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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 8.621,77

Autor

TOPERCAR VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Autor:

LARISSA NOGUEIROL VIEIRA· OAB SP 164209· CPF 300.***.***-60

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPERCAR VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Autor:

LARISSA NOGUEIROL VIEIRA· OAB SP 164209· CPF 300.***.***-60

Reu:

BARBARA ARAGAO COUTO· CPF 117.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPERCAR VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 8.621,77

Autor

TOPERCAR VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Autor:

LARISSA NOGUEIROL VIEIRA· OAB SP 164209· CPF 300.***.***-60

Reu:

BARBARA ARAGAO COUTO· CPF 117.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TOPERCAR VEICULOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Autor:

LARISSA NOGUEIROL VIEIRA· OAB SP 164209· CPF 300.***.***-60

Reu:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

LARISSA NOGUEIROL VIEIRA· OAB SP 164209· CPF 300.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPERCAR VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JOSE RODRIGO BORGES DE GOESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA NOGUEIROL VIEIRA· OAB SP 164209· CPF 300.***.***-60

Autor:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 5.435,74

Autor

TOPERCAR VEICULOS LTDACNPJ

Reu

NEILON ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Autor:

LARISSA NOGUEIROL VIEIRA· OAB SP 164209· CPF 300.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

R$ 17.296,84

Autor

TOPERCAR VEICULOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO DE OLIVEIRA MORENOCPF

Advogados

Autor:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Autor:

LARISSA NOGUEIROL VIEIRA· OAB SP 164209· CPF 300.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 3.915,23

Autor

TOPERCAR VEICULOS LTDACNPJ

Reu

EDVALDO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA NOGUEIROL VIEIRA· OAB SP 164209· CPF 300.***.***-60

Autor:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 6.223,54

Autor

TOPERCAR VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE EDUARDO FELICIANO MAGANHACPF

Advogados

Autor:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Autor:

LARISSA NOGUEIROL VIEIRA· OAB SP 164209· CPF 300.***.***-60

Reu:

EVANILDE SILVA LIMA BATISTA DE MORAES· OAB SP 113777· CPF 073.***.***-54

Reu:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 4.767,68

Autor

TOPERCAR VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE EDUARDO FELICIANO MAGANHACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (14/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 6.223,54

Autor

TOPERCAR VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE EDUARDO FELICIANO MAGANHACPF

Advogados

Autor:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Autor:

LARISSA NOGUEIROL VIEIRA· OAB SP 164209· CPF 300.***.***-60

Reu:

EVANILDE SILVA LIMA BATISTA DE MORAES· OAB SP 113777· CPF 073.***.***-54

Reu:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 577,57

Autor

TOPERCAR VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FABIANO MACHADO BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 577,57

Autor

TOPERCAR VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FABIANO MACHADO BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (17/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 6.398,96

Autor

TOPERCAR VEICULOS LTDACNPJ

Reu

EZABEL DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 98.524,12

Autor

COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDACPF

Reu

FOREST TRADE COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

SEVILLE DO BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Reu:

JOAO VITOR SINIGAGLIA· CPF 433.***.***-27

Reu:

TAIRONY DA SILVA SOUZA· CPF 424.***.***-55

Outros

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

PATRÍCIA ARAÚJO NASCIMENTO· OAB MT 33078· CPF 034.***.***-12

MIRELLA COSTA SANTOS GRIGGI BORRALHO· OAB MT 23313· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDACPF

Reu

FOREST TRADE COMéRCIO SERVIçOS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

SEVILLE DO BRASIL INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA.

Advogados

Autor:

PATRÍCIA ARAÚJO NASCIMENTO· OAB MT 33078· CPF 034.***.***-12

Autor:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Autor:

HELIO MONTILHA JUNIOR· OAB SP 381584

Autor:

NUNO FALLEIROS DE SOUZA· OAB SP 176474· CPF 259.***.***-81

Autor:

JOÃO VÍTOR SINIGAGLIA· OAB SP 484317

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRÍCIA ARAÚJO NASCIMENTO· OAB MT 33078· CPF 034.***.***-12

Reu:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Reu:

HELIO MONTILHA JUNIOR· OAB SP 381584

Reu:

NUNO FALLEIROS DE SOUZA· OAB SP 176474· CPF 259.***.***-81

Reu:

JOÃO VÍTOR SINIGAGLIA· OAB SP 484317

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021238-93.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA - Seville do Brasil Intermediação de Negócios Ltda. - - Forest Trade Comércio Serviços Importação e Exportação Ltda. - Deccache Advogados Associados - - Transmimo Transportes Ltda - - Reflex-o-lite Comércio de Artefatos de Plástico e Importação Ltda - Topercar Veiculos Ltda - Firazza Serviços Auto... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 9.375,67

Autor

TOPERCAR VEICULOS LTDACNPJ

Reu

IMPERIO COMERCIO DE EPI E EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Autor:

LARISSA NOGUEIROL VIEIRA· OAB SP 164209· CPF 300.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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