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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 777.035,65

Autor

SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

TOPWAY ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO· OAB MA 9174· CPF 982.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO· OAB MA 9174· CPF 982.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 5.732,84

Autor

TOPWAY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

CRISLAINE FERREIRA SANTOS 06081296580CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA RIBEIRO TANNUS· OAB MG 179418

Autor:

FILIPE LUCAS BORGES SIMAO· OAB MG 170296· CPF 117.***.***-40

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Autor:

KAMILA APARECIDA GUILHERMINA TEIXEIRA· OAB MG 185157· CPF 090.***.***-16

Autor:

RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 208580· CPF 113.***.***-76

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA em 12/06/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 22.584,70

Autor

TOPWAY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ROLDAO & NORTTON SUPLEMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Autor:

FILIPE LUCAS BORGES SIMAO· OAB MG 170296· CPF 117.***.***-40

Autor:

NATALIA RIBEIRO TANNUS· OAB MG 179418

Autor:

ROBERTO ROCHA MOREIRA· OAB GO 46890· CPF 141.***.***-49

Autor:

RENATO ANTONIO DE ARAUJO PIMENTA· OAB MG 131863· CPF 512.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO ANTONIO DE ARAUJO PIMENTA em 04/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISLAINE FERREIRA SANTOS 06081296580CNPJ

Reu

GABRIEL RODRIGUES JUNQUEIRA

KAMILA APARECIDA GUILHERMINA TEIXEIRACPF

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRACPF

TOPWAY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES JUNQUEIRA· OAB MG 211286· CPF 125.***.***-74

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Autor:

KAMILA APARECIDA GUILHERMINA TEIXEIRA· OAB MG 185157· CPF 090.***.***-16

Reu:

GABRIEL RODRIGUES JUNQUEIRA· OAB MG 211286· CPF 125.***.***-74

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Reu:

KAMILA APARECIDA GUILHERMINA TEIXEIRA· OAB MG 185157· CPF 090.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.232,12

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TOPWAY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

DOIS W COMERCIO DE SUPLEMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES JUNQUEIRA· OAB MG 211286· CPF 125.***.***-74

Autor:

JESSIKA MARCELINA RIBEIRO LEITE· OAB MG 210782· CPF 126.***.***-70

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Reu:

GABRIEL RODRIGUES JUNQUEIRA· OAB MG 211286· CPF 125.***.***-74

Reu:

JESSIKA MARCELINA RIBEIRO LEITE· OAB MG 210782· CPF 126.***.***-70

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPWAY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 084983· CPF 034.***.***-42

Reu:

JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA· OAB SP 398810· CPF 274.***.***-14

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB SP398810) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TOPWAY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA (OAB MG084983) ADVOGADO(A): NATALIA RIBEIRO TANNUS (OAB MG179418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e... (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 66.000,00

Autor

SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

TOPWAY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA· OAB SP 398810· CPF 274.***.***-14

Autor:

JAQUELINE LUIZA BALDO· CPF 415.***.***-18

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 084983· CPF 034.***.***-42

Reu:

NATALIA RIBEIRO TANNUS· OAB MG 179418· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

TOPWAY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA· OAB SP 398810· CPF 274.***.***-14

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

NATALIA RIBEIRO TANNUS· OAB MG 179418· CPF 080.***.***-50

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 084983· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5088576742021402510120251030124351 (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TOPWAY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (EMBARGANTE)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO)

Reu

2. SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA· OAB SP 398810· CPF 274.***.***-14

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Autor:

NATALIA RIBEIRO TANNUS· OAB MG 179418· CPF 080.***.***-50

Autor:

JAQUELINE LUIZA BALDO· OAB SP 419554

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 084983· CPF 034.***.***-42

Reu:

JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA· OAB SP 398810· CPF 274.***.***-14

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Reu:

NATALIA RIBEIRO TANNUS· OAB MG 179418· CPF 080.***.***-50

Reu:

JAQUELINE LUIZA BALDO· OAB SP 419554

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 084983· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3094328/RJ (2025/0427619-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: TOPWAY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADOS: LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA - MG084983N NATALIA RIBEIRO TANNUS - MG179418 EMBARGADO: SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA ADVOGADOS: JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA - SP398810 JAQUELINE LUIZA BALDO - SP419554 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Vista à(s) parte(s) em... (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TOPWAY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (EMBARGANTE)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO)

Reu

2. SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA· OAB SP 398810· CPF 274.***.***-14

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Autor:

NATALIA RIBEIRO TANNUS· OAB MG 179418· CPF 080.***.***-50

Autor:

JAQUELINE LUIZA BALDO· OAB SP 419554

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 084983· CPF 034.***.***-42

Reu:

JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA· OAB SP 398810· CPF 274.***.***-14

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Reu:

NATALIA RIBEIRO TANNUS· OAB MG 179418· CPF 080.***.***-50

Reu:

JAQUELINE LUIZA BALDO· OAB SP 419554

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 084983· CPF 034.***.***-42

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