TOPLUZ DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TOPLUZ DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Por decisão judicial (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 420.579,51

Autor

FRANCO MELONICPF

TOPUS CONSTRUTORA S/ACNPJ

FREDERICO MILTON LODICPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BELICO DA CUNHA· CPF 027.***.***-83

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 085190· CPF 033.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO· CPF 664.***.***-87

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817· CPF 112.***.***-53

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB SP 346433· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPUS CONSTRUTORA S/ACNPJ

FRANCO MELONICPF

FREDERICO MILTON LODICPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817· CPF 112.***.***-53

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 085190· CPF 033.***.***-10

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB SP 346433· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPUS CONSTRUTORA S/ACNPJ

FRANCO MELONICPF

FREDERICO MILTON LODICPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Autor:

MARCELO BELICO DA CUNHA· OAB MG 178082

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 055283

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 085190

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCO MELONICPF

FREDERICO MILTON LODICPF

TOPUS CONSTRUTORA S/ACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 055283

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 085190

Autor:

MARCELO BELICO DA CUNHA· OAB MG 178082

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPUS CONSTRUTORA S/ACNPJ

FREDERICO MILTON LODICPF

FRANCO MELONICPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 085190

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 055283

Autor:

MARCELO BELICO DA CUNHA· OAB MG 178082

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOPUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSORCIO ANDRADE VALLADARES - TOPUS - CAIS DAS ARTESCNPJ

ANDRADE VALLADARES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

BANCO BANESTES S A

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Autor:

MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER CANCADO· OAB MG 80050· CPF 039.***.***-38

Autor:

BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM· OAB MG 121715· CPF 062.***.***-97

Autor:

FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO· OAB ES 8899· CPF 074.***.***-73

Reu:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

FRANCO MELONICPF

FREDERICO MILTON LODICPF

ALEXANDRE MILTON LODICPF

TOPUS CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 85190

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Outros

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 55283

PAOLA CRISTINA DE REZENDE· OAB MG 122864· CPF 044.***.***-40

MARCELO BELICO DA CUNHA· OAB MG 178082· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE MILTON LODICPF

FRANCO MELONICPF

FREDERICO MILTON LODICPF

TOPUS CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 85190

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

FRANCO MELONICPF

FREDERICO MILTON LODICPF

TOPUS CONSTRUTORA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

ALEXANDRE MILTON LODICPF

FRANCO MELONICPF

FREDERICO MILTON LODICPF

TOPUS CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 85190

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauOposição

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCO MELONICPF

FREDERICO MILTON LODICPF

TOPUS CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 85190

Último movimento: Remetidos os autos (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauOposição

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCO MELONICPF

FREDERICO MILTON LODICPF

TOPUS CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 85190

Último movimento: Remetidos os autos (29/11/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

ALEXANDRE MILTON LODICPF

FRANCO MELONICPF

FREDERICO MILTON LODICPF

TOPUS CONSTRUTORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 85190

Último movimento: Remetidos os autos (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

FREDERICO MILTON LODICPF

Advogados

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784· CPF 030.***.***-50

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 85190· CPF 033.***.***-10

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 55283

Autor:

MARCELO BELICO DA CUNHA· OAB MG 178082· CPF 027.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784· CPF 030.***.***-50

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 85190· CPF 033.***.***-10

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 55283

Reu:

MARCELO BELICO DA CUNHA· OAB MG 178082· CPF 027.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 5.779.758,91

Autor

TOPUS CONSTRUTORA S/ACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJFCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA FIDELIS DE CARVALHO· CPF 093.***.***-54

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Autor:

MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER CANCADO· OAB MG 80050· CPF 039.***.***-38

Autor:

MARIANA MARANGON MENDES CALDEIRA· CPF 098.***.***-22

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 5.779.758,91

Autor

TOPUS CONSTRUTORA S/ACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA/MG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJFCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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