:

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD· CPF 917.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO BALASSO· CPF 168.***.***-37

Reu:

KELIANE MOURA DA SILVA BALASSO· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (04/12/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIA CAPITALIZACAO S/ACNPJ

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Reu

ANA MARIA MOREIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Atos UnilateraisAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIZ DE ARAGAO & RIBEIRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME

Reu

ANA MARIA MOREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

KELIANE MOURA DA SILVA BALASSO· OAB SP 283908· CPF 002.***.***-40

Autor:

MARCO ANTONIO BALASSO· OAB SP 262261· CPF 168.***.***-37

Autor:

MAURO LUCIANO HAUSCHILD· OAB DF 41507· CPF 538.***.***-49

Autor:

ALICE BUNN FERRARI· OAB DF 36878· CPF 033.***.***-06

Autor:

DANIELA SETIM REZNER· OAB RS 97273· CPF 027.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

KELIANE MOURA DA SILVA BALASSO· OAB SP 283908· CPF 002.***.***-40

Reu:

MARCO ANTONIO BALASSO· OAB SP 262261· CPF 168.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0725532-33.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: MONIZ DE ARAGAO & RIBEIRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME EXECUTADO: ANA MARIA MOREIRA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no pr... (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIZ DE ARAGAO & RIBEIRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME

Reu

ANA MARIA MOREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

KELIANE MOURA DA SILVA BALASSO· OAB SP 283908· CPF 002.***.***-40

Autor:

MARCO ANTONIO BALASSO· OAB SP 262261· CPF 168.***.***-37

Autor:

MAURO LUCIANO HAUSCHILD· OAB DF 41507· CPF 538.***.***-49

Autor:

ALICE BUNN FERRARI· OAB DF 36878· CPF 033.***.***-06

Autor:

DANIELA SETIM REZNER· OAB RS 97273· CPF 027.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

KELIANE MOURA DA SILVA BALASSO· OAB SP 283908· CPF 002.***.***-40

Reu:

MARCO ANTONIO BALASSO· OAB SP 262261· CPF 168.***.***-37

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

BRUNO ALEXANDER DIAS SOUSACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DUARTE DA SILVA· OAB SP 464355· CPF 442.***.***-32

Autor:

BELISA DELÁCIO GNIPPER· OAB SP 399947· CPF 412.***.***-00

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Outros

BEATRIZ DE MELO PEREIRA· OAB SP 469846· CPF 449.***.***-89

BRUNO ALEXANDRE GOZZI· OAB SP 296681· CPF 058.***.***-51

ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO· OAB SP 270847· CPF 319.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

BRUNO ALEXANDER DIAS SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANKLIN SOUZA PEREIRACPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR· OAB BA 54724· CPF 010.***.***-17

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EVERALDO LOPES CARNEIRO JUNIORCPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANILSON ARAUJO CARNEIRO JUNIOR· OAB BA 63424· CPF 071.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 350,00

Autor

ISABELA CHAVES DE ALMEIDA

TIAGO CHAVES DE ALMEIDACPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SARA JENNIFER CAMILO DE CARVALHOCPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

BRENNO QUEIROZ CUNHA· OAB CE 49897· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SARA JENNIFER CAMILO DE CARVALHOCPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

BRENNO QUEIROZ CUNHA· OAB CE 49897· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 11.594,90

Autor

JORGE AUGUSTO PORTO DE BARROS SEPULVEDACPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO PORTO DE BARROS SEPULVEDA· OAB CE 47238· CPF 068.***.***-42

Autor:

JESSICA DE SOUZA NEVES· OAB MG 195295

Autor:

FERNANDO DE PAULA CORTEZZI FILHO· OAB MG 146829· CPF 817.***.***-91

Outros

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RONEY DA SILVA OLINDACPF

Reu

RIOT GAMES SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

RONEY DA SILVA OLINDA· OAB CE 51075· CPF 841.***.***-82

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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