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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

115 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 5.537,50

Autor

MARCELA TEIXEIRA MARTINSCPF

Reu

RESENDE ODONTOLOGIA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MENDES TRANCOSO· OAB RJ 254338· CPF 023.***.***-36

Reu:

FABIO MOTA DA SILVA· OAB RJ 154122· CPF 791.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA· OAB RJ 214286· CPF 109.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VERNO ERNESTO MARTENCPF

Outros

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA· OAB RS 091583· CPF 017.***.***-10

INGRID RENZ BIRNFELD· OAB RS 051641· CPF 936.***.***-91

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190871/RS (2025/0000945-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: VERNO ERNESTO MARTEN ADVOGADOS: ELISA TORELLY - RS076371 INGRID RENZ BIRNFELD - RS051641 SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA - RS091583 GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025. (14/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VERNO ERNESTO MARTENCPF

Advogados

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Reu:

INGRID RENZ BIRNFELD· OAB RS 051641· CPF 936.***.***-91

Reu:

SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA· CPF 017.***.***-10

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (12/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANDRE SCHILD BRANCO DE ARAUJOCPF

FERNANDA SCHILD BRANCO DE ARAUJOCPF

IVANIO BRANCO DE ARAUJOCPF

MARIA DE LOURDES SCHILD BRANCO DE ARAUJOCPF

Outros

EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO· OAB RS 119058

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (28/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANDRE SCHILD BRANCO DE ARAUJOCPF

FERNANDA SCHILD BRANCO DE ARAUJOCPF

IVANIO BRANCO DE ARAUJOCPF

MARIA DE LOURDES SCHILD BRANCO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Reu:

EMMANUEL FRIAS SAMPAIO· CPF 350.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FERNANDA CRESPO NUNES CAUZZICPF

RODRIGO CRESPO NUNESCPF

SUZANA MARIA CRESPO NUNESCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

RAQUEL PAESE· OAB RS 015663· CPF 370.***.***-04

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Outros

JAQUELINE CRISTIANE GÖTZ· OAB RS 105150

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

RENATO KLIEMANN PAESE· OAB RS 029134

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA CRESPO NUNES CAUZZICPF

RODRIGO CRESPO NUNESCPF

SUZANA MARIA CRESPO NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDE PESSOA DE MELO LEONARDICPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDE PESSOA DE MELO LEONARDICPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

Autor:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Autor:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Autor:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· CPF 268.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLEIDE PESSOA DE MELO LEONARDI (EMBARGANTE)

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Autor:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Autor:

ELISA TORELLY· OAB RS 76371

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Autor:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 76371

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Reu:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SCANIELLO FILHOCPF

LIZIANE ALENCASTRO SCHAFFERCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Autor:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Autor:

FABIANE BATISTI· CPF 013.***.***-50

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA TEREZINHA BONINICPF

MARCUS VINICIUS MILANI RODRIGUESCPF

MARCO AURELIO DE BACOCPF

DANIEL MULETALER PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

CAMILA MENONCIN· OAB RS 088943

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DANIEL MULETALER PINTOCPF

MARCO AURELIO DE BACOCPF

MARCUS VINICIUS MILANI RODRIGUESCPF

MARTA TEREZINHA BONINICPF

Advogados

Reu:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Reu:

CAMILA MENONCIN· CPF 830.***.***-34

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. DANIEL MULETALER PINTO (AGRAVADO)

3. MARCO AURELIO DE BACO (AGRAVADO)

4. MARCUS VINICIUS MILANI RODRIGUES (AGRAVADO)

5. MARTA TEREZINHA BONINI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Autor:

CAMILA MENONCIN· OAB RS 088943

Autor:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Autor:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

CAMILA MENONCIN· OAB RS 088943

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Reu:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RSCNPJ

Outros

PAULA DA SILVA FLORES· OAB RS 110209· CPF 030.***.***-84

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RSCNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA FERREIRA DA SILVA· OAB RS 059046· CPF 989.***.***-00

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Reu:

PAULA DA SILVA FLORES· CPF 030.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DES. FEDERAL RELATOR(A) DA SECRETARIA DE RECURSOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO (GABVICE)

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO· OAB RS 119058

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANNA MARIA SCHNIDGER PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Reu:

EMMANUEL FRIAS SAMPAIO· CPF 350.***.***-01

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO JOSE PETERSEN VELHOCPF

Reu

CHEDE DA DIVISAO DE CONVENIOS E GESTAO DO NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Outros

FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS· OAB RS 076938

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 1631348/RS (2019/0360227-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: FLAVIO JOSE PETERSEN VELHO ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519 TIAGO GORNICKI SCHNEIDER - RS068833 ELISA TORELLY - RS076371 FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS - RS076938 DECISÃO Trata-se, na origem, de mandado de segurança impetrado por Flávio José Petersen Velho em face de ato tido por ilegal imputado à Chefe Subst... (21/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FLAVIO JOSE PETERSEN VELHOCPF

CHEDE DA DIVISAO DE CONVENIOS E GESTAO DO NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2026 Data da sessão: 02/06/2026 09:00 (21/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FLAVIO JOSE PETERSEN VELHOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Reu:

FABRICIO BRUM DOS SANTOS· CPF 003.***.***-16

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FLAVIO JOSE PETERSEN VELHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Autor:

ELISA TORELLY· OAB RS 76371

Autor:

FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS· OAB RS 76938

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Reu:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 68833

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 76371

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FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS· OAB RS 76938

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5045106-92.2017.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELADO: FLAVIO JOSE PETERSEN VELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO. REVISÃO ADMINISTRATIVA. DECADÊNCIA. ATO COMPLEXO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. APLICAÇÃ... (05/06/2026)

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