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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 75.206,32

Último movimento: Decorrido prazo de TORIO BRASIL MINERACAO LTDA em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 64.737,71

Autor

TORIO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

CLAUDIMAR ROQUE DA SILVA - MECNPJ

CLAUDIMAR ROQUE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 119.438,65

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

TORIO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

MARCIA SWICKCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRACPF

Reu

TORIO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Reu:

FABIELY RAYANA DE AZEVEDO FERREIRA· OAB PA 18116· CPF 725.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 40.725,26

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

TORIO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 819.811,71

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SPCNPJ

Reu

TORIO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

ANDRE VIENNACPF

Advogados

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta) (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoMonitória

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP

Advogados

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Último movimento: Documento (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TORIO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

VALDINEI LOPO DE SOUZACPF

ODIVA MOREIRA DE CARVALHO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JULIANO RICARDO SCHAVAREN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANO RICARDO SCHAVAREN· OAB MT 16592· CPF 769.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TORIO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

VALDINEI LOPO DE SOUZACPF

ODIVA MOREIRA DE CARVALHO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JULIANO RICARDO SCHAVAREN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANO RICARDO SCHAVAREN· OAB MT 16592· CPF 769.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 9.355,44

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

TORIO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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