Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 27.581,33

Último movimento: Decorrido prazo de TOP ENGENHARIA LTDA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TOP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 545.***.***-44

Autor:

SARA JANE RIBEIRO DO PATROCINIO· CPF 373.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 016911· CPF 082.***.***-30

Reu:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 029391· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 27.581,33

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TOP ENGENHARIA LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59. (15/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 27.581,33

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

TOP ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO BEZERRA BRASILCPF

RENATO LADISLAU QUINTELACPF

MIRIAM LIMA MOREIRACPF

JAMILE MANCEDO DE CARVALHOCPF

GABRIELLY JHORANNA BARBOSA RIBEIROCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1649

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Do JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da JustiçaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EXCELENTISSIMO JUIZ SADRAQUE OLIVEIRA RIOS

PRESIDENTE - NUCLEO DE PRECATORIOS - TJBA

JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059

Autor:

CAMILA CERQUEIRA TRABUCO· OAB BA 59105

Autor:

MARCELA DALCON DE FREITAS· OAB BA 34221· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de Presidente - Núcleo de Precatórios - TJBA em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 18.200,00

Autor

BRENO ALVES SILVACPF

Reu

TOP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DONATO BOMFIM· OAB BA 76617· CPF 051.***.***-80

Autor:

EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM· OAB BA 15017· CPF 650.***.***-68

Reu:

MARCELA DALCON DE FREITAS· OAB BA 34221· CPF 013.***.***-16

Reu:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059· CPF 822.***.***-68

Reu:

KARINE DANTAS GOES E GOES· OAB BA 17473· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 18.200,00

Autor

BRENO ALVES SILVACPF

Reu

TOP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DONATO BOMFIM· OAB BA 76617· CPF 051.***.***-80

Autor:

EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM· OAB BA 15017

Reu:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059· CPF 822.***.***-68

Reu:

MARCELA DALCON DE FREITAS· OAB BA 34221· CPF 013.***.***-16

Reu:

KARINE DANTAS GOES E GOES· OAB BA 17473· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 28.748,83

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 28.748,83

Autor

X-TERRA TERRAPLENAGEM EIRELICNPJ

Reu

TOP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ARAUJO ROCHA SANTOS· OAB BA 73696· CPF 045.***.***-08

Reu:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059

Reu:

LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV· OAB DF 34221· CPF 023.***.***-28

Reu:

KARINE DANTAS GOES E GOES· OAB BA 17473· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP ENGENHARIA LTDACNPJ

TOP ENGENHARIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

GEISA DOS SANTOS LIMA· OAB BA 53740· CPF 062.***.***-09

Autor:

MARCELA DALCON DE FREITAS· OAB BA 34221· CPF 013.***.***-16

Autor:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

TOP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Reu:

LIVIA TORRES PRADO· OAB BA 43126· CPF 053.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de TOP ENGENHARIA LTDA em 06/09/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 84.214,27

Autor

JOSE OLIVEIRA ARAUJO - MECNPJ

Reu

TOP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARLON SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 24620· CPF 872.***.***-44

Reu:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059· CPF 822.***.***-68

Outros

OTTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 45407· CPF 263.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Oliveira Araujo - Me Advogado: Antonio Marlon Souza Oliveira (OAB:BA24620) Reu: Top Engenharia Ltda Advogado: Ana Carolina Lomanto Da Cunha Guedes (OAB:BA23059) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] _____________________________________... (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 176.000,00

Autor

ALAIDE BALBINA MOREIRACPF

JOSE CARLOS NASCIMENTO DE SOUZACPF

LUCIMEIRE OLIVEIRA DE JESUSCPF

LUZIA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

TOP ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO SISTEMA BA 093CNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

PEDREIRA INTERATIVA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO MOURA· OAB BA 28546· CPF 008.***.***-85

Autor:

JADSON AZEVEDO MONTEIRO· OAB BA 37079· CPF 014.***.***-44

Autor:

JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES· OAB BA 48526· CPF 036.***.***-79

Reu:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059· CPF 822.***.***-68

Reu:

LARISSA SOEIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 57792· CPF 048.***.***-46

Reu:

MARCELA DALCON DE FREITAS· OAB BA 34221· CPF 013.***.***-16

Reu:

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 20733· CPF 792.***.***-59

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 176.000,00

Autor

AILTON BALBINO MOREIRACPF

DENIVAL JESUS DE SANTANACPF

ELIETE SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA DIVALMIRA PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO SISTEMA BA 093CNPJ

TOP ENGENHARIA LTDACNPJ

PEDREIRA INTERATIVA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO MOURA· OAB BA 28546· CPF 008.***.***-85

Reu:

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 20733· CPF 792.***.***-59

Reu:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059· CPF 822.***.***-68

Reu:

KARINE DANTAS GOES E GOES· OAB BA 17473· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DIVALMIRA PINTO DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal