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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 988,94

Autor

TORRE PASSARECNPJ

Reu

ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVACPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2024. Documento: 89292901 (31/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.389,94

Autor

TORRE PASSARECNPJ

Reu

EMERSON DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 4.436,29

Autor

TORRE PASSARECNPJ

Reu

MATEUS DE VASCONCELOS COSTACPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2025. Documento: 159445494 (15/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 3.452,47

Autor

TORRE PASSARECNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS FERNANDES CAVALCANTECPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 11/03/2026. Documento: 195440918 (11/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 2.639,67

Autor

TORRE PASSARECNPJ

Reu

ROGACIANO FREITAS VALDIVINOCPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/12/2025. Documento: 183830005 (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 2.342,32

Autor

TORRE PASSARECNPJ

Reu

JOSE DAYVID SILVA SOUSACPF

JORZIELE DE SOUSA AVELINOCPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 192146362 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 913,65

Autor

TORRE PASSARECNPJ

Reu

CARLOS MAGNO RODRIGUES MONTEIROCPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 185767477 (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.887,75

Autor

TORRE PASSARECNPJ

Reu

MARIA ROSALI FARIAS RODRIGUESCPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.389,94

Autor

TORRE PASSARECNPJ

Reu

JESSYCA PEREIRA BURITI TIBURCIOCPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 180988219 (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 2.378,88

Autor

TORRE PASSARECNPJ

Reu

FRANCISCO MARCELO DE ALMEIDA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (16/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.º 3001139-18.2024.8.06.0012 DESPACHO Considerando que houve homologação de acordo extrajudicial nos presentes autos, com posterior trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer: a) se os valores que pretende executar ou incluir nos autos referem-se a débitos já abrangidos pelo acordo homologado; ou b) se correspondem a novas obrigações surgidas após a homologação do acor... (09/07/2025)

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